Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 781529 Protocolo/Ano: 14325600 / 2009 Data Cadastro: 01/04/2009 19:02:48 Ano Ref.: 2008
Natureza: PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: AG. ARQUIVAMENTO/ARQUIVADO
Procedencia: PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOQUARA
No Antigo: Processo Principal: Qtde. Anexos: 0
Município: DOURADOQUARA

APENSADO AO PROCESSO:
NDataSetor Responsável Motivo
83764009/08/2010PROTOCOLO EXAME DE RECURSO


DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. JOSÉ ALVES VIANADistribuído em:06/04/2009
Colegiado:PRIMEIRA CÂMARARedistribuído em:25/03/2013
Auditor:
Procurador MP:PROCURADOR GERAL MPCDistribuído em:29/10/2009
Assunto: REMESSA DE PRESTACAO DE CONTAS ANUAL DO EXERCICIO DE 2008


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: ANA CAROLINA SILVEIRA GONÇALVESTipo:Procurador
Nome: CAMARA MUNICIPAL DE DOURADOQUARATipo:Diligenciado
Nome: CARLOS ANTONIO DAVITipo:Ordenador
Nome: CLÉSIO GOMES MENDONÇATipo:Responsável
Nome: PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOQUARATipo:Procedência
Nome: RESPONSÁVEL CONTROLE INTERNO DA PREFEITURATipo:Diligenciado


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
1056072 12/06/2013
CA1ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 1ª CÂMARA		13/06/2013
ARQUIVO		ARQUIVAMENTO
1055773 11/06/2013
GABINETE CONS. JOSE ALVES VIANA		12/06/2013
CA1ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 1ª CÂMARA		ARQUIVAMENTO
1051731 23/05/2013
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		23/05/2013
GABINETE CONS. JOSE ALVES VIANA		CONCLUSÃO AO RELATOR
1051456 22/05/2013
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		23/05/2013
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		DEVOLUÇÃO COM PARECER
1041172 14/04/2013
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		15/04/2013
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		MEDIDAS CABÍVEIS
1038114 03/04/2013
CA1ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 1ª CÂMARA		04/04/2013
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		DEVOLUÇÃO
1037818 02/04/2013
GABINETE CONS. JOSE ALVES VIANA		02/04/2013
CA1ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 1ª CÂMARA		JUNTADA DE DOCUMENTO
1036850 25/03/2013
PROTOCOLO		25/03/2013
GABINETE CONS. JOSE ALVES VIANA		CONCLUSÃO AO RELATOR
1036792 25/03/2013
GABINETE CONS. DR. CLÁUDIO TERRÃO		25/03/2013
PROTOCOLO		REDISTRIBUIÇÃO A RELATOR


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
23/02/2010		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
PRIMEIRA CÂMARA		 Relator:
CONS. EM EXERC. GILBERTO DINIZ
Decisão:
REJEIÇÃO DAS CONTAS		 Ocorrência:
 
Sessão:
31/05/2011		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
PRIMEIRA CÂMARA		 Relator:
CONS. CLÁUDIO TERRÃO
Decisão:
 Ocorrência:
MANTIDA DECISAO  


DECISOES DA CÂMARA MUNICIPAL :
Data Sessao: 21/08/2012 Decisao: APROVAÇAO DAS CONTAS


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2011 14922 CARLOS ANTONIO DAVI 18/08/2011COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2011 13948 RESPONSÁVEL CONTROLE INTERNO DA PREFEITURA 04/08/2011COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2011 13166 CARLOS ANTONIO DAVI 26/07/2011COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2011 3914 CARLOS ANTONIO DAVI 24/03/2011COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2010 21260 ANA CAROLINA SILVEIRA GONÇALVES 26/10/2010COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2010 14922 CARLOS ANTONIO DAVI 15/07/2010APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2010 13948 RESPONSÁVEL CONTROLE INTERNO DA PREFEITURA 01/07/2010SOLICITAÇÃO DE ENDEREÇO
2010 13166 CARLOS ANTONIO DAVI 22/06/2010COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2010 3914 CARLOS ANTONIO DAVI 01/03/2010DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2009 21260 ANA CAROLINA SILVEIRA GONÇALVES 03/09/2009PRORROGAR PRAZO VISTA
2009 14922 CARLOS ANTONIO DAVI 06/07/2009ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2009 13948 RESPONSÁVEL CONTROLE INTERNO DA PREFEITURA 25/06/2009COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2009 13166 CARLOS ANTONIO DAVI 22/06/2009COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2009 3914 CARLOS ANTONIO DAVI 13/03/2009ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2008 21260 ANA CAROLINA SILVEIRA GONÇALVES 16/10/2008COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2008 14922 CARLOS ANTONIO DAVI 13/08/2008ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2008 13948 RESPONSÁVEL CONTROLE INTERNO DA PREFEITURA 04/08/200819/11/2008COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2008 13166 CARLOS ANTONIO DAVI 22/07/2008ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2008 3914 CARLOS ANTONIO DAVI 14/04/2008COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO PRESIDENTE
2007 21260 ANA CAROLINA SILVEIRA GONÇALVES 29/11/2007COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2007 14922 CARLOS ANTONIO DAVI 31/08/2007ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2007 13948 RESPONSÁVEL CONTROLE INTERNO DA PREFEITURA 17/08/2007COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2007 13166 CARLOS ANTONIO DAVI 08/08/2007ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2007 3914 CARLOS ANTONIO DAVI 16/03/2007ENCAMINHAMENTO DE DOCUMENTOS
2006 21260 ANA CAROLINA SILVEIRA GONÇALVES 31/10/2006ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2006 14922 CARLOS ANTONIO DAVI 16/08/2006ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2006 13948 RESPONSÁVEL CONTROLE INTERNO DA PREFEITURA 03/08/2006ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2006 13166 CARLOS ANTONIO DAVI 19/07/2006ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2006 3914 CARLOS ANTONIO DAVI 13/03/2006ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2005 14922 CARLOS ANTONIO DAVI 26/09/2005ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2005 13166 CARLOS ANTONIO DAVI 25/08/2005ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2005 3914 CARLOS ANTONIO DAVI 22/03/200506/05/2005COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO PRESIDENTE
2004 21260 ANA CAROLINA SILVEIRA GONÇALVES 04/10/2004ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2004 14922 CARLOS ANTONIO DAVI 09/07/2004ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2004 13948 RESPONSÁVEL CONTROLE INTERNO DA PREFEITURA 30/06/2004ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2004 13166 CARLOS ANTONIO DAVI 22/06/200406/09/2004DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2004 3914 CARLOS ANTONIO DAVI 19/02/2004SOLICITAÇÃO DE ENDEREÇO
2003 14922 CARLOS ANTONIO DAVI 26/09/2003ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2003 13948 RESPONSÁVEL CONTROLE INTERNO DA PREFEITURA 12/09/2003ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2003 13166 CARLOS ANTONIO DAVI 02/09/2003COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2003 3914 CARLOS ANTONIO DAVI 28/03/2003ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2002 14922 CARLOS ANTONIO DAVI 29/10/2002ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2002 13948 RESPONSÁVEL CONTROLE INTERNO DA PREFEITURA 16/10/2002ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2002 13166 CARLOS ANTONIO DAVI 03/10/2002COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2002 3914 CARLOS ANTONIO DAVI 05/04/2002ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2001 21260 ANA CAROLINA SILVEIRA GONÇALVES 11/10/2001DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2001 14922 CARLOS ANTONIO DAVI 10/07/2001ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2001 13948 RESPONSÁVEL CONTROLE INTERNO DA PREFEITURA 20/06/2001DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2001 13166 CARLOS ANTONIO DAVI 06/06/2001COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1999 14922 CARLOS ANTONIO DAVI 08/09/1999COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1999 13166 CARLOS ANTONIO DAVI 31/08/1999ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
1999 3914 CARLOS ANTONIO DAVI 29/03/1999COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1998 13948 RESPONSÁVEL CONTROLE INTERNO DA PREFEITURA 02/12/1998COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1998 13166 CARLOS ANTONIO DAVI 16/11/1998OFICIAR
1998 3914 CARLOS ANTONIO DAVI 20/04/1998COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1997 14922 CARLOS ANTONIO DAVI 22/09/1997ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
1997 13948 RESPONSÁVEL CONTROLE INTERNO DA PREFEITURA 29/08/199717/11/1997DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
1997 13166 CARLOS ANTONIO DAVI 08/08/199704/09/1997DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
1996 3914 CARLOS ANTONIO DAVI 09/12/199630/12/1996NOTIFICAR / EDITAL


APENSO(S):
Processo Data Setor ResponsávelMotivo
837640 09/08/2010 PROTOCOLOEXAME DE RECURSO>


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
302228 22/05/2013 PARECER MP Ver íntegra do documento