Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 781666 Protocolo/Ano: 14345800 / 2009 Data Cadastro: 01/04/2009 19:04:38 Ano Ref.: 2008
Natureza: PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: AG. ARQUIVAMENTO/ARQUIVADO
Procedencia: PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO LOURENÇO
No Antigo: Processo Principal: Qtde. Anexos:
Município: SÃO LOURENÇO



DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. SEBASTIÃO HELVECIODistribuído em:07/04/2009
Colegiado:SEGUNDA CÂMARARedistribuído em:24/09/2009
Auditor:
Procurador MP:PROCURADOR GERAL MPCDistribuído em:15/07/2009
Assunto: REMESSA DE PRESTACAO DE CONTAS ANUAL DO EXERCICIO DE 2008


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: FRANCISCO LOURENCO DE CARVALHOTipo:Interessado(a)
Nome: JOSE SACIDO BARCIA NETOTipo:Responsável
Nome: NATALICIO TENORIO CAVALCANTI FREITAS LIMATipo:Ordenador
Nome: PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO LOURENÇOTipo:Procedência


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
1366429 25/09/2017
SECRETARIA DA PRESIDÊNCIA		26/09/2017
ARQUIVO		ARQUIVAMENTO
1365576 21/09/2017
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		25/09/2017
SECRETARIA DA PRESIDÊNCIA		DESPACHO DO PRESIDENTE
1365530 20/09/2017
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		21/09/2017
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		DEVOLUÇÃO COM PARECER
1360763 30/08/2017
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		30/08/2017
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		MEDIDAS CABÍVEIS
1360754 30/08/2017
GABINETE DO PROCURADOR GERAL		30/08/2017
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		DEVOLUÇÃO EM RAZÃO DE ENCAMINHAMENTO INCORRETO
1360711 30/08/2017
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		30/08/2017
GABINETE DO PROCURADOR GERAL		CONCLUSÃO AO PROCURADOR
1360693 30/08/2017
SECRETARIA DO PLENO		30/08/2017
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		PARECER DO MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS
1360332 29/08/2017
ARQUIVO		29/08/2017
SECRETARIA DO PLENO		TRAMITAÇÃO APÓS DESARQUIVAMENTO
888225 15/09/2010
CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA		15/09/2010
ARQUIVO		ARQUIVAMENTO POR DESPACHO


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
13/08/2009		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
SEGUNDA CÂMARA		 Relator:
CONS. EM EXERC. LICURGO MOURÃO
Decisão:
 Ocorrência:
ADIADO JULGAMENTO  
Sessão:
20/08/2009		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
SEGUNDA CÂMARA		 Relator:
CONS. EM EXERC. LICURGO MOURÃO
Decisão:
APROVAÇÃO DAS CONTAS		 Ocorrência:
 


DECISOES DA CÂMARA MUNICIPAL :
Data Sessao: 26/06/2017 Decisao: APROVAÇAO DAS CONTAS


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2010 3401 JOSE SACIDO BARCIA NETO 24/02/2010COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2010 3404 FRANCISCO LOURENCO DE CARVALHO 24/02/2010COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2009 21850 NATALICIO TENORIO CAVALCANTI FREITAS LIMA 15/09/2009COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
1362747 20/09/2017 PARECER MP Ver íntegra do documento
28883 01/09/2010 PARECER MP Ver íntegra do documento