Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 781641 Protocolo/Ano: 14320400 / 2009 Data Cadastro: 01/04/2009 19:04:19 Ano Ref.: 2008
Natureza: PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: AG. ARQUIVAMENTO/ARQUIVADO
Procedencia: PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA
No Antigo: Processo Principal: Qtde. Anexos:
Município: GUARACIABA



DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. EDUARDO CARONE COSTADistribuído em:07/04/2009
Colegiado:SEGUNDA CÂMARARedistribuído em:
Auditor:
Procurador MP:PROCURADOR GERAL MPCDistribuído em:21/09/2009
Assunto: REMESSA DE PRESTACAO DE CONTAS ANUAL DO EXERCICIO DE 2008


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: ELI DORNELES GONCALVESTipo:Responsável
Nome: JOÃO DE CASTRO LOURENÇOTipo:Interessado(a)
Nome: JOSÉ ROBERTO GONÇALVES BARBOSATipo:Ordenador
Nome: PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABATipo:Procedência
Nome: UMBERTO DE ALMEIDA BIZZOTipo:Peticionário


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
1358662 22/08/2017
SECRETARIA DA PRESIDÊNCIA		23/08/2017
ARQUIVO		ARQUIVAMENTO
1358055 21/08/2017
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		21/08/2017
SECRETARIA DA PRESIDÊNCIA		DESPACHO DO PRESIDENTE
1358050 18/08/2017
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		21/08/2017
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		DEVOLUÇÃO COM PARECER
1339111 23/05/2017
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		23/05/2017
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		MEDIDAS CABÍVEIS
1339093 23/05/2017
SECRETARIA DO PLENO		23/05/2017
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		MEDIDAS CABÍVEIS
1338822 22/05/2017
ARQUIVO		22/05/2017
SECRETARIA DO PLENO		TRAMITAÇÃO APÓS DESARQUIVAMENTO
1117467 03/04/2014
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		07/04/2014
ARQUIVO		DEVOLUÇÃO
1117164 02/04/2014
ARQUIVO		03/04/2014
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		EMPRÉSTIMO
974799 14/05/2012
SECRETARIA DO PLENO		14/05/2012
ARQUIVO		DEVOLUÇÃO


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
22/10/2009		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
SEGUNDA CÂMARA		 Relator:
CONS. EDUARDO CARONE COSTA
Decisão:
APROVAÇÃO DAS CONTAS		 Ocorrência:
 
Sessão:
06/10/2011		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
SEGUNDA CÂMARA		 Relator:
CONS. EDUARDO CARONE COSTA
Decisão:
 Ocorrência:
ARQUIVAMENTO  


DECISOES DA CÂMARA MUNICIPAL :
Data Sessao: 20/04/2017 Decisao: APROVAÇAO DAS CONTAS


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2011 62676 UMBERTO DE ALMEIDA BIZZO 13/10/2011ENCAMINHAMENTO DE DOCUMENTOS
2011 13105 ELI DORNELES GONCALVES 26/07/2011COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2011 4596 JOÃO DE CASTRO LOURENÇO 31/03/2011COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2011 4595 ELI DORNELES GONCALVES 31/03/2011COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2010 16775 JOSÉ ROBERTO GONÇALVES BARBOSA 16/08/2010ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2010 13105 ELI DORNELES GONCALVES 22/06/2010COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2010 4595 ELI DORNELES GONCALVES 05/03/2010COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2010 4596 JOÃO DE CASTRO LOURENÇO 05/03/2010COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2009 26605 JOSÉ ROBERTO GONÇALVES BARBOSA 06/11/2009COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2009 16775 JOSÉ ROBERTO GONÇALVES BARBOSA 20/07/2009ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2009 13105 ELI DORNELES GONCALVES 19/06/2009COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2009 4595 ELI DORNELES GONCALVES 19/03/2009COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2009 4596 JOÃO DE CASTRO LOURENÇO 19/03/2009ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2008 26605 JOSÉ ROBERTO GONÇALVES BARBOSA 09/12/2008ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2008 16775 JOSÉ ROBERTO GONÇALVES BARBOSA 02/08/2008COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2008 13105 ELI DORNELES GONCALVES 21/07/2008OFICIAR
2008 4595 ELI DORNELES GONCALVES 22/04/2008ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2008 4596 JOÃO DE CASTRO LOURENÇO 22/04/2008ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2007 16775 JOSÉ ROBERTO GONÇALVES BARBOSA 26/09/2007COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2007 13105 ELI DORNELES GONCALVES 07/08/2007DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2007 4596 JOÃO DE CASTRO LOURENÇO 26/03/2007ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2007 4595 ELI DORNELES GONCALVES 23/03/2007DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2006 16775 JOSÉ ROBERTO GONÇALVES BARBOSA 05/09/2006PRORROGAR PRAZO VISTA
2006 13105 ELI DORNELES GONCALVES 18/07/2006COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2006 4596 JOÃO DE CASTRO LOURENÇO 21/03/2006ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2006 4595 ELI DORNELES GONCALVES 21/03/200605/06/2006DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2005 16775 JOSÉ ROBERTO GONÇALVES BARBOSA 20/10/2005ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2005 13105 ELI DORNELES GONCALVES 25/08/2005ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2005 4596 JOÃO DE CASTRO LOURENÇO 04/04/2005COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO PRESIDENTE
2005 4595 ELI DORNELES GONCALVES 04/04/2005COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO PRESIDENTE
2004 16775 JOSÉ ROBERTO GONÇALVES BARBOSA 11/08/200403/12/2004DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2004 13105 ELI DORNELES GONCALVES 22/06/2004ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2004 4595 ELI DORNELES GONCALVES 03/03/2004ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2004 4596 JOÃO DE CASTRO LOURENÇO 03/03/2004ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2003 16775 JOSÉ ROBERTO GONÇALVES BARBOSA 28/10/2003ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2003 13105 ELI DORNELES GONCALVES 01/09/2003ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2003 4596 JOÃO DE CASTRO LOURENÇO 04/04/2003ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2003 4595 ELI DORNELES GONCALVES 04/04/2003ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2002 16775 JOSÉ ROBERTO GONÇALVES BARBOSA 25/11/2002ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2002 13105 ELI DORNELES GONCALVES 03/10/2002DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2002 4596 JOÃO DE CASTRO LOURENÇO 19/04/2002COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2002 4595 ELI DORNELES GONCALVES 19/04/2002COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2001 16775 JOSÉ ROBERTO GONÇALVES BARBOSA 13/08/2001APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
1999 13105 ELI DORNELES GONCALVES 30/08/1999COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1999 4595 ELI DORNELES GONCALVES 09/04/199921/05/1999COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1999 4596 JOÃO DE CASTRO LOURENÇO 09/04/199921/05/1999COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1998 13105 ELI DORNELES GONCALVES 13/11/1998COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1998 4595 ELI DORNELES GONCALVES 04/05/199815/06/1998DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
1998 4596 JOÃO DE CASTRO LOURENÇO 04/05/199812/06/1998DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
1997 16775 JOSÉ ROBERTO GONÇALVES BARBOSA 13/11/1997COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1997 13105 ELI DORNELES GONCALVES 11/08/199710/12/1998COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1996 4595 ELI DORNELES GONCALVES 20/12/199605/03/1997DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
1996 4596 JOÃO DE CASTRO LOURENÇO 20/12/199608/03/1997DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
77847 14/09/2011 PARECER MP Ver íntegra do documento
90752 13/12/2011 ACÓRDÃO Ver íntegra do documento
1347437 18/08/2017 PARECER MP Ver íntegra do documento