Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 781658 Protocolo/Ano: 14344900 / 2009 Data Cadastro: 01/04/2009 19:04:29 Ano Ref.: 2008
Natureza: PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: ARQUIVADO POR DESPACHO
Procedencia: MUNICIPIO DE RUBIM
No Antigo: Processo Principal: Qtde. Anexos:
Município: RUBIM

APENSADO AO PROCESSO:
NDataSetor Responsável Motivo
81207401/12/2009PROTOCOLO PEDIDO DE REXAME


DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. SUBST. HAMILTON COELHODistribuído em:07/04/2009
Colegiado:SEGUNDA CÂMARARedistribuído em:
Auditor:
Procurador MP:PROCURADOR GERAL MPCDistribuído em:01/09/2009
Assunto: REMESSA DE PRESTACAO DE CONTAS ANUAL DO EXERCICIO DE 2008


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: CLAUDEMIR CARPETipo:Ordenador
Nome: EVANDRO TIAGO DE AGUILARTipo:Responsável
Nome: MUNICIPIO DE RUBIMTipo:Procedência
Nome: ROSANGELA BOTELHO FERREIRA RIBEIROTipo:Diligenciado


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
1161988 20/10/2014
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		20/10/2014
ARQUIVO		DEVOLUÇÃO
1161960 20/10/2014
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		20/10/2014
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		DEVOLUÇÃO
1161595 17/10/2014
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		17/10/2014
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		CONSULTA AO PROCESSO
1161499 16/10/2014
ARQUIVO		17/10/2014
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		EMPRÉSTIMO
944188 23/09/2011
CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA		23/09/2011
ARQUIVO		ARQUIVAMENTO POR DESPACHO
943133 19/09/2011
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		20/09/2011
CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA		ARQUIVAMENTO
943102 19/09/2011
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		19/09/2011
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		DEVOLUÇÃO COM MANIFESTAÇÃO
939186 12/09/2011
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		12/09/2011
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		MEDIDAS CABÍVEIS
937044 18/08/2011
CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA		29/08/2011
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		MEDIDAS CABÍVEIS


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
17/09/2009		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
SEGUNDA CÂMARA		 Relator:
CONS. SUBST. HAMILTON COELHO
Decisão:
REJEIÇÃO DAS CONTAS		 Ocorrência:
 
Sessão:
20/05/2010		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
SEGUNDA CÂMARA		 Relator:
CONS. SUBST. HAMILTON COELHO
Decisão:
 Ocorrência:
ANULADA APÓS RECURSO  
Sessão:
25/11/2010		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
SEGUNDA CÂMARA		 Relator:
CONS. SUBST. HAMILTON COELHO
Decisão:
REJEIÇÃO DAS CONTAS		 Ocorrência:
 


DECISOES DA CÂMARA MUNICIPAL :
Data Sessao: 22/08/2011 Decisao: REJEIÇAO DAS CONTAS


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2011 3884 EVANDRO TIAGO DE AGUILAR 24/03/2011COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2011 3885 ROSANGELA BOTELHO FERREIRA RIBEIRO 24/03/2011COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2010 25633 CLAUDEMIR CARPE 16/12/2010COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2010 24081 CLAUDEMIR CARPE 29/11/2010COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2010 14150 CLAUDEMIR CARPE 05/07/2010COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO PRESIDENTE
2010 3884 EVANDRO TIAGO DE AGUILAR 01/03/2010APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2010 3885 ROSANGELA BOTELHO FERREIRA RIBEIRO 01/03/2010APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2009 25633 CLAUDEMIR CARPE 29/10/200917/12/2009COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2009 24081 CLAUDEMIR CARPE 14/10/2009COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2009 14150 CLAUDEMIR CARPE 29/06/2009ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2009 3885 ROSANGELA BOTELHO FERREIRA RIBEIRO 13/03/2009ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2009 3884 EVANDRO TIAGO DE AGUILAR 13/03/2009COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2008 25633 CLAUDEMIR CARPE 28/11/2008ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2008 24081 CLAUDEMIR CARPE 12/11/2008QUITAÇÃO DE DÉBITO
2008 14150 CLAUDEMIR CARPE 06/08/2008COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2008 3884 EVANDRO TIAGO DE AGUILAR 14/04/2008ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2008 3885 ROSANGELA BOTELHO FERREIRA RIBEIRO 14/04/2008COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO PRESIDENTE
2007 14150 CLAUDEMIR CARPE 21/08/2007COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2007 3885 ROSANGELA BOTELHO FERREIRA RIBEIRO 16/03/2007COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2007 3884 EVANDRO TIAGO DE AGUILAR 16/03/2007ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2007 25633 CLAUDEMIR CARPE 20/12/2006ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2006 24081 CLAUDEMIR CARPE 28/11/2006ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2006 14150 CLAUDEMIR CARPE 04/08/2006ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2006 3885 ROSANGELA BOTELHO FERREIRA RIBEIRO 13/03/2006APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2006 3884 EVANDRO TIAGO DE AGUILAR 13/03/2006ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2005 14150 CLAUDEMIR CARPE 19/09/2005COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2005 3885 ROSANGELA BOTELHO FERREIRA RIBEIRO 22/03/2005COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2005 3884 EVANDRO TIAGO DE AGUILAR 22/03/2005ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2004 25633 CLAUDEMIR CARPE 10/12/2004APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2004 24081 CLAUDEMIR CARPE 24/11/2004APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2004 14150 CLAUDEMIR CARPE 01/07/2004ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2004 3884 EVANDRO TIAGO DE AGUILAR 19/02/2004ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2004 3885 ROSANGELA BOTELHO FERREIRA RIBEIRO 19/02/2004ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2003 14150 CLAUDEMIR CARPE 16/09/2003ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2003 3884 EVANDRO TIAGO DE AGUILAR 28/03/2003COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2003 3885 ROSANGELA BOTELHO FERREIRA RIBEIRO 28/03/2003COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2002 14150 CLAUDEMIR CARPE 17/10/2002SOLICITAÇÃO DE ENDEREÇO
2002 3884 EVANDRO TIAGO DE AGUILAR 05/04/2002COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2002 3885 ROSANGELA BOTELHO FERREIRA RIBEIRO 05/04/2002COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2001 24081 CLAUDEMIR CARPE 03/12/2001ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2001 14150 CLAUDEMIR CARPE 22/06/2001PRORROGAR PRAZO VISTA
2000 3884 EVANDRO TIAGO DE AGUILAR 31/01/2000COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1999 24081 CLAUDEMIR CARPE 29/09/1999DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
1999 3885 ROSANGELA BOTELHO FERREIRA RIBEIRO 26/03/1999ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
1999 3884 EVANDRO TIAGO DE AGUILAR 26/03/199930/04/1999COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1998 14150 CLAUDEMIR CARPE 11/12/1998COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1998 3885 ROSANGELA BOTELHO FERREIRA RIBEIRO 20/04/1998COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1998 3884 EVANDRO TIAGO DE AGUILAR 20/04/1998COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1997 14150 CLAUDEMIR CARPE 03/09/1997COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1996 3884 EVANDRO TIAGO DE AGUILAR 13/12/1996DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
1996 3885 ROSANGELA BOTELHO FERREIRA RIBEIRO 09/12/199603/02/1997DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR


APENSO(S):
Processo Data Setor ResponsávelMotivo
812074 01/12/2009 PROTOCOLOPEDIDO DE REXAME>


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
77819 14/09/2011 PARECER MP Ver íntegra do documento
29955 27/09/2010 PARECER MP Ver íntegra do documento