Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 781620 Protocolo/Ano: 14323600 / 2009 Data Cadastro: 01/04/2009 19:03:40 Ano Ref.: 2008
Natureza: PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: AG. ARQUIVAMENTO/ARQUIVADO
Procedencia: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPUÁ
No Antigo: Processo Principal: Qtde. Anexos:
Município: ARAPUÁ



DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. ADRIENE ANDRADEDistribuído em:07/04/2009
Colegiado:PRIMEIRA CÂMARARedistribuído em:19/04/2011
Auditor:
Procurador MP:PROCURADOR GERAL MPCDistribuído em:29/09/2009
Assunto: REMESSA DE PRESTACAO DE CONTAS ANUAL DO EXERCICIO DE 2008


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: CÂMARA MUNICIPAL DE ARAPUÁTipo:Órgão/Entidade
Nome: GERALDO MEDEIROSTipo:Responsável
Nome: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPUÁTipo:Procedência
Nome: VILSON GONTIJO DE OLIVEIRATipo:Ordenador


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
1216992 17/07/2015
SECRETARIA DO PLENO		20/07/2015
ARQUIVO		DEVOLUÇÃO
1216933 17/07/2015
ARQUIVO		17/07/2015
SECRETARIA DO PLENO		EMPRÉSTIMO
917815 26/04/2011
GABINETE DRA. ADRIENE ANDRADE		27/04/2011
ARQUIVO		ARQUIVAMENTO
917054 19/04/2011
PROTOCOLO		19/04/2011
GABINETE DRA. ADRIENE ANDRADE		CONCLUSÃO AO RELATOR
916896 18/04/2011
GABINETE CONS. DR. CLÁUDIO TERRÃO		19/04/2011
PROTOCOLO		REDISTRIBUIÇÃO A RELATOR
916129 13/04/2011
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		14/04/2011
GABINETE CONS. DR. CLÁUDIO TERRÃO		CONCLUSÃO AO RELATOR
915929 12/04/2011
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		13/04/2011
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		DEVOLUÇÃO COM MANIFESTAÇÃO
894392 26/10/2010
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		26/10/2010
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		TRANSFERÊNCIA
894219 26/10/2010
CA1ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 1ª CÂMARA		26/10/2010
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		MEDIDAS CABÍVEIS


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
15/12/2009		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
PRIMEIRA CÂMARA		 Relator:
CONS. EM EXERC. GILBERTO DINIZ
Decisão:
REJEIÇÃO DAS CONTAS		 Ocorrência:
 


DECISOES DA CÂMARA MUNICIPAL :
Data Sessao: 09/09/2011 Decisao: APROVAÇAO DAS CONTAS


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2011 15429 VILSON GONTIJO DE OLIVEIRA 26/08/2011COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2011 13594 PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPUÁ 01/08/2011ENCAMINHAMENTO DE DOCUMENTOS
2011 13594 PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPUÁ 01/08/2011ENCAMINHAMENTO DE DOCUMENTOS
2011 13587 CÂMARA MUNICIPAL DE ARAPUÁ 01/08/2011ENCAMINHAMENTO DE DOCUMENTOS
2011 13596 PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPUÁ 01/08/2011COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2011 3706 VILSON GONTIJO DE OLIVEIRA 22/03/2011APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2011 3706 VILSON GONTIJO DE OLIVEIRA 22/03/2011APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2010 15429 VILSON GONTIJO DE OLIVEIRA 26/07/2010ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2010 13594 PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPUÁ 29/06/2010COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2010 13596 PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPUÁ 29/06/2010COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2010 13594 PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPUÁ 29/06/2010COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2010 13587 CÂMARA MUNICIPAL DE ARAPUÁ 28/06/2010COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2010 3706 VILSON GONTIJO DE OLIVEIRA 26/02/2010COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2010 3706 VILSON GONTIJO DE OLIVEIRA 26/02/2010COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2009 15429 VILSON GONTIJO DE OLIVEIRA 09/07/2009ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2009 13594 PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPUÁ 24/06/2009ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2009 13594 PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPUÁ 24/06/2009ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2009 13587 CÂMARA MUNICIPAL DE ARAPUÁ 24/06/2009COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2009 13596 PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPUÁ 24/06/2009OFICIAR
2009 3706 VILSON GONTIJO DE OLIVEIRA 11/03/2009COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2009 3706 VILSON GONTIJO DE OLIVEIRA 11/03/2009COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2008 15429 VILSON GONTIJO DE OLIVEIRA 20/08/2008APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2008 13594 PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPUÁ 29/07/2008ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2008 13594 PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPUÁ 29/07/2008ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2008 13587 CÂMARA MUNICIPAL DE ARAPUÁ 29/07/2008COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2008 13596 PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPUÁ 29/07/2008ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2008 3706 VILSON GONTIJO DE OLIVEIRA 10/04/2008APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2008 3706 VILSON GONTIJO DE OLIVEIRA 10/04/2008APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2007 15429 VILSON GONTIJO DE OLIVEIRA 06/09/2007ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2007 13596 PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPUÁ 13/08/2007PRORROGAR PRAZO VISTA
2007 13594 PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPUÁ 13/08/2007SOLICITAÇÃO DE ENDEREÇO
2007 13587 CÂMARA MUNICIPAL DE ARAPUÁ 13/08/2007COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2007 13594 PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPUÁ 13/08/2007SOLICITAÇÃO DE ENDEREÇO
2007 3706 VILSON GONTIJO DE OLIVEIRA 14/03/2007DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2007 3706 VILSON GONTIJO DE OLIVEIRA 14/03/2007DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2006 13596 PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPUÁ 02/10/200613/11/2006ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2006 15429 VILSON GONTIJO DE OLIVEIRA 23/08/2006COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2006 13587 CÂMARA MUNICIPAL DE ARAPUÁ 02/08/200623/10/2006ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2006 13594 PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPUÁ 26/07/2006COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2006 13594 PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPUÁ 26/07/2006COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2005 15429 VILSON GONTIJO DE OLIVEIRA 30/09/2005ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2005 13594 PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPUÁ 02/09/2005COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2005 13596 PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPUÁ 02/09/2005ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2005 13594 PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPUÁ 02/09/2005COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2005 13587 CÂMARA MUNICIPAL DE ARAPUÁ 01/09/2005ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2005 3706 VILSON GONTIJO DE OLIVEIRA 18/03/2005ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2005 3706 VILSON GONTIJO DE OLIVEIRA 18/03/2005ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2006 3706 VILSON GONTIJO DE OLIVEIRA 10/03/2005COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2006 3706 VILSON GONTIJO DE OLIVEIRA 10/03/2005COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2004 15429 VILSON GONTIJO DE OLIVEIRA 20/07/2004ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2004 13587 CÂMARA MUNICIPAL DE ARAPUÁ 25/06/2004ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2004 3706 VILSON GONTIJO DE OLIVEIRA 18/02/2004ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2004 3706 VILSON GONTIJO DE OLIVEIRA 18/02/2004ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2003 15429 VILSON GONTIJO DE OLIVEIRA 03/10/2003DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2003 13587 CÂMARA MUNICIPAL DE ARAPUÁ 08/09/2003ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2003 13594 PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPUÁ 08/08/2003APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2003 13594 PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPUÁ 08/08/2003APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2003 13596 PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPUÁ 08/08/2003APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2003 3706 VILSON GONTIJO DE OLIVEIRA 27/03/2003ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2003 3706 VILSON GONTIJO DE OLIVEIRA 27/03/2003ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2002 15429 VILSON GONTIJO DE OLIVEIRA 29/10/2002SOLICITAÇÃO DE ENDEREÇO
2002 13594 PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPUÁ 09/10/2002PRORROGAR PRAZO VISTA
2002 13587 CÂMARA MUNICIPAL DE ARAPUÁ 09/10/2002PRORROGAR PRAZO VISTA
2002 13596 PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPUÁ 09/10/2002PRORROGAR PRAZO VISTA
2002 13594 PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPUÁ 09/10/2002PRORROGAR PRAZO VISTA
2002 3706 VILSON GONTIJO DE OLIVEIRA 04/04/2002PRORROGAR PRAZO VISTA
2002 3706 VILSON GONTIJO DE OLIVEIRA 04/04/2002PRORROGAR PRAZO VISTA
2001 15429 VILSON GONTIJO DE OLIVEIRA 20/07/2001ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2001 13587 CÂMARA MUNICIPAL DE ARAPUÁ 18/06/200128/08/2001DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2001 13594 PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPUÁ 13/06/2001PRORROGAR PRAZO VISTA
2001 13594 PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPUÁ 13/06/2001PRORROGAR PRAZO VISTA
2001 3706 VILSON GONTIJO DE OLIVEIRA 12/03/2001ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2001 3706 VILSON GONTIJO DE OLIVEIRA 12/03/2001ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
1999 13594 PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPUÁ 02/09/1999ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
1999 13587 CÂMARA MUNICIPAL DE ARAPUÁ 02/09/1999COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1999 13594 PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPUÁ 02/09/1999ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
1999 13596 PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPUÁ 02/09/1999COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1999 3706 VILSON GONTIJO DE OLIVEIRA 23/03/1999COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1999 3706 VILSON GONTIJO DE OLIVEIRA 23/03/1999COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1998 13596 PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPUÁ 25/11/1998ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
1998 13594 PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPUÁ 24/11/1998ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
1998 13587 CÂMARA MUNICIPAL DE ARAPUÁ 24/11/1998ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
1998 13594 PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPUÁ 24/11/1998ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
1998 3706 VILSON GONTIJO DE OLIVEIRA 15/04/1998ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
1998 3706 VILSON GONTIJO DE OLIVEIRA 15/04/1998ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
1997 15429 VILSON GONTIJO DE OLIVEIRA 30/09/1997COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1997 13587 CÂMARA MUNICIPAL DE ARAPUÁ 21/08/1997COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1997 13594 PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPUÁ 20/08/1997OFICIAR
1997 13594 PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPUÁ 20/08/1997OFICIAR
1997 13596 PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPUÁ 20/08/1997OFICIAR
1996 3706 VILSON GONTIJO DE OLIVEIRA 05/12/1996OFICIAR
1996 3706 VILSON GONTIJO DE OLIVEIRA 05/12/1996OFICIAR


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
68803 12/04/2011 PARECER MP Ver íntegra do documento