Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 781753 Protocolo/Ano: 14356400 / 2009 Data Cadastro: 01/04/2009 19:05:45 Ano Ref.: 2008
Natureza: PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: NÃO INFORMADA
Procedencia: PREFEITURA MUNICIPAL DE CHIADOR
No Antigo: Processo Principal: Qtde. Anexos:
Município: CHIADOR



DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. CLÁUDIO TERRÃODistribuído em:07/04/2009
Colegiado:PRIMEIRA CÂMARARedistribuído em:12/01/2011
Auditor:
Procurador MP:PROCURADOR GERAL MPCDistribuído em:28/09/2009
Assunto: REMESSA DE PRESTACAO DE CONTAS ANUAL DO EXERCICIO DE 2008


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: CÂMARA MUNICIPAL DE CHIADORTipo:Órgão/Entidade
Nome: CONTROLE INTERNOTipo:Órgão/Entidade
Nome: ITIBERE RODRIGUES DOS SANTOSTipo:Ordenador
Nome: PREFEITURA MUNICIPAL DE CHIADORTipo:Procedência


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
1117467 03/04/2014
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS
07/04/2014
ARQUIVO
DEVOLUÇÃO
1117164 02/04/2014
ARQUIVO
03/04/2014
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS
EMPRÉSTIMO
1116045 31/03/2014
SECRETARIA DO PLENO
31/03/2014
ARQUIVO
DEVOLUÇÃO
1113500 20/03/2014
ARQUIVO
21/03/2014
SECRETARIA DO PLENO
EMPRÉSTIMO
951611 08/11/2011
CA1ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 1ª CÂMARA
09/11/2011
ARQUIVO
ARQUIVAMENTO
951430 07/11/2011
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS
08/11/2011
CA1ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 1ª CÂMARA
ARQUIVAMENTO
951195 04/11/2011
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP
07/11/2011
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS
DEVOLUÇÃO COM MANIFESTAÇÃO
904337 28/01/2011
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS
03/02/2011
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP
MEDIDAS CABÍVEIS
903742 25/01/2011
SECRETARIA DA 1ª CÂMARA
26/01/2011
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS
DEVOLUÇÃO


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
13/10/2009
Tipo:
NORMAL
Competência:
PRIMEIRA CÂMARA
Relator:
CONS. EM EXERC. GILBERTO DINIZ
Decisão:
Ocorrência:
ADIADO JULGAMENTO  
Sessão:
20/10/2009
Tipo:
NORMAL
Competência:
PRIMEIRA CÂMARA
Relator:
CONS. EM EXERC. GILBERTO DINIZ
Decisão:
Ocorrência:
ADIADO JULGAMENTO  
Sessão:
27/10/2009
Tipo:
NORMAL
Competência:
PRIMEIRA CÂMARA
Relator:
CONS. EM EXERC. GILBERTO DINIZ
Decisão:
REJEIÇÃO DAS CONTAS
Ocorrência:
 


DECISOES DA CÂMARA MUNICIPAL :
Data Sessao: 14/10/2010 Decisao: REJEIÇAO DAS CONTAS


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2011 13404 ITIBERE RODRIGUES DOS SANTOS 28/07/2011COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2011 10422 CÂMARA MUNICIPAL DE CHIADOR 21/06/2011COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2011 10427 CONTROLE INTERNO 21/06/2011COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2010 18216 CÂMARA MUNICIPAL DE CHIADOR 10/09/2010COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2010 13404 ITIBERE RODRIGUES DOS SANTOS 24/06/2010APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2010 10422 CÂMARA MUNICIPAL DE CHIADOR 25/05/2010COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2010 10427 CONTROLE INTERNO 25/05/2010COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2009 27759 ITIBERE RODRIGUES DOS SANTOS 18/11/2009COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2009 18216 CÂMARA MUNICIPAL DE CHIADOR 03/08/2009DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2009 13404 ITIBERE RODRIGUES DOS SANTOS 26/06/2009ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2009 10427 CONTROLE INTERNO 26/05/2009ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2008 18216 CÂMARA MUNICIPAL DE CHIADOR 12/09/2008ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2008 10427 CONTROLE INTERNO 26/06/2008COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2008 10422 CÂMARA MUNICIPAL DE CHIADOR 26/06/2008COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2008 13404 ITIBERE RODRIGUES DOS SANTOS 25/04/2008SOLICITAÇÃO DE ENDEREÇO
2007 18216 CÂMARA MUNICIPAL DE CHIADOR 11/10/2007OFICIAR
2007 13404 ITIBERE RODRIGUES DOS SANTOS 10/08/2007ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2007 10427 CONTROLE INTERNO 19/06/2007DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2007 10422 CÂMARA MUNICIPAL DE CHIADOR 19/06/2007COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2006 18216 CÂMARA MUNICIPAL DE CHIADOR 29/09/2006COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2006 13404 ITIBERE RODRIGUES DOS SANTOS 24/07/2006ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2006 10422 CÂMARA MUNICIPAL DE CHIADOR 02/06/2006APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2006 10427 CONTROLE INTERNO 02/06/2006ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2005 18216 CÂMARA MUNICIPAL DE CHIADOR 10/11/2005ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2005 13404 ITIBERE RODRIGUES DOS SANTOS 01/09/200512/12/2005DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2005 10427 CONTROLE INTERNO 01/07/2005ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2005 10422 CÂMARA MUNICIPAL DE CHIADOR 30/06/2005COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2004 18216 CÂMARA MUNICIPAL DE CHIADOR 30/08/2004PRORROGAR PRAZO VISTA
2004 13404 ITIBERE RODRIGUES DOS SANTOS 24/06/2004COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2004 10422 CÂMARA MUNICIPAL DE CHIADOR 18/05/2004ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2004 10427 CONTROLE INTERNO 18/05/2004ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2003 18216 CÂMARA MUNICIPAL DE CHIADOR 18/11/2003PRORROGAR PRAZO VISTA
2003 13404 ITIBERE RODRIGUES DOS SANTOS 04/09/2003ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2003 10427 CONTROLE INTERNO 08/07/2003APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2003 10422 CÂMARA MUNICIPAL DE CHIADOR 07/07/2003PRORROGAR PRAZO VISTA
2002 13404 ITIBERE RODRIGUES DOS SANTOS 07/10/2002DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2002 10427 CONTROLE INTERNO 23/08/2002ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2002 10422 CÂMARA MUNICIPAL DE CHIADOR 22/08/200206/10/2002PRORROGAR PRAZO VISTA
2001 18216 CÂMARA MUNICIPAL DE CHIADOR 29/08/2001ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2001 13404 ITIBERE RODRIGUES DOS SANTOS 11/06/2001COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1999 13404 ITIBERE RODRIGUES DOS SANTOS 02/09/1999ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
1999 10422 CÂMARA MUNICIPAL DE CHIADOR 08/07/1999ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
1999 10427 CONTROLE INTERNO 08/07/199908/09/1999COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1998 13404 ITIBERE RODRIGUES DOS SANTOS 19/11/1998COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1998 10422 CÂMARA MUNICIPAL DE CHIADOR 16/09/199813/10/1998DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
1998 10427 CONTROLE INTERNO 16/09/1998PROCEDER INSPEÇÃO IN LOCO
1997 13404 ITIBERE RODRIGUES DOS SANTOS 18/08/1997ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
1997 10422 CÂMARA MUNICIPAL DE CHIADOR 27/05/1997DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
1997 10427 CONTROLE INTERNO 27/05/199720/09/2002DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
85185 04/11/2011 PARECER MP Ver íntegra do documento