Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 781666 Protocolo/Ano: 14345800 / 2009 Data Cadastro: 01/04/2009 19:04:38 Ano Ref.: 2008
Natureza: PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: AG. ARQUIVAMENTO/ARQUIVADO
Procedencia: PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO LOURENÇO
No Antigo: Processo Principal: Qtde. Anexos:
Município: SÃO LOURENÇO



DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. SEBASTIÃO HELVECIODistribuído em:07/04/2009
Colegiado:SEGUNDA CÂMARARedistribuído em:24/09/2009
Auditor:
Procurador MP:PROCURADOR GERAL MPCDistribuído em:15/07/2009
Assunto: REMESSA DE PRESTACAO DE CONTAS ANUAL DO EXERCICIO DE 2008


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: FRANCISCO LOURENCO DE CARVALHOTipo:Interessado(a)
Nome: JOSE SACIDO BARCIA NETOTipo:Responsável
Nome: NATALICIO TENORIO CAVALCANTI FREITAS LIMATipo:Ordenador
Nome: PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO LOURENÇOTipo:Procedência


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
1366429 25/09/2017
SECRETARIA DA PRESIDÊNCIA		26/09/2017
ARQUIVO		ARQUIVAMENTO
1365576 21/09/2017
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		25/09/2017
SECRETARIA DA PRESIDÊNCIA		DESPACHO DO PRESIDENTE
1365530 20/09/2017
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		21/09/2017
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		DEVOLUÇÃO COM PARECER
1360763 30/08/2017
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		30/08/2017
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		MEDIDAS CABÍVEIS
1360754 30/08/2017
GABINETE DO PROCURADOR GERAL		30/08/2017
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		DEVOLUÇÃO EM RAZÃO DE ENCAMINHAMENTO INCORRETO
1360711 30/08/2017
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		30/08/2017
GABINETE DO PROCURADOR GERAL		CONCLUSÃO AO PROCURADOR
1360693 30/08/2017
SECRETARIA DO PLENO		30/08/2017
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		PARECER DO MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS
1360332 29/08/2017
ARQUIVO		29/08/2017
SECRETARIA DO PLENO		TRAMITAÇÃO APÓS DESARQUIVAMENTO
888225 15/09/2010
CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA		15/09/2010
ARQUIVO		ARQUIVAMENTO POR DESPACHO


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
13/08/2009		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
SEGUNDA CÂMARA		 Relator:
CONS. EM EXERC. LICURGO MOURÃO
Decisão:
 Ocorrência:
ADIADO JULGAMENTO  
Sessão:
20/08/2009		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
SEGUNDA CÂMARA		 Relator:
CONS. EM EXERC. LICURGO MOURÃO
Decisão:
APROVAÇÃO DAS CONTAS		 Ocorrência:
 


DECISOES DA CÂMARA MUNICIPAL :
Data Sessao: 26/06/2017 Decisao: APROVAÇAO DAS CONTAS


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2011 3404 FRANCISCO LOURENCO DE CARVALHO 17/03/2011RESPOSTA À CONSULTA
2011 3401 JOSE SACIDO BARCIA NETO 17/03/2011COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2010 21850 NATALICIO TENORIO CAVALCANTI FREITAS LIMA 29/10/2010COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2010 3404 FRANCISCO LOURENCO DE CARVALHO 24/02/2010COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2010 3401 JOSE SACIDO BARCIA NETO 24/02/2010COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2009 21850 NATALICIO TENORIO CAVALCANTI FREITAS LIMA 15/09/2009COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2009 3401 JOSE SACIDO BARCIA NETO 09/03/2009OFICIAR
2009 3404 FRANCISCO LOURENCO DE CARVALHO 09/03/2009COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2008 21850 NATALICIO TENORIO CAVALCANTI FREITAS LIMA 22/10/2008COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2008 3401 JOSE SACIDO BARCIA NETO 08/04/2008SOLICITAÇÃO DE ENDEREÇO
2008 3404 FRANCISCO LOURENCO DE CARVALHO 08/04/2008ENCAMINHAMENTO DE DOCUMENTOS
2007 21850 NATALICIO TENORIO CAVALCANTI FREITAS LIMA 07/12/2007ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2007 3404 FRANCISCO LOURENCO DE CARVALHO 09/03/2007ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2007 3401 JOSE SACIDO BARCIA NETO 09/03/2007COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2006 21850 NATALICIO TENORIO CAVALCANTI FREITAS LIMA 08/11/2006COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO PRESIDENTE
2006 3401 JOSE SACIDO BARCIA NETO 07/03/2006COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2006 3404 FRANCISCO LOURENCO DE CARVALHO 07/03/2006COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2005 3404 FRANCISCO LOURENCO DE CARVALHO 15/03/2005COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2005 3401 JOSE SACIDO BARCIA NETO 15/03/2005COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2004 21850 NATALICIO TENORIO CAVALCANTI FREITAS LIMA 15/10/2004ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2004 3401 JOSE SACIDO BARCIA NETO 16/02/2004ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2004 3404 FRANCISCO LOURENCO DE CARVALHO 16/02/2004ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2002 3404 FRANCISCO LOURENCO DE CARVALHO 22/03/2002COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2002 3401 JOSE SACIDO BARCIA NETO 22/03/2002SOLICITAÇÃO DE ENDEREÇO
2001 21850 NATALICIO TENORIO CAVALCANTI FREITAS LIMA 24/10/2001PRORROGAR PRAZO VISTA
2001 3404 FRANCISCO LOURENCO DE CARVALHO 07/03/2001COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2000 21850 NATALICIO TENORIO CAVALCANTI FREITAS LIMA 23/03/2000ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2000 3401 JOSE SACIDO BARCIA NETO 27/01/2000DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
1999 3401 JOSE SACIDO BARCIA NETO 19/03/1999ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
1999 3404 FRANCISCO LOURENCO DE CARVALHO 19/03/1999ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
1998 3401 JOSE SACIDO BARCIA NETO 07/04/1998ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
1998 3404 FRANCISCO LOURENCO DE CARVALHO 06/04/1998OFICIAR
1996 3404 FRANCISCO LOURENCO DE CARVALHO 29/11/199607/01/1996DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
1996 3401 JOSE SACIDO BARCIA NETO 29/11/1996OFICIAR


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
28883 01/09/2010 PARECER MP Ver íntegra do documento
1362747 20/09/2017 PARECER MP Ver íntegra do documento