Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 781750 Protocolo/Ano: 14356100 / 2009 Data Cadastro: 01/04/2009 19:05:43 Ano Ref.: 2008
Natureza: PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: NÃO INFORMADA
Procedencia: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARANTINA
No Antigo: Processo Principal: Qtde. Anexos:
Município: ARANTINA



DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. SEBASTIÃO HELVECIODistribuído em:07/04/2009
Colegiado:SEGUNDA CÂMARARedistribuído em:02/08/2011
Auditor:
Procurador MP:DANIEL GUIMARÃESDistribuído em:14/09/2009
Assunto: REMESSA DE PRESTACAO DE CONTAS ANUAL DO EXERCICIO DE 2008


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: CÂMARA MUNICIPAL DE ARANTINATipo:Diligenciado
Nome: FRANCISCO CARLOS FERREIRA ALVESTipo:Ordenador
Nome: JERONIMO ANTONIO DE ALMEIDATipo:Procurador
Nome: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARANTINATipo:Procedência


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
1163485 24/10/2014
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		24/10/2014
ARQUIVO		DEVOLUÇÃO
1163275 23/10/2014
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		24/10/2014
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		DEVOLUÇÃO
1162593 21/10/2014
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		21/10/2014
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		CONSULTA AO PROCESSO
1162502 21/10/2014
ARQUIVO		21/10/2014
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		EMPRÉSTIMO
1032598 06/03/2013
SECRETARIA DA PRESIDÊNCIA		06/03/2013
ARQUIVO		DEVOLUÇÃO
1031277 28/02/2013
ARQUIVO		06/03/2013
SECRETARIA DA PRESIDÊNCIA		EMPRÉSTIMO
1013971 13/11/2012
CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA		13/11/2012
ARQUIVO		ARQUIVAMENTO
1006857 09/10/2012
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		10/10/2012
CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA		ARQUIVAMENTO
1006790 09/10/2012
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		09/10/2012
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		DEVOLUÇÃO COM PARECER


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
12/11/2009		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
SEGUNDA CÂMARA		 Relator:
CONS. ELMO BRAZ SOARES
Decisão:
REJEIÇÃO DAS CONTAS		 Ocorrência:
 


DECISOES DA CÂMARA MUNICIPAL :
Data Sessao: 26/03/2012 Decisao: APROVAÇAO DAS CONTAS


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2012 8074 PAULO HENRIQUE PIRES FERNANDES 10/07/2012COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2012 5395 PAULO HENRIQUE PIRES FERNANDES 10/05/2012COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2011 62157 JERONIMO ANTONIO DE ALMEIDA 03/10/2011COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2011 13922 FRANCISCO CARLOS FERREIRA ALVES 03/08/2011COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2011 6399 PREFEITURA MUNICIPAL DE ARANTINA 28/04/2011COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2011 6401 CÂMARA MUNICIPAL DE ARANTINA 28/04/2011ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2011 6400 PREFEITURA MUNICIPAL DE ARANTINA 28/04/2011COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2010 13922 FRANCISCO CARLOS FERREIRA ALVES 30/06/2010COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2010 6401 CÂMARA MUNICIPAL DE ARANTINA 08/04/2010COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2010 6400 PREFEITURA MUNICIPAL DE ARANTINA 08/04/2010COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2010 6399 PREFEITURA MUNICIPAL DE ARANTINA 08/04/2010COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2009 27397 FRANCISCO CARLOS FERREIRA ALVES 16/11/2009COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2009 13922 FRANCISCO CARLOS FERREIRA ALVES 25/06/2009ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2009 6399 PREFEITURA MUNICIPAL DE ARANTINA 02/04/2009APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2009 6400 PREFEITURA MUNICIPAL DE ARANTINA 02/04/2009APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2009 6401 CÂMARA MUNICIPAL DE ARANTINA 02/04/2009DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2008 13922 FRANCISCO CARLOS FERREIRA ALVES 04/08/2008QUITAÇÃO DE DÉBITO
2008 6399 PREFEITURA MUNICIPAL DE ARANTINA 15/05/2008ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2008 6400 PREFEITURA MUNICIPAL DE ARANTINA 15/05/2008ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2008 6401 CÂMARA MUNICIPAL DE ARANTINA 15/05/2008ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2007 13922 FRANCISCO CARLOS FERREIRA ALVES 17/08/2007COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2007 6399 PREFEITURA MUNICIPAL DE ARANTINA 19/04/2007PRESTAR INFORMAÇÕES
2007 6400 PREFEITURA MUNICIPAL DE ARANTINA 19/04/2007COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2007 6401 CÂMARA MUNICIPAL DE ARANTINA 19/04/2007PRORROGAR PRAZO VISTA
2006 13922 FRANCISCO CARLOS FERREIRA ALVES 03/08/2006OFICIAR
2006 6400 PREFEITURA MUNICIPAL DE ARANTINA 18/04/2006ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2006 6401 CÂMARA MUNICIPAL DE ARANTINA 18/04/2006ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2006 6399 PREFEITURA MUNICIPAL DE ARANTINA 18/04/2006ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2005 6399 PREFEITURA MUNICIPAL DE ARANTINA 29/04/2005ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2005 6400 PREFEITURA MUNICIPAL DE ARANTINA 29/04/2005ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2005 6401 CÂMARA MUNICIPAL DE ARANTINA 29/04/2005ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2004 13922 FRANCISCO CARLOS FERREIRA ALVES 30/06/2004COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2004 6401 CÂMARA MUNICIPAL DE ARANTINA 24/03/2004ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2004 6400 PREFEITURA MUNICIPAL DE ARANTINA 24/03/2004ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2004 6399 PREFEITURA MUNICIPAL DE ARANTINA 24/03/2004ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2003 13922 FRANCISCO CARLOS FERREIRA ALVES 12/09/2003COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2003 6399 PREFEITURA MUNICIPAL DE ARANTINA 02/05/2003ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2003 6401 CÂMARA MUNICIPAL DE ARANTINA 02/05/2003ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2003 6400 PREFEITURA MUNICIPAL DE ARANTINA 02/05/2003SOLICITAÇÃO DE ENDEREÇO
2002 13922 FRANCISCO CARLOS FERREIRA ALVES 16/10/2002DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2002 6401 CÂMARA MUNICIPAL DE ARANTINA 27/05/2002ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2002 6399 PREFEITURA MUNICIPAL DE ARANTINA 27/05/2002ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2002 6400 PREFEITURA MUNICIPAL DE ARANTINA 27/05/2002COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2001 13922 FRANCISCO CARLOS FERREIRA ALVES 20/06/200120/07/2001DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2001 6399 PREFEITURA MUNICIPAL DE ARANTINA 02/04/2001DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2001 6401 CÂMARA MUNICIPAL DE ARANTINA 02/04/2001REQUISIÇÃO DE DOCUMENTOS
2001 6400 PREFEITURA MUNICIPAL DE ARANTINA 02/04/2001DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2000 6401 CÂMARA MUNICIPAL DE ARANTINA 08/02/2000ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
1999 13922 FRANCISCO CARLOS FERREIRA ALVES 08/09/1999COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1999 6401 CÂMARA MUNICIPAL DE ARANTINA 07/05/1999COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1998 13922 FRANCISCO CARLOS FERREIRA ALVES 01/12/199804/01/1999PRORROGAÇÃO DO PRAZO - DIRETORIA TÉCNICA
1998 6400 PREFEITURA MUNICIPAL DE ARANTINA 08/06/1998COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1998 6401 CÂMARA MUNICIPAL DE ARANTINA 08/06/1998COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1998 6399 PREFEITURA MUNICIPAL DE ARANTINA 08/05/1998COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1997 13922 FRANCISCO CARLOS FERREIRA ALVES 01/09/1997COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1997 6399 PREFEITURA MUNICIPAL DE ARANTINA 10/03/1997DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
1997 6400 PREFEITURA MUNICIPAL DE ARANTINA 07/03/1997NOTIFICAR / EDITAL
1997 6401 CÂMARA MUNICIPAL DE ARANTINA 07/03/1997DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
200870 09/10/2012 PARECER MP Ver íntegra do documento