Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 781769 Protocolo/Ano: 14348800 / 2009 Data Cadastro: 01/04/2009 19:05:55 Ano Ref.: 2008
Natureza: PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: AG. ARQUIVAMENTO/ARQUIVADO
Procedencia: Prefeitura Municipal de Rio Novo
No Antigo: Processo Principal: Qtde. Anexos:
Município: RIO NOVO



DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. EM EXERC. GILBERTO DINIZDistribuído em:07/04/2009
Colegiado:PRIMEIRA CÂMARARedistribuído em:
Auditor:
Procurador MP:PROCURADOR GERAL MPCDistribuído em:31/08/2009
Assunto: REMESSA DE PRESTACAO DE CONTAS ANUAL DO EXERCICIO DE 2008


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: ANTONIO DE MOURA VAROTTOTipo:Responsável
Nome: CÂMARA MUNICIPAL DE RIO NOVOTipo:Responsável
Nome: MARCIO ANDREY VIEIRA MOREIRATipo:Órgão/Entidade
Nome: MARCO AURELIO DIAS FERREIRATipo:Ordenador
Nome: Prefeitura Municipal de Rio NovoTipo:Procedência


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
898853 25/11/2010
SECRETARIA DA 1ª CÂMARA		25/11/2010
ARQUIVO		ARQUIVAMENTO
896875 12/11/2010
GABINETE CONS. EM EXERC. DR. GILBERTO DINIZ		12/11/2010
SECRETARIA DA 1ª CÂMARA		MARCAÇÃO DE PAUTA
895257 05/11/2010
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		08/11/2010
GABINETE CONS. EM EXERC. DR. GILBERTO DINIZ		CONCLUSÃO AO RELATOR
894528 27/10/2010
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		28/10/2010
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		DEVOLUÇÃO COM MANIFESTAÇÃO
886895 03/09/2010
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		08/09/2010
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		TRANSFERÊNCIA
886736 03/09/2010
SECRETARIA DA 1ª CÂMARA		03/09/2010
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		DEVOLUÇÃO
886504 02/09/2010
GABINETE CONS. EM EXERC. DR. GILBERTO DINIZ		02/09/2010
SECRETARIA DA 1ª CÂMARA		DEVOLUÇÃO
885566 27/08/2010
SECRETARIA DA 1ª CÂMARA		27/08/2010
GABINETE CONS. EM EXERC. DR. GILBERTO DINIZ		DESPACHO DO RELATOR
884249 20/08/2010
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		20/08/2010
SECRETARIA DA 1ª CÂMARA		SUBMETER À CONSIDERAÇÃO DO RELATOR


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
22/09/2009		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
PRIMEIRA CÂMARA		 Relator:
CONS. EM EXERC. GILBERTO DINIZ
Decisão:
REJEIÇÃO DAS CONTAS		 Ocorrência:
 


DECISOES DA CÂMARA MUNICIPAL :
Data Sessao: 25/06/2010 Decisao: REJEIÇAO DAS CONTAS


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2011 13973 CÂMARA MUNICIPAL DE RIO NOVO 04/08/2011COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO PRESIDENTE
2011 3540 MARCIO ANDREY VIEIRA MOREIRA 18/03/2011COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2011 3560 ANTONIO DE MOURA VAROTTO 18/03/2011DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2010 22880 MARCO AURELIO DIAS FERREIRA 17/11/2010COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2010 15907 MARCO AURELIO DIAS FERREIRA 03/08/2010ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2010 13973 CÂMARA MUNICIPAL DE RIO NOVO 01/07/2010COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2010 3560 ANTONIO DE MOURA VAROTTO 25/02/2010COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2010 3540 MARCIO ANDREY VIEIRA MOREIRA 25/02/2010COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2009 22880 MARCO AURELIO DIAS FERREIRA 29/09/2009COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2009 15907 MARCO AURELIO DIAS FERREIRA 10/07/2009ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2009 13973 CÂMARA MUNICIPAL DE RIO NOVO 25/06/2009ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2009 3540 MARCIO ANDREY VIEIRA MOREIRA 10/03/2009ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2009 3560 ANTONIO DE MOURA VAROTTO 10/03/2009ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2008 22880 MARCO AURELIO DIAS FERREIRA 29/10/2008ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2008 15907 MARCO AURELIO DIAS FERREIRA 26/08/2008ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2008 13973 CÂMARA MUNICIPAL DE RIO NOVO 04/08/2008DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2008 3560 ANTONIO DE MOURA VAROTTO 09/04/2008COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2008 3540 MARCIO ANDREY VIEIRA MOREIRA 09/04/2008ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2007 15907 MARCO AURELIO DIAS FERREIRA 14/09/2007COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2007 13973 CÂMARA MUNICIPAL DE RIO NOVO 17/08/2007COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2007 3540 MARCIO ANDREY VIEIRA MOREIRA 13/03/2007COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2007 3560 ANTONIO DE MOURA VAROTTO 13/03/2007DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2006 22880 MARCO AURELIO DIAS FERREIRA 17/11/2006DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2006 15907 MARCO AURELIO DIAS FERREIRA 28/08/2006ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2006 13973 CÂMARA MUNICIPAL DE RIO NOVO 03/08/2006COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2006 3540 MARCIO ANDREY VIEIRA MOREIRA 09/03/2006ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2005 3560 ANTONIO DE MOURA VAROTTO 16/03/2005ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2004 22880 MARCO AURELIO DIAS FERREIRA 27/10/2004ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2004 15907 MARCO AURELIO DIAS FERREIRA 28/07/2004SOLICITAÇÃO DE ENDEREÇO
2004 13973 CÂMARA MUNICIPAL DE RIO NOVO 30/06/2004PRORROGAR PRAZO VISTA
2004 3540 MARCIO ANDREY VIEIRA MOREIRA 17/02/2004ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2003 15907 MARCO AURELIO DIAS FERREIRA 09/10/2003ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2003 13973 CÂMARA MUNICIPAL DE RIO NOVO 12/09/2003ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2003 3540 MARCIO ANDREY VIEIRA MOREIRA 26/03/2003COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2003 3560 ANTONIO DE MOURA VAROTTO 26/03/2003ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2002 15907 MARCO AURELIO DIAS FERREIRA 06/11/2002ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2002 13973 CÂMARA MUNICIPAL DE RIO NOVO 29/10/2002ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2002 3560 ANTONIO DE MOURA VAROTTO 02/04/2002ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2002 3540 MARCIO ANDREY VIEIRA MOREIRA 01/04/2002ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2001 22880 MARCO AURELIO DIAS FERREIRA 07/11/2001APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2001 15907 MARCO AURELIO DIAS FERREIRA 31/07/2001ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2001 13973 CÂMARA MUNICIPAL DE RIO NOVO 21/06/2001COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2001 3540 MARCIO ANDREY VIEIRA MOREIRA 12/03/2001COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1999 3540 MARCIO ANDREY VIEIRA MOREIRA 23/03/1999COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1998 13973 CÂMARA MUNICIPAL DE RIO NOVO 03/12/1998ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
1998 3560 ANTONIO DE MOURA VAROTTO 13/04/1998ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
1998 3540 MARCIO ANDREY VIEIRA MOREIRA 13/04/1998ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
1997 15907 MARCO AURELIO DIAS FERREIRA 15/10/1997ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
1997 13973 CÂMARA MUNICIPAL DE RIO NOVO 29/08/1997COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1997 3540 MARCIO ANDREY VIEIRA MOREIRA 21/01/1997DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
1996 3560 ANTONIO DE MOURA VAROTTO 09/12/1996ABERTURA DE VISTA - OFICIAR


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
33675 27/10/2010 PARECER MP Ver íntegra do documento