Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 781725 Protocolo/Ano: 14340700 / 2009 Data Cadastro: 01/04/2009 19:05:22 Ano Ref.: 2008
Natureza: PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: ARQUIVADO POR DESPACHO
Procedencia: Prefeitura Municipal de Coqueiral
No Antigo: Processo Principal: Qtde. Anexos:
Município: COQUEIRAL



DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. EDUARDO CARONE COSTADistribuído em:07/04/2009
Colegiado:SEGUNDA CÂMARARedistribuído em:
Auditor:
Procurador MP:MARIA CECÍLIA BORGESDistribuído em:27/10/2009
Assunto: REMESSA DE PRESTACAO DE CONTAS ANUAL DO EXERCICIO DE 2008


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: CÂMARA MUNICIPAL DE COQUEIRALTipo:Diligenciado
Nome: JENS VILLELA LARSENTipo:Ordenador
Nome: Prefeitura Municipal de CoqueiralTipo:Procedência
Nome: ROSSANO DE OLIVEIRATipo:Responsável


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
986343 11/07/2012
CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA		12/07/2012
ARQUIVO		ARQUIVAMENTO POR DESPACHO
985574 09/07/2012
ACÓRDÃO		10/07/2012
CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA		CUMPRIMENTO DE DECISÃO
976744 23/05/2012
TAQUIGRAFIA		25/05/2012
ACÓRDÃO		ELABORAÇÃO DE ACÓRDÃO / SÚMULA / EMENTA
975635 17/05/2012
SECRETARIA DA 2ª CÂMARA		18/05/2012
TAQUIGRAFIA		ELABORAÇÃO DE NOTAS TAQUIGRÁFICAS
972926 04/05/2012
GABINETE DR. EDUARDO CARONE COSTA		04/05/2012
SECRETARIA DA 2ª CÂMARA		MARCAÇÃO DE PAUTA
972382 02/05/2012
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		02/05/2012
GABINETE DR. EDUARDO CARONE COSTA		CONCLUSÃO AO RELATOR
972097 26/04/2012
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		27/04/2012
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		DEVOLUÇÃO COM PARECER
880119 29/07/2010
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		29/07/2010
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		TRANSFERÊNCIA
880016 28/07/2010
CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA		29/07/2010
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		MEDIDAS CABÍVEIS


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
11/02/2010		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
SEGUNDA CÂMARA		 Relator:
CONS. EDUARDO CARONE COSTA
Decisão:
REJEIÇÃO DAS CONTAS		 Ocorrência:
 
Sessão:
17/05/2012		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
SEGUNDA CÂMARA		 Relator:
CONS. EDUARDO CARONE COSTA
Decisão:
 Ocorrência:
ARQUIVAMENTO  


DECISOES DA CÂMARA MUNICIPAL :
Data Sessao: 23/06/2010 Decisao: APROVAÇAO DAS CONTAS


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2011 14318 ROSSANO DE OLIVEIRA 09/08/2011ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2011 7079 CÂMARA MUNICIPAL DE COQUEIRAL 10/05/2011ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2011 7078 ROSSANO DE OLIVEIRA 10/05/2011COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2011 3101 JENS VILLELA LARSEN 11/03/2011COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2010 19718 JENS VILLELA LARSEN 03/10/2010SOLICITAÇÃO DE ENDEREÇO
2010 14318 ROSSANO DE OLIVEIRA 07/07/2010COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2010 7079 CÂMARA MUNICIPAL DE COQUEIRAL 22/04/2010COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2010 7078 ROSSANO DE OLIVEIRA 22/04/2010COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2010 3101 JENS VILLELA LARSEN 22/02/2010COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2009 19718 JENS VILLELA LARSEN 18/08/2009ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2009 14318 ROSSANO DE OLIVEIRA 30/06/2009ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2009 7079 CÂMARA MUNICIPAL DE COQUEIRAL 15/04/2009DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2009 7078 ROSSANO DE OLIVEIRA 15/04/2009DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2009 3101 JENS VILLELA LARSEN 05/03/2009COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2008 19718 JENS VILLELA LARSEN 30/09/2008ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2008 14318 ROSSANO DE OLIVEIRA 07/08/2008ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2008 7079 CÂMARA MUNICIPAL DE COQUEIRAL 26/05/2008ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2008 7078 ROSSANO DE OLIVEIRA 26/05/2008ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2008 3101 JENS VILLELA LARSEN 04/04/2008COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2007 19718 JENS VILLELA LARSEN 06/11/2007COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2007 14318 ROSSANO DE OLIVEIRA 22/08/2007SOLICITAÇÃO DE ENDEREÇO
2007 7078 ROSSANO DE OLIVEIRA 25/04/2007COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2007 7079 CÂMARA MUNICIPAL DE COQUEIRAL 25/04/2007COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2007 3101 JENS VILLELA LARSEN 07/03/2007PRORROGAR PRAZO VISTA
2006 19718 JENS VILLELA LARSEN 16/10/2006DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2006 14318 ROSSANO DE OLIVEIRA 08/08/2006PRORROGAR PRAZO VISTA
2006 7079 CÂMARA MUNICIPAL DE COQUEIRAL 26/04/2006ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2006 3101 JENS VILLELA LARSEN 03/03/2006REQUISIÇÃO DE DOCUMENTOS
2005 19718 JENS VILLELA LARSEN 06/12/2005ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2005 7078 ROSSANO DE OLIVEIRA 10/05/2005ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2005 7079 CÂMARA MUNICIPAL DE COQUEIRAL 10/05/2005COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2005 3101 JENS VILLELA LARSEN 10/03/2005ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2004 19718 JENS VILLELA LARSEN 15/09/200404/11/2004COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2004 14318 ROSSANO DE OLIVEIRA 05/07/2004ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2004 7078 ROSSANO DE OLIVEIRA 12/04/2004COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2004 7079 CÂMARA MUNICIPAL DE COQUEIRAL 12/04/2004ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2004 3101 JENS VILLELA LARSEN 11/02/2004COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2003 19718 JENS VILLELA LARSEN 02/12/200315/01/2004SOLICITAÇÃO DE ENDEREÇO
2003 14318 ROSSANO DE OLIVEIRA 19/09/2003ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2003 7078 ROSSANO DE OLIVEIRA 14/05/2003OFICIAR
2003 7079 CÂMARA MUNICIPAL DE COQUEIRAL 14/05/2003OFICIAR
2003 3101 JENS VILLELA LARSEN 19/03/2003ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2002 14318 ROSSANO DE OLIVEIRA 29/10/2002ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2002 7078 ROSSANO DE OLIVEIRA 10/06/200219/07/2002APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2002 7079 CÂMARA MUNICIPAL DE COQUEIRAL 10/06/2002SOLICITAÇÃO DE ENDEREÇO
2002 3101 JENS VILLELA LARSEN 18/03/2002ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2001 19718 JENS VILLELA LARSEN 20/09/2001COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2001 14318 ROSSANO DE OLIVEIRA 27/06/2001SOLICITAÇÃO DE ENDEREÇO
2001 7079 CÂMARA MUNICIPAL DE COQUEIRAL 10/04/2001ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2001 7078 ROSSANO DE OLIVEIRA 10/04/2001ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2000 3101 JENS VILLELA LARSEN 26/01/2000COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1999 7079 CÂMARA MUNICIPAL DE COQUEIRAL 14/05/1999ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
1999 7078 ROSSANO DE OLIVEIRA 14/05/1999ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
1999 3101 JENS VILLELA LARSEN 16/03/1999COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1998 14318 ROSSANO DE OLIVEIRA 14/12/199825/01/1999ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
1998 7078 ROSSANO DE OLIVEIRA 30/06/1998COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1998 7079 CÂMARA MUNICIPAL DE COQUEIRAL 30/06/1998COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1998 3101 JENS VILLELA LARSEN 31/03/1998COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1997 14318 ROSSANO DE OLIVEIRA 09/09/1997COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1997 7079 CÂMARA MUNICIPAL DE COQUEIRAL 20/03/1997ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
1997 7078 ROSSANO DE OLIVEIRA 19/03/199729/04/1997DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
1996 3101 JENS VILLELA LARSEN 25/11/1996OFICIAR


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
29757 21/09/2010 PARECER MP Ver íntegra do documento
151221 26/06/2012 ACÓRDÃO Ver íntegra do documento