Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 781582 Protocolo/Ano: 14331300 / 2009 Data Cadastro: 01/04/2009 19:03:19 Ano Ref.: 2008
Natureza: PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: AG. ARQUIVAMENTO/ARQUIVADO
Procedencia: PREFEITURA MUNICIPAL DE CANÁPOLIS
No Antigo: Processo Principal: Qtde. Anexos:
Município: CANÁPOLIS

APENSADO AO PROCESSO:
NDataSetor Responsável Motivo
81204727/11/2009PROTOCOLO PEDIDO DE REEXAME
84108023/03/2011PROTOCOLO EXAME DE RECURSO
88601805/08/2013CA1ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 1ª CÂMARA DESPACHO À FL. 28
88473928/09/2012PROTOCOLO EXAME DE RECURSO


DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. SUBST. HAMILTON COELHODistribuído em:06/04/2009
Colegiado:PRIMEIRA CÂMARARedistribuído em:21/02/2013
Auditor:
Procurador MP:PROCURADOR GERAL MPCDistribuído em:27/08/2009
Assunto: REMESSA DE PRESTACAO DE CONTAS ANUAL DO EXERCICIO DE 2008


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: CAMARA MUNICIPAL DE CANAPOLISTipo:Interessado(a)
Nome: DIOGENES ROBERTO BORGESTipo:Ordenador
Nome: EDILSON ALVES SANTANATipo:Responsável
Nome: MARIANA DE PAULA PEREIRATipo:Advogado
Nome: PREFEITURA MUNICIPAL DE CANÁPOLISTipo:Procedência


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
1163778 27/10/2014
SECRETARIA DA PRESIDÊNCIA		28/10/2014
ARQUIVO		DEVOLUÇÃO
1162416 21/10/2014
ARQUIVO		27/10/2014
SECRETARIA DA PRESIDÊNCIA		EMPRÉSTIMO
1140590 28/07/2014
SECRETARIA DA PRESIDÊNCIA		29/07/2014
ARQUIVO		DEVOLUÇÃO
1140572 28/07/2014
ARQUIVO		28/07/2014
SECRETARIA DA PRESIDÊNCIA		EMPRÉSTIMO
1139049 22/07/2014
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		23/07/2014
ARQUIVO		DEVOLUÇÃO
1138782 21/07/2014
CA1ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 1ª CÂMARA		22/07/2014
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		DEVOLUÇÃO
1138649 21/07/2014
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		21/07/2014
CA1ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 1ª CÂMARA		ARQUIVAMENTO
1138445 18/07/2014
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		21/07/2014
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		DEVOLUÇÃO
1137925 17/07/2014
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		17/07/2014
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		EMPRÉSTIMO


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
08/10/2009		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
SEGUNDA CÂMARA		 Relator:
CONS. SUBST. HAMILTON COELHO
Decisão:
REJEIÇÃO DAS CONTAS		 Ocorrência:
 
Sessão:
16/12/2010		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
SEGUNDA CÂMARA		 Relator:
CONS. SUBST. HAMILTON COELHO
Decisão:
 Ocorrência:
MANTIDA DECISAO  
Sessão:
03/05/2012		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
SEGUNDA CÂMARA		 Relator:
CONS. SUBST. HAMILTON COELHO
Decisão:
 Ocorrência:
AUTOS APENSOS SEM DELIBERAÇÃO NA SESSÃO  
Sessão:
10/04/2013		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
PLENO		 Relator:
CONS. SUBST. HAMILTON COELHO
Decisão:
 Ocorrência:
VISTA CONCEDIDA  
Sessão:
22/05/2013		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
PLENO		 Relator:
CONS. SUBST. HAMILTON COELHO
Decisão:
 Ocorrência:
ADIADA A APRECIAÇÃO DOS AUTOS  
Sessão:
29/05/2013		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
PLENO		 Relator:
CONS. SUBST. HAMILTON COELHO
Decisão:
 Ocorrência:
AUTOS APENSOS SEM DELIBERAÇÃO NA SESSÃO  


DECISOES DA CÂMARA MUNICIPAL :
Data Sessao: 01/07/2013 Decisao: APROVAÇAO DAS CONTAS


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2012 12110 EDILSON ALVES SANTANA 04/09/201217/10/2012COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2012 12104 CAMARA MUNICIPAL DE CANAPOLIS 04/09/201217/10/2012COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2012 5372 MARIANA DE PAULA PEREIRA 10/05/2012
2011 64487 DIOGENES ROBERTO BORGES 24/11/2011
2011 14847 EDILSON ALVES SANTANA 18/08/2011COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2011 14809 DIOGENES ROBERTO BORGES 17/08/2011COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2010 24160 DIOGENES ROBERTO BORGES 29/11/2010COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2010 14809 DIOGENES ROBERTO BORGES 14/07/2010ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2010 14847 EDILSON ALVES SANTANA 14/07/2010COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2009 24160 DIOGENES ROBERTO BORGES 15/10/2009COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2009 14809 DIOGENES ROBERTO BORGES 03/07/2009ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2008 24160 DIOGENES ROBERTO BORGES 12/11/2008DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2008 14847 EDILSON ALVES SANTANA 13/08/2008DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2008 14809 DIOGENES ROBERTO BORGES 13/08/2008ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2007 14847 EDILSON ALVES SANTANA 30/08/2007PRORROGAR PRAZO VISTA
2007 14809 DIOGENES ROBERTO BORGES 29/08/200719/11/2007DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2006 24160 DIOGENES ROBERTO BORGES 29/11/2006PRORROGAR PRAZO VISTA
2006 14847 EDILSON ALVES SANTANA 16/08/2006PRORROGAR PRAZO VISTA
2006 14809 DIOGENES ROBERTO BORGES 14/08/2006PRORROGAR PRAZO VISTA
2005 14847 EDILSON ALVES SANTANA 23/09/2005ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2005 14809 DIOGENES ROBERTO BORGES 22/09/2005ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2004 24160 DIOGENES ROBERTO BORGES 25/11/2004ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2004 14847 EDILSON ALVES SANTANA 08/07/2004COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2004 14809 DIOGENES ROBERTO BORGES 08/07/2004ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2003 14847 EDILSON ALVES SANTANA 26/09/2003ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2002 14847 EDILSON ALVES SANTANA 29/10/2002ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2002 14809 DIOGENES ROBERTO BORGES 29/10/2002ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2001 24160 DIOGENES ROBERTO BORGES 04/12/2001COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2001 14847 EDILSON ALVES SANTANA 05/07/2001COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2001 14809 DIOGENES ROBERTO BORGES 04/07/2001ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2000 24160 DIOGENES ROBERTO BORGES 31/03/2000ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2000 14847 EDILSON ALVES SANTANA 02/03/2000COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1997 14847 EDILSON ALVES SANTANA 17/09/199730/10/1997DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR


APENSO(S):
Processo Data Setor ResponsávelMotivo
886018 05/08/2013 CA1ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 1ª CÂMARADESPACHO À FL. 28>
884739 28/09/2012 PROTOCOLOEXAME DE RECURSO>
841080 23/03/2011 PROTOCOLOEXAME DE RECURSO>
812047 27/11/2009 PROTOCOLOPEDIDO DE REEXAME>


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
165819 31/07/2012 ACÓRDÃO Ver íntegra do documento
426914 21/08/2013 ACÓRDÃO Ver íntegra do documento
489688 25/10/2013 PARECER MP Ver íntegra do documento


ADVOGADO(S) CADASTRADO(S):
Nome Número da OAB
MARIANA DE PAULA PEREIRA OAB/MG 129.296