Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 781558 Protocolo/Ano: 14334300 / 2009 Data Cadastro: 01/04/2009 19:03:04 Ano Ref.: 2008
Natureza: PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: AG. ARQUIVAMENTO/ARQUIVADO
Procedencia: PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINO
No Antigo: Processo Principal: Qtde. Anexos:
Município: DIVINO

APENSADO AO PROCESSO:
NDataSetor Responsável Motivo
83712710/06/2010PROTOCOLO EXAME DE RECURSO
86218902/09/2011PROTOCOLO EXAME DOS EMBARGOS
87408503/05/2012PROTOCOLO EXAME DE RECURSO


DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. MAURI TORRESDistribuído em:06/04/2009
Colegiado:SEGUNDA CÂMARARedistribuído em:05/09/2011
Auditor:
Procurador MP:PROCURADOR GERAL MPCDistribuído em:29/09/2009
Assunto: REMESSA DE PRESTACAO DE CONTAS ANUAL DO EXERCICIO DE 2008


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: ADEILTON DE SOUZA LIMATipo:Interessado(a)
Nome: JOSÉ COSTA DA SILVATipo:Responsável
Nome: MAURI VENTURA DO CARMOTipo:Ordenador
Nome: PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINOTipo:Procedência
Nome: RESPONSÁVEL PELO CONTROLE INTERNOTipo:Interessado(a)


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
998670 06/09/2012
CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA		06/09/2012
ARQUIVO		ARQUIVAMENTO
997186 30/08/2012
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		31/08/2012
CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA		ARQUIVAMENTO
997157 30/08/2012
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		30/08/2012
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		DEVOLUÇÃO COM PARECER
986199 11/07/2012
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		11/07/2012
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		MEDIDAS CABÍVEIS
985799 10/07/2012
SECRETARIA DO PLENO		11/07/2012
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		DEVOLUÇÃO
985788 10/07/2012
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		10/07/2012
SECRETARIA DO PLENO		EMPRÉSTIMO
985787 10/07/2012
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		10/07/2012
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		DEVOLUÇÃO SEM MANIFESTAÇÃO
982849 26/06/2012
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		26/06/2012
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		MEDIDAS CABÍVEIS
982745 26/06/2012
CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA		26/06/2012
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		MEDIDAS CABÍVEIS


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
05/03/2010		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
SEGUNDA CÂMARA		 Relator:
CONS. ELMO BRAZ SOARES
Decisão:
 Ocorrência:
ADIADO JULGAMENTO  
Sessão:
11/03/2010		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
SEGUNDA CÂMARA		 Relator:
CONS. ELMO BRAZ SOARES
Decisão:
REJEIÇÃO DAS CONTAS		 Ocorrência:
 
Sessão:
30/06/2011		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
SEGUNDA CÂMARA		 Relator:
CONS. ELMO BRAZ SOARES
Decisão:
 Ocorrência:
MANTIDA DECISAO  
Sessão:
15/09/2011		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
SEGUNDA CÂMARA		 Relator:
CONS. MAURI TORRES
Decisão:
 Ocorrência:
MANTIDA DECISAO  


DECISOES DA CÂMARA MUNICIPAL :
Data Sessao: 27/04/2012 Decisao: REJEIÇAO DAS CONTAS


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2012 27 MAURI VENTURA DO CARMO 11/01/2012COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2011 65140 JOSÉ COSTA DA SILVA 07/12/201118/05/2012COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2011 65138 ADEILTON DE SOUZA LIMA 07/12/201118/05/2012COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2011 65139 RESPONSÁVEL PELO CONTROLE INTERNO 07/12/201118/05/2012COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2011 16086 MAURI VENTURA DO CARMO 10/10/2011APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2011 2035 JOSÉ COSTA DA SILVA 21/02/2011ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2010 16086 MAURI VENTURA DO CARMO 05/08/2010ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2010 2035 JOSÉ COSTA DA SILVA 04/02/2010COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2009 16086 MAURI VENTURA DO CARMO 13/07/2009ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2009 2035 JOSÉ COSTA DA SILVA 17/02/2009COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2008 16086 MAURI VENTURA DO CARMO 26/08/2008ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2008 2035 JOSÉ COSTA DA SILVA 18/03/2008ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2007 16086 MAURI VENTURA DO CARMO 19/09/2007COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2007 2035 JOSÉ COSTA DA SILVA 23/02/2007DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2006 16086 MAURI VENTURA DO CARMO 29/08/2006ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2006 2035 JOSÉ COSTA DA SILVA 14/02/2006ENCAMINHAMENTO DE DOCUMENTOS
2005 16086 MAURI VENTURA DO CARMO 11/10/2005COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2005 2035 JOSÉ COSTA DA SILVA 23/02/2005COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2004 16086 MAURI VENTURA DO CARMO 02/08/2004APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2004 2035 JOSÉ COSTA DA SILVA 02/02/2004COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2003 16086 MAURI VENTURA DO CARMO 13/10/2003ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2003 2035 JOSÉ COSTA DA SILVA 25/02/2003ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2002 16086 MAURI VENTURA DO CARMO 11/11/2002DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2002 2035 JOSÉ COSTA DA SILVA 26/02/2002DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2001 16086 MAURI VENTURA DO CARMO 02/08/2001SOLICITAÇÃO DE ENDEREÇO
1999 2035 JOSÉ COSTA DA SILVA 03/03/1999COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1998 2035 JOSÉ COSTA DA SILVA 11/03/1998COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1997 16086 MAURI VENTURA DO CARMO 20/10/1997ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
1996 2035 JOSÉ COSTA DA SILVA 04/11/1996DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR


APENSO(S):
Processo Data Setor ResponsávelMotivo
874085 03/05/2012 PROTOCOLOEXAME DE RECURSO>
862189 02/09/2011 PROTOCOLOEXAME DOS EMBARGOS>
837127 10/06/2010 PROTOCOLOEXAME DE RECURSO>


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
174801 17/08/2012 PARECER MP Ver íntegra do documento
89174 28/11/2011 ACÓRDÃO Ver íntegra do documento