Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 781674 Protocolo/Ano: 14346700 / 2009 Data Cadastro: 01/04/2009 19:04:48 Ano Ref.: 2008
Natureza: PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: AG. ARQUIVAMENTO/ARQUIVADO
Procedencia: PREFEITURA MUNICIPAL DE HELIODORA
No Antigo: Processo Principal: Qtde. Anexos:
Município: HELIODORA

APENSADO AO PROCESSO:
NDataSetor Responsável Motivo
81210404/12/2009PROTOCOLO EXAME DE RECURSO


DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. SUBST. HAMILTON COELHODistribuído em:07/04/2009
Colegiado:SEGUNDA CÂMARARedistribuído em:
Auditor:
Procurador MP:PROCURADOR GERAL MPCDistribuído em:29/09/2009
Assunto: REMESSA DE PRESTACAO DE CONTAS ANUAL DO EXERCICIO DE 2008


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: ANDRÉ LUIZ HONORATOTipo:Interessado(a)
Nome: ERCILIO CONFORT LORENATipo:Responsável
Nome: LUIZ ROBERTO DE SOUZATipo:Ordenador
Nome: PREFEITURA MUNICIPAL DE HELIODORATipo:Procedência


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
948169 17/10/2011
CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA		17/10/2011
ARQUIVO		ARQUIVAMENTO
944543 26/09/2011
GABINETE DO CONS. SUBST. HAMILTON COELHO		26/09/2011
CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA		ARQUIVAMENTO
944120 23/09/2011
9ª CFM - 9ª COORDENADORIA DE FISCALIZAÇÃO MUNICIPAL		23/09/2011
GABINETE DO CONS. SUBST. HAMILTON COELHO		DEVOLUÇÃO
943940 22/09/2011
GABINETE DO CONS. SUBST. HAMILTON COELHO		23/09/2011
9ª CFM - 9ª COORDENADORIA DE FISCALIZAÇÃO MUNICIPAL		EMPRÉSTIMO
942363 14/09/2011
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		15/09/2011
GABINETE DO CONS. SUBST. HAMILTON COELHO		CONCLUSÃO AO RELATOR
942020 13/09/2011
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		13/09/2011
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		DEVOLUÇÃO COM MANIFESTAÇÃO
940629 05/09/2011
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		05/09/2011
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		MEDIDAS CABÍVEIS
940549 05/09/2011
CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA		05/09/2011
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		MEDIDAS CABÍVEIS
920283 10/05/2011
SECRETARIA DA 2ª CÂMARA		10/05/2011
CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA		TRANSFERÊNCIA


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
22/10/2009		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
SEGUNDA CÂMARA		 Relator:
CONS. SUBST. HAMILTON COELHO
Decisão:
REJEIÇÃO DAS CONTAS		 Ocorrência:
 
Sessão:
24/02/2011		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
SEGUNDA CÂMARA		 Relator:
CONS. SUBST. HAMILTON COELHO
Decisão:
 Ocorrência:
MANTIDA DECISAO  


DECISOES DA CÂMARA MUNICIPAL :
Data Sessao: 17/08/2011 Decisao: REJEIÇAO DAS CONTAS


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2011 7182 ERCILIO CONFORT LORENA 11/05/2011COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2011 7183 ANDRÉ LUIZ HONORATO 11/05/2011COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2010 17430 LUIZ ROBERTO DE SOUZA 26/08/2010COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2010 7182 ERCILIO CONFORT LORENA 26/04/2010DEVOLUÇÃO DE DOCUMENTOS - OFICIAR
2010 7183 ANDRÉ LUIZ HONORATO 26/04/2010ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2009 26602 LUIZ ROBERTO DE SOUZA 06/11/2009COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2009 17430 LUIZ ROBERTO DE SOUZA 24/07/2009ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2009 7182 ERCILIO CONFORT LORENA 14/04/2009ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2009 7183 ANDRÉ LUIZ HONORATO 14/04/2009ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2008 26602 LUIZ ROBERTO DE SOUZA 09/12/2008ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2008 17430 LUIZ ROBERTO DE SOUZA 05/09/2008ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2008 7182 ERCILIO CONFORT LORENA 26/05/2008PRORROGAR PRAZO VISTA
2008 7183 ANDRÉ LUIZ HONORATO 26/05/2008DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2007 17430 LUIZ ROBERTO DE SOUZA 04/10/2007APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2007 7182 ERCILIO CONFORT LORENA 26/04/2007PRORROGAR PRAZO VISTA
2007 7183 ANDRÉ LUIZ HONORATO 26/04/2007PRORROGAR PRAZO VISTA
2006 17430 LUIZ ROBERTO DE SOUZA 18/09/2006ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2006 7182 ERCILIO CONFORT LORENA 28/04/2006ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2006 7183 ANDRÉ LUIZ HONORATO 27/04/2006ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2005 17430 LUIZ ROBERTO DE SOUZA 27/10/2005ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2005 7183 ANDRÉ LUIZ HONORATO 11/05/2005ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2005 7182 ERCILIO CONFORT LORENA 11/05/2005ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2004 17430 LUIZ ROBERTO DE SOUZA 18/08/2004ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2004 7183 ANDRÉ LUIZ HONORATO 13/04/2004COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2004 7182 ERCILIO CONFORT LORENA 13/04/2004COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2003 17430 LUIZ ROBERTO DE SOUZA 07/11/2003ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2003 7182 ERCILIO CONFORT LORENA 15/05/2003ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2003 7183 ANDRÉ LUIZ HONORATO 15/05/2003APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2002 17430 LUIZ ROBERTO DE SOUZA 05/12/2002DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2002 7183 ANDRÉ LUIZ HONORATO 12/06/2002ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2002 7182 ERCILIO CONFORT LORENA 12/06/2002ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2001 17430 LUIZ ROBERTO DE SOUZA 21/08/2001DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2001 7183 ANDRÉ LUIZ HONORATO 10/04/2001COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2001 7182 ERCILIO CONFORT LORENA 10/04/2001COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2000 17430 LUIZ ROBERTO DE SOUZA 13/03/2000COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2000 7182 ERCILIO CONFORT LORENA 09/02/2000ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
1999 26602 LUIZ ROBERTO DE SOUZA 05/10/1999ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
1999 7182 ERCILIO CONFORT LORENA 17/05/1999COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1999 7183 ANDRÉ LUIZ HONORATO 17/05/1999COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1998 7183 ANDRÉ LUIZ HONORATO 06/07/1998COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1998 7182 ERCILIO CONFORT LORENA 06/07/1998COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1997 17430 LUIZ ROBERTO DE SOUZA 26/11/1997ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
1997 7182 ERCILIO CONFORT LORENA 25/03/1997COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1997 7183 ANDRÉ LUIZ HONORATO 25/03/1997COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR


APENSO(S):
Processo Data Setor ResponsávelMotivo
812104 04/12/2009 PROTOCOLOEXAME DE RECURSO>


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
77344 12/09/2011 PARECER MP Ver íntegra do documento