Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 781529 Protocolo/Ano: 14325600 / 2009 Data Cadastro: 01/04/2009 19:02:48 Ano Ref.: 2008
Natureza: PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: AG. ARQUIVAMENTO/ARQUIVADO
Procedencia: PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOQUARA
No Antigo: Processo Principal: Qtde. Anexos: 0
Município: DOURADOQUARA

APENSADO AO PROCESSO:
NDataSetor Responsável Motivo
83764009/08/2010PROTOCOLO EXAME DE RECURSO


DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. JOSÉ ALVES VIANADistribuído em:06/04/2009
Colegiado:PRIMEIRA CÂMARARedistribuído em:25/03/2013
Auditor:
Procurador MP:PROCURADOR GERAL MPCDistribuído em:29/10/2009
Assunto: REMESSA DE PRESTACAO DE CONTAS ANUAL DO EXERCICIO DE 2008


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: ANA CAROLINA SILVEIRA GONÇALVESTipo:Procurador
Nome: CAMARA MUNICIPAL DE DOURADOQUARATipo:Diligenciado
Nome: CARLOS ANTONIO DAVITipo:Ordenador
Nome: CLÉSIO GOMES MENDONÇATipo:Responsável
Nome: PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOQUARATipo:Procedência
Nome: RESPONSÁVEL CONTROLE INTERNO DA PREFEITURATipo:Diligenciado


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
1056072 12/06/2013
CA1ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 1ª CÂMARA		13/06/2013
ARQUIVO		ARQUIVAMENTO
1055773 11/06/2013
GABINETE CONS. JOSE ALVES VIANA		12/06/2013
CA1ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 1ª CÂMARA		ARQUIVAMENTO
1051731 23/05/2013
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		23/05/2013
GABINETE CONS. JOSE ALVES VIANA		CONCLUSÃO AO RELATOR
1051456 22/05/2013
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		23/05/2013
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		DEVOLUÇÃO COM PARECER
1041172 14/04/2013
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		15/04/2013
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		MEDIDAS CABÍVEIS
1038114 03/04/2013
CA1ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 1ª CÂMARA		04/04/2013
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		DEVOLUÇÃO
1037818 02/04/2013
GABINETE CONS. JOSE ALVES VIANA		02/04/2013
CA1ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 1ª CÂMARA		JUNTADA DE DOCUMENTO
1036850 25/03/2013
PROTOCOLO		25/03/2013
GABINETE CONS. JOSE ALVES VIANA		CONCLUSÃO AO RELATOR
1036792 25/03/2013
GABINETE CONS. DR. CLÁUDIO TERRÃO		25/03/2013
PROTOCOLO		REDISTRIBUIÇÃO A RELATOR


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
23/02/2010		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
PRIMEIRA CÂMARA		 Relator:
CONS. EM EXERC. GILBERTO DINIZ
Decisão:
REJEIÇÃO DAS CONTAS		 Ocorrência:
 
Sessão:
31/05/2011		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
PRIMEIRA CÂMARA		 Relator:
CONS. CLÁUDIO TERRÃO
Decisão:
 Ocorrência:
MANTIDA DECISAO  


DECISOES DA CÂMARA MUNICIPAL :
Data Sessao: 21/08/2012 Decisao: APROVAÇAO DAS CONTAS


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2011 13948 RESPONSÁVEL CONTROLE INTERNO DA PREFEITURA 04/08/2011COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2010 13166 CARLOS ANTONIO DAVI 22/06/2010COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2010 3914 CARLOS ANTONIO DAVI 01/03/2010DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2009 21260 ANA CAROLINA SILVEIRA GONÇALVES 03/09/2009PRORROGAR PRAZO VISTA
2009 14922 CARLOS ANTONIO DAVI 06/07/2009ABERTURA DE VISTA - OFICIAR


APENSO(S):
Processo Data Setor ResponsávelMotivo
837640 09/08/2010 PROTOCOLOEXAME DE RECURSO>


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
302228 22/05/2013 PARECER MP Ver íntegra do documento