Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 781596 Protocolo/Ano: 14332800 / 2009 Data Cadastro: 01/04/2009 19:03:26 Ano Ref.: 2008
Natureza: PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: NÃO INFORMADA
Procedencia: PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTAGALO
No Antigo: Processo Principal: Qtde. Anexos:
Município: CANTAGALO



DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. ADRIENE ANDRADEDistribuído em:06/04/2009
Colegiado:PRIMEIRA CÂMARARedistribuído em:29/08/2011
Auditor:
Procurador MP:PROCURADOR GERAL MPCDistribuído em:14/08/2009
Assunto: REMESSA DE PRESTACAO DE CONTAS ANUAL DO EXERCICIO DE 2008


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: ADEILSON MEDEIROS DE OLIVEIRATipo:Responsável
Nome: PAULO HENRIQUE CLAUDINOTipo:Diligenciado
Nome: PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTAGALOTipo:Procedência
Nome: ROBERTO DE OLIVEIRA QUEIROZ COSTATipo:Ordenador


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
1260317 16/03/2016
SECRETARIA DO PLENO		16/03/2016
ARQUIVO		DEVOLUÇÃO
1259137 10/03/2016
ARQUIVO		10/03/2016
SECRETARIA DO PLENO		EMPRÉSTIMO
1132908 25/06/2014
COORDENADORIA DE DÉBITO E MULTA - CDM		25/06/2014
ARQUIVO		DEVOLUÇÃO
1132745 24/06/2014
ARQUIVO		25/06/2014
COORDENADORIA DE DÉBITO E MULTA - CDM		EMPRÉSTIMO
941709 12/09/2011
CA1ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 1ª CÂMARA		12/09/2011
ARQUIVO		ARQUIVAMENTO
941309 08/09/2011
SECRETARIA DA 1ª CÂMARA		08/09/2011
CA1ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 1ª CÂMARA		TRANSFERÊNCIA
940968 06/09/2011
GABINETE DRA. ADRIENE ANDRADE		08/09/2011
SECRETARIA DA 1ª CÂMARA		ARQUIVAMENTO
940563 05/09/2011
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		05/09/2011
GABINETE DRA. ADRIENE ANDRADE		CONCLUSÃO AO RELATOR
938759 26/08/2011
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		26/08/2011
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		DEVOLUÇÃO COM MANIFESTAÇÃO


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
18/03/2010		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
SEGUNDA CÂMARA		 Relator:
CONS. ELMO BRAZ SOARES
Decisão:
APROVAÇÃO, COM RESSALVA(S)		 Ocorrência:
 


DECISOES DA CÂMARA MUNICIPAL :
Data Sessao: 03/09/2010 Decisao: REJEIÇAO DAS CONTAS


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2016 3339 10/03/201621/03/2016ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2011 14189 ROBERTO DE OLIVEIRA QUEIROZ COSTA 05/08/2011COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2011 9267 ADEILSON MEDEIROS DE OLIVEIRA 09/06/2011APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2011 9268 PAULO HENRIQUE CLAUDINO 09/06/2011COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2011 5781 ROBERTO DE OLIVEIRA QUEIROZ COSTA 15/04/2011COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2010 14189 ROBERTO DE OLIVEIRA QUEIROZ COSTA 06/07/2010COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO PRESIDENTE
2010 9267 ADEILSON MEDEIROS DE OLIVEIRA 14/05/2010COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2010 9268 PAULO HENRIQUE CLAUDINO 14/05/2010COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2010 5781 ROBERTO DE OLIVEIRA QUEIROZ COSTA 24/03/2010COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2009 14189 ROBERTO DE OLIVEIRA QUEIROZ COSTA 29/06/2009ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2009 9267 ADEILSON MEDEIROS DE OLIVEIRA 12/05/2009COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2009 9268 PAULO HENRIQUE CLAUDINO 12/05/2009DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2009 5781 ROBERTO DE OLIVEIRA QUEIROZ COSTA 31/03/2009ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2008 14189 ROBERTO DE OLIVEIRA QUEIROZ COSTA 06/08/2008ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2008 9268 PAULO HENRIQUE CLAUDINO 17/06/2008PRORROGAR PRAZO VISTA
2008 9267 ADEILSON MEDEIROS DE OLIVEIRA 17/06/2008PRORROGAR PRAZO VISTA
2008 5781 ROBERTO DE OLIVEIRA QUEIROZ COSTA 07/05/2008ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2007 14189 ROBERTO DE OLIVEIRA QUEIROZ COSTA 21/08/2007COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2007 9268 PAULO HENRIQUE CLAUDINO 04/06/2007COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2007 9267 ADEILSON MEDEIROS DE OLIVEIRA 04/06/2007COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2007 5781 ROBERTO DE OLIVEIRA QUEIROZ COSTA 12/04/2007COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2006 14189 ROBERTO DE OLIVEIRA QUEIROZ COSTA 07/08/2006COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2006 9268 PAULO HENRIQUE CLAUDINO 23/05/2006COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2006 9267 ADEILSON MEDEIROS DE OLIVEIRA 23/05/2006COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2006 5781 ROBERTO DE OLIVEIRA QUEIROZ COSTA 06/04/2006COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2005 14189 ROBERTO DE OLIVEIRA QUEIROZ COSTA 16/09/2005ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2005 9267 ADEILSON MEDEIROS DE OLIVEIRA 08/06/2005SOLICITAÇÃO DE ENDEREÇO
2005 9268 PAULO HENRIQUE CLAUDINO 08/06/2005COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO PRESIDENTE
2005 5781 ROBERTO DE OLIVEIRA QUEIROZ COSTA 18/04/2005ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2004 9268 PAULO HENRIQUE CLAUDINO 04/05/2004ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2004 9267 ADEILSON MEDEIROS DE OLIVEIRA 04/05/2004ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2004 5781 ROBERTO DE OLIVEIRA QUEIROZ COSTA 15/03/2004ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2003 9267 ADEILSON MEDEIROS DE OLIVEIRA 16/06/2003ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2003 9268 PAULO HENRIQUE CLAUDINO 16/06/2003ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2003 5781 ROBERTO DE OLIVEIRA QUEIROZ COSTA 24/04/2003ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2002 14189 ROBERTO DE OLIVEIRA QUEIROZ COSTA 17/10/2002ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2002 9268 PAULO HENRIQUE CLAUDINO 29/07/2002SOLICITAÇÃO DE ENDEREÇO
2002 9267 ADEILSON MEDEIROS DE OLIVEIRA 29/07/2002SOLICITAÇÃO DE ENDEREÇO
2002 5781 ROBERTO DE OLIVEIRA QUEIROZ COSTA 16/05/2002ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2001 14189 ROBERTO DE OLIVEIRA QUEIROZ COSTA 25/06/2001COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2001 9268 PAULO HENRIQUE CLAUDINO 30/04/2001COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2001 9267 ADEILSON MEDEIROS DE OLIVEIRA 27/04/2001ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2000 5781 ROBERTO DE OLIVEIRA QUEIROZ COSTA 07/02/2000COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1999 9267 ADEILSON MEDEIROS DE OLIVEIRA 21/06/1999COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1999 9268 PAULO HENRIQUE CLAUDINO 21/06/1999COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1999 5781 ROBERTO DE OLIVEIRA QUEIROZ COSTA 30/04/1999ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
1998 14189 ROBERTO DE OLIVEIRA QUEIROZ COSTA 10/12/199829/01/1999ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
1998 9267 ADEILSON MEDEIROS DE OLIVEIRA 20/08/1998OFICIAR
1998 9268 PAULO HENRIQUE CLAUDINO 20/08/1998OFICIAR
1998 5781 ROBERTO DE OLIVEIRA QUEIROZ COSTA 26/05/1998DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
1997 14189 ROBERTO DE OLIVEIRA QUEIROZ COSTA 04/09/1997COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1997 9268 PAULO HENRIQUE CLAUDINO 02/05/1997OFICIAR
1997 9267 ADEILSON MEDEIROS DE OLIVEIRA 02/05/1997OFICIAR
1997 5781 ROBERTO DE OLIVEIRA QUEIROZ COSTA 21/02/199714/04/1997OFICIAR


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
75023 25/08/2011 PARECER MP Ver íntegra do documento