Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 781648 Protocolo/Ano: 14321100 / 2009 Data Cadastro: 01/04/2009 19:04:22 Ano Ref.: 2008
Natureza: PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: AG. ARQUIVAMENTO/ARQUIVADO
Procedencia: Prefeitura Municipal de Itaverava
No Antigo: Processo Principal: Qtde. Anexos:
Município: ITAVERAVA

APENSADO AO PROCESSO:
NDataSetor Responsável Motivo
83719418/06/2010PROTOCOLO PEDIDO DE REEXAME


DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. MAURI TORRESDistribuído em:07/04/2009
Colegiado:SEGUNDA CÂMARARedistribuído em:07/08/2013
Auditor:
Procurador MP:PROCURADOR GERAL MPCDistribuído em:11/12/2009
Assunto: REMESSA DE PRESTACAO DE CONTAS ANUAL DO EXERCICIO DE 2008


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: ALEXSANDER ANTENOR PENNA SILVATipo:Peticionário
Nome: ANTONIO NICOLAU DE CARVALHOTipo:Ordenador
Nome: CAMARA MUNICIPAL DE ITAVERAVATipo:Interessado(a)
Nome: CONTROLE INTERNOTipo:Interessado(a)
Nome: GERALDO FLAVIO VASQUESTipo:Peticionário
Nome: LUIZ ESTEVAM BARBOSATipo:Responsável
Nome: Prefeitura Municipal de ItaveravaTipo:Procedência


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
1162497 21/10/2014
CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA		22/10/2014
ARQUIVO		ARQUIVAMENTO
1150331 04/09/2014
SECRETARIA DA 2ª CÂMARA		05/09/2014
CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA		TRANSFERÊNCIA
1146175 20/08/2014
ACÓRDÃO		20/08/2014
SECRETARIA DA 2ª CÂMARA		CUMPRIMENTO DE DECISÃO
1140820 29/07/2014
CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA		29/07/2014
ACÓRDÃO		ELABORAÇÃO DE ACÓRDÃO / SÚMULA / EMENTA
1137522 16/07/2014
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		16/07/2014
CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA		ARQUIVAMENTO
1136995 14/07/2014
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		15/07/2014
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		DEVOLUÇÃO COM PARECER
1130128 06/06/2014
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		06/06/2014
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		MEDIDAS CABÍVEIS
1130033 05/06/2014
CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA		06/06/2014
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		MEDIDAS CABÍVEIS
1097218 04/12/2013
DTI - DIRETORIA DE TECNOLOGIA E INFORMAÇÃO		05/12/2013
CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA		DEVOLUÇÃO


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
08/04/2010		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
SEGUNDA CÂMARA		 Relator:
AUDITOR GILBERTO DINIZ
Decisão:
REJEIÇÃO DAS CONTAS		 Ocorrência:
 
Sessão:
20/06/2013		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
SEGUNDA CÂMARA		 Relator:
AUDITOR GILBERTO DINIZ
Decisão:
 Ocorrência:
MANTIDA DECISAO  


DECISOES DA CÂMARA MUNICIPAL :
Data Sessao: 06/05/2014 Decisao: APROVAÇAO DAS CONTAS


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2014 492 CAMARA MUNICIPAL DE ITAVERAVA 24/01/2014COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2014 493 CONTROLE INTERNO 24/01/2014COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2014 491 ANTONIO NICOLAU DE CARVALHO 24/01/2014COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2013 25381 ANTONIO NICOLAU DE CARVALHO 06/12/2013
2013 24713 ANTONIO NICOLAU DE CARVALHO 28/11/2013COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2013 17049 ALEXSANDER ANTENOR PENNA SILVA 03/09/2013
2011 13434 ANTONIO NICOLAU DE CARVALHO 28/07/2011COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2010 25224 ANTONIO NICOLAU DE CARVALHO 10/12/2010ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2010 25224 ANTONIO NICOLAU DE CARVALHO 10/12/2010ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2010 25224 ANTONIO NICOLAU DE CARVALHO 10/12/2010ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2010 23568 ANTONIO NICOLAU DE CARVALHO 23/11/2010COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2010 23315 ANTONIO NICOLAU DE CARVALHO 19/11/2010COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2010 13434 ANTONIO NICOLAU DE CARVALHO 25/06/2010SOLICITAÇÃO DE ENDEREÇO
2009 25224 ANTONIO NICOLAU DE CARVALHO 27/10/2009ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2009 25224 ANTONIO NICOLAU DE CARVALHO 27/10/2009ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2009 25224 ANTONIO NICOLAU DE CARVALHO 27/10/2009ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2009 23568 ANTONIO NICOLAU DE CARVALHO 08/10/2009ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2009 23315 ANTONIO NICOLAU DE CARVALHO 05/10/2009COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2009 20902 ANTONIO NICOLAU DE CARVALHO 01/09/2009ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2009 13434 ANTONIO NICOLAU DE CARVALHO 23/06/2009ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2008 25224 ANTONIO NICOLAU DE CARVALHO 26/11/2008COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2008 25224 ANTONIO NICOLAU DE CARVALHO 26/11/2008COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2008 25224 ANTONIO NICOLAU DE CARVALHO 26/11/2008COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2008 23568 ANTONIO NICOLAU DE CARVALHO 06/11/2008ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2008 23315 ANTONIO NICOLAU DE CARVALHO 06/11/2008ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2008 20902 ANTONIO NICOLAU DE CARVALHO 10/10/2008ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2008 13434 ANTONIO NICOLAU DE CARVALHO 25/07/2008ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2007 20902 ANTONIO NICOLAU DE CARVALHO 20/11/2007COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2007 13434 ANTONIO NICOLAU DE CARVALHO 10/08/2007ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2006 25224 ANTONIO NICOLAU DE CARVALHO 27/12/2006DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2006 25224 ANTONIO NICOLAU DE CARVALHO 27/12/2006DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2006 25224 ANTONIO NICOLAU DE CARVALHO 27/12/2006DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2006 23568 ANTONIO NICOLAU DE CARVALHO 24/11/2006ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2006 23315 ANTONIO NICOLAU DE CARVALHO 22/11/2006DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2006 20902 ANTONIO NICOLAU DE CARVALHO 27/10/2006COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2006 13434 ANTONIO NICOLAU DE CARVALHO 24/07/2006ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2004 25224 ANTONIO NICOLAU DE CARVALHO 07/12/2004COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2004 25224 ANTONIO NICOLAU DE CARVALHO 07/12/2004COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2004 25224 ANTONIO NICOLAU DE CARVALHO 07/12/2004COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2004 23568 ANTONIO NICOLAU DE CARVALHO 16/11/2004APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2004 23315 ANTONIO NICOLAU DE CARVALHO 08/11/2004DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2004 20902 ANTONIO NICOLAU DE CARVALHO 28/09/2004ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2004 13434 ANTONIO NICOLAU DE CARVALHO 26/06/2004ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2003 20902 ANTONIO NICOLAU DE CARVALHO 18/12/2003COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2003 13434 ANTONIO NICOLAU DE CARVALHO 05/09/2003DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2002 13434 ANTONIO NICOLAU DE CARVALHO 07/10/2002COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2001 23568 ANTONIO NICOLAU DE CARVALHO 21/11/2001APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2001 23315 ANTONIO NICOLAU DE CARVALHO 14/11/2001COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2001 20902 ANTONIO NICOLAU DE CARVALHO 03/10/2001ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2001 13434 ANTONIO NICOLAU DE CARVALHO 11/06/2001ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
1999 20902 ANTONIO NICOLAU DE CARVALHO 21/09/1999ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
1999 13434 ANTONIO NICOLAU DE CARVALHO 01/09/1999COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1998 13434 ANTONIO NICOLAU DE CARVALHO 20/11/199830/12/1998PRORROGAÇÃO DO PRAZO - DIRETORIA TÉCNICA
1997 13434 ANTONIO NICOLAU DE CARVALHO 19/08/1997ABERTURA DE VISTA - OFICIAR


APENSO(S):
Processo Data Setor ResponsávelMotivo
837194 18/06/2010 PROTOCOLOPEDIDO DE REEXAME>


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
426633 21/08/2013 ACÓRDÃO Ver íntegra do documento
670386 14/07/2014 PARECER MP Ver íntegra do documento