Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 781636 Protocolo/Ano: 14319900 / 2009 Data Cadastro: 01/04/2009 19:04:01 Ano Ref.: 2008
Natureza: PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: AG. ARQUIVAMENTO/ARQUIVADO
Procedencia: PREFEITURA MUNICIPAL DE JENIPAPO DE MINAS
No Antigo: Processo Principal: Qtde. Anexos:
Município: JENIPAPO DE MINAS

APENSADO AO PROCESSO:
NDataSetor Responsável Motivo
83876214/12/2010PROTOCOLO INTERPOSIÇÃO DE RECURSO


DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. SUBST. LICURGO MOURÃODistribuído em:07/04/2009
Colegiado:PRIMEIRA CÂMARARedistribuído em:
Auditor:
Procurador MP:PROCURADOR GERAL MPCDistribuído em:20/10/2009
Assunto: REMESSA DE PRESTACAO DE CONTAS ANUAL DO EXERCICIO DE 2008


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: CAMARA MUNICIPAL DE JENIPAPO DE MINASTipo:Órgão/Entidade
Nome: EDSON HONORATO FIGUEIROTipo:Ordenador
Nome: PREFEITURA MUNICIPAL DE JENIPAPO DE MINASTipo:Procedência


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
1003829 26/09/2012
CA1ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 1ª CÂMARA		27/09/2012
ARQUIVO		ARQUIVAMENTO
1003405 25/09/2012
GABINETE DO CONS. SUBST. LICURGO MOURÃO		26/09/2012
CA1ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 1ª CÂMARA		ARQUIVAMENTO POR DESPACHO
1002658 21/09/2012
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		21/09/2012
GABINETE DO CONS. SUBST. LICURGO MOURÃO		CONCLUSÃO AO RELATOR
1002328 20/09/2012
GABINETE DRA. ADRIENE ANDRADE		21/09/2012
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		DEVOLUÇÃO
1001467 17/09/2012
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		19/09/2012
GABINETE DRA. ADRIENE ANDRADE		CONCLUSÃO AO RELATOR
1001037 14/09/2012
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		14/09/2012
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		DEVOLUÇÃO COM PARECER
981234 19/06/2012
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		20/06/2012
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		MEDIDAS CABÍVEIS
979940 15/06/2012
CA1ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 1ª CÂMARA		19/06/2012
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		MEDIDAS CABÍVEIS
955483 05/12/2011
SECRETARIA DA 1ª CÂMARA		05/12/2011
CA1ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 1ª CÂMARA		TRANSFERÊNCIA


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
01/12/2009		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
PRIMEIRA CÂMARA		 Relator:
CONS. SUBST. LICURGO MOURÃO
Decisão:
 Ocorrência:
RETIRADO DE PAUTA  
Sessão:
05/10/2010		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
PRIMEIRA CÂMARA		 Relator:
CONS. SUBST. LICURGO MOURÃO
Decisão:
REJEIÇÃO DAS CONTAS		 Ocorrência:
 
Sessão:
18/10/2011		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
PRIMEIRA CÂMARA		 Relator:
CONS. SUBST. LICURGO MOURÃO
Decisão:
 Ocorrência:
MANTIDA DECISAO  


DECISOES DA CÂMARA MUNICIPAL :
Data Sessao: 02/04/2012 Decisao: APROVAÇAO DAS CONTAS


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2012 384 PREFEITURA MUNICIPAL DE JENIPAPO DE MINAS 20/01/201208/06/2012COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2012 388 CAMARA MUNICIPAL DE JENIPAPO DE MINAS 20/01/201208/06/2012COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2011 15924 EDSON HONORATO FIGUEIRO 23/09/2011COMUNICAÇÃO DE ALERTA - LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL
2010 23213 EDSON HONORATO FIGUEIRO 19/11/2010COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2010 20899 EDSON HONORATO FIGUEIRO 21/10/2010ENCAMINHAMENTO DE DOCUMENTOS
2010 15924 EDSON HONORATO FIGUEIRO 04/08/2010ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2009 23213 EDSON HONORATO FIGUEIRO 02/10/2009COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2009 20899 EDSON HONORATO FIGUEIRO 01/09/2009COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2009 15924 EDSON HONORATO FIGUEIRO 10/07/2009ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2008 23213 EDSON HONORATO FIGUEIRO 05/11/2008ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2008 20899 EDSON HONORATO FIGUEIRO 10/10/2008ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2008 15924 EDSON HONORATO FIGUEIRO 26/08/2008DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2007 20899 EDSON HONORATO FIGUEIRO 20/11/2007COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2007 15924 EDSON HONORATO FIGUEIRO 17/09/2007APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2006 23213 EDSON HONORATO FIGUEIRO 21/11/2006DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2006 20899 EDSON HONORATO FIGUEIRO 27/10/2006PRORROGAR PRAZO VISTA
2006 15924 EDSON HONORATO FIGUEIRO 28/08/2006ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2005 15924 EDSON HONORATO FIGUEIRO 10/10/2005COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2004 23213 EDSON HONORATO FIGUEIRO 05/11/2004ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2004 20899 EDSON HONORATO FIGUEIRO 28/09/2004PRORROGAR PRAZO VISTA
2004 15924 EDSON HONORATO FIGUEIRO 28/07/2004ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2003 20899 EDSON HONORATO FIGUEIRO 18/12/2003COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2002 15924 EDSON HONORATO FIGUEIRO 07/11/200229/11/2002COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2001 23213 EDSON HONORATO FIGUEIRO 13/11/2001PRORROGAR PRAZO VISTA
2001 20899 EDSON HONORATO FIGUEIRO 03/10/2001ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2001 15924 EDSON HONORATO FIGUEIRO 31/07/2001ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2000 15924 EDSON HONORATO FIGUEIRO 02/03/2000COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1999 15924 EDSON HONORATO FIGUEIRO 09/09/1999PRORROGAÇÃO DO PRAZO - DIRETORIA TÉCNICA
1997 15924 EDSON HONORATO FIGUEIRO 14/10/1997ABERTURA DE VISTA - OFICIAR


APENSO(S):
Processo Data Setor ResponsávelMotivo
838762 14/12/2010 PROTOCOLOINTERPOSIÇÃO DE RECURSO>


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
187711 14/09/2012 PARECER MP Ver íntegra do documento