Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 781702 Protocolo/Ano: 14343900 / 2009 Data Cadastro: 01/04/2009 19:05:08 Ano Ref.: 2008
Natureza: PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: AG. ARQUIVAMENTO/ARQUIVADO
Procedencia: PREF. MUN. DE CORREGO DO BOM JESUS
No Antigo: Processo Principal: Qtde. Anexos:
Município: CÓRREGO DO BOM JESUS



DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. EDUARDO CARONE COSTADistribuído em:07/04/2009
Colegiado:SEGUNDA CÂMARARedistribuído em:
Auditor:
Procurador MP:PROCURADOR GERAL MPCDistribuído em:01/09/2009
Assunto: REMESSA DE PRESTACAO DE CONTAS ANUAL DO EXERCICIO DE 2008


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: CARLOS HENRIQUE DA SILVATipo:Diligenciado
Nome: JOAO BATISTA RIBEIROTipo:Ordenador
Nome: JOSE RODRIGUES DA SILVATipo:Responsável
Nome: Prefeitura Municipal de Corrego do Bom JesusTipo:Procedência


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
896864 12/11/2010
CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA		12/11/2010
ARQUIVO		ARQUIVAMENTO
896400 10/11/2010
ACÓRDÃO		10/11/2010
CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA		CUMPRIMENTO DE DECISÃO
892812 14/10/2010
TAQUIGRAFIA		15/10/2010
ACÓRDÃO		ELABORAÇÃO DE ACÓRDÃO / SÚMULA / EMENTA
890795 30/09/2010
SECRETARIA DA 2ª CÂMARA		30/09/2010
TAQUIGRAFIA		ELABORAÇÃO DE NOTAS TAQUIGRÁFICAS
889811 24/09/2010
GABINETE DR. EDUARDO CARONE COSTA		24/09/2010
SECRETARIA DA 2ª CÂMARA		MARCAÇÃO DE PAUTA
889806 24/09/2010
SECRETARIA DA 2ª CÂMARA		24/09/2010
GABINETE DR. EDUARDO CARONE COSTA		DEVOLUÇÃO PARA NUMERAÇÃO/CORREÇÃO DE PÁGINAS DE PROCESSOS
886847 03/09/2010
GABINETE DR. EDUARDO CARONE COSTA		03/09/2010
SECRETARIA DA 2ª CÂMARA		MARCAÇÃO DE PAUTA
885876 30/08/2010
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		30/08/2010
GABINETE DR. EDUARDO CARONE COSTA		CONCLUSÃO AO RELATOR
885790 30/08/2010
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		30/08/2010
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		DEVOLUÇÃO COM MANIFESTAÇÃO


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
17/09/2009		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
SEGUNDA CÂMARA		 Relator:
CONS. EDUARDO CARONE COSTA
Decisão:
REJEIÇÃO DAS CONTAS		 Ocorrência:
 
Sessão:
30/09/2010		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
SEGUNDA CÂMARA		 Relator:
CONS. EDUARDO CARONE COSTA
Decisão:
ARQUIVAMENTO		 Ocorrência:
 


DECISOES DA CÂMARA MUNICIPAL :
Data Sessao: 09/06/2010 Decisao: REJEIÇAO DAS CONTAS


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2011 14591 JOAO BATISTA RIBEIRO 12/08/2011COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2011 4707 CARLOS HENRIQUE DA SILVA 04/04/2011ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2011 4774 Prefeitura Municipal de Corrego do Bom Jesus 04/04/2011DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2011 4706 JOSE RODRIGUES DA SILVA 04/04/2011DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2010 14591 JOAO BATISTA RIBEIRO 12/07/2010APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2010 4774 Prefeitura Municipal de Corrego do Bom Jesus 09/03/2010COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2010 4706 JOSE RODRIGUES DA SILVA 08/03/2010COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2010 4707 CARLOS HENRIQUE DA SILVA 08/03/2010COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2009 14591 JOAO BATISTA RIBEIRO 01/07/2009ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2009 4706 JOSE RODRIGUES DA SILVA 20/03/2009COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2009 4774 Prefeitura Municipal de Corrego do Bom Jesus 20/03/2009COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2009 4707 CARLOS HENRIQUE DA SILVA 20/03/2009ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2008 14591 JOAO BATISTA RIBEIRO 11/08/2008ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2008 4774 Prefeitura Municipal de Corrego do Bom Jesus 22/04/2008ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2008 4706 JOSE RODRIGUES DA SILVA 22/04/2008ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2008 4707 CARLOS HENRIQUE DA SILVA 22/04/2008ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2007 14591 JOAO BATISTA RIBEIRO 28/08/2007COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2007 4774 Prefeitura Municipal de Corrego do Bom Jesus 27/03/2007QUITAÇÃO DE DÉBITO
2007 4707 CARLOS HENRIQUE DA SILVA 26/03/200730/07/2007DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2007 4706 JOSE RODRIGUES DA SILVA 26/03/200711/05/2007ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2006 14591 JOAO BATISTA RIBEIRO 10/08/2006ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2006 4774 Prefeitura Municipal de Corrego do Bom Jesus 23/03/2006ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2006 4706 JOSE RODRIGUES DA SILVA 22/03/2006COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2006 4707 CARLOS HENRIQUE DA SILVA 22/03/2006COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2005 14591 JOAO BATISTA RIBEIRO 21/09/2005COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2005 4706 JOSE RODRIGUES DA SILVA 05/04/2005ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2005 4707 CARLOS HENRIQUE DA SILVA 05/04/2005ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2005 4774 Prefeitura Municipal de Corrego do Bom Jesus 05/04/2005ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2004 14591 JOAO BATISTA RIBEIRO 06/07/2004COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2004 4707 CARLOS HENRIQUE DA SILVA 03/03/2004ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2004 4706 JOSE RODRIGUES DA SILVA 03/03/2004ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2003 4707 CARLOS HENRIQUE DA SILVA 04/04/2003COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2003 4774 Prefeitura Municipal de Corrego do Bom Jesus 04/04/2003PRORROGAR PRAZO VISTA
2003 4706 JOSE RODRIGUES DA SILVA 04/04/2003COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2002 14591 JOAO BATISTA RIBEIRO 21/10/2002ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2002 4774 Prefeitura Municipal de Corrego do Bom Jesus 25/04/2002COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2002 4707 CARLOS HENRIQUE DA SILVA 23/04/2002COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2002 4706 JOSE RODRIGUES DA SILVA 23/04/2002ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2001 14591 JOAO BATISTA RIBEIRO 29/06/2001APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2001 4707 CARLOS HENRIQUE DA SILVA 20/03/2001ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2001 4706 JOSE RODRIGUES DA SILVA 20/03/2001ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2000 4706 JOSE RODRIGUES DA SILVA 04/02/2000ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
1999 4774 Prefeitura Municipal de Corrego do Bom Jesus 15/04/1999COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1999 4707 CARLOS HENRIQUE DA SILVA 13/04/1999COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1999 4706 JOSE RODRIGUES DA SILVA 13/04/1999COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1998 4774 Prefeitura Municipal de Corrego do Bom Jesus 06/05/1998COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1998 4707 CARLOS HENRIQUE DA SILVA 06/05/1998REQUISIÇÃO DE DOCUMENTOS
1998 4706 JOSE RODRIGUES DA SILVA 05/05/199805/06/1998ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
1997 14591 JOAO BATISTA RIBEIRO 15/09/1997ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
1997 4774 Prefeitura Municipal de Corrego do Bom Jesus 09/01/1997COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1997 4707 CARLOS HENRIQUE DA SILVA 08/01/1997ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
1997 4706 JOSE RODRIGUES DA SILVA 08/01/1997ABERTURA DE VISTA - OFICIAR


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
46009 30/09/2010 ACÓRDÃO Ver íntegra do documento
28738 30/08/2010 PARECER MP Ver íntegra do documento