Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 781769 Protocolo/Ano: 14348800 / 2009 Data Cadastro: 01/04/2009 19:05:55 Ano Ref.: 2008
Natureza: PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: AG. ARQUIVAMENTO/ARQUIVADO
Procedencia: Prefeitura Municipal de Rio Novo
No Antigo: Processo Principal: Qtde. Anexos:
Município: RIO NOVO



DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. EM EXERC. GILBERTO DINIZDistribuído em:07/04/2009
Colegiado:PRIMEIRA CÂMARARedistribuído em:
Auditor:
Procurador MP:PROCURADOR GERAL MPCDistribuído em:31/08/2009
Assunto: REMESSA DE PRESTACAO DE CONTAS ANUAL DO EXERCICIO DE 2008


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: ANTONIO DE MOURA VAROTTOTipo:Responsável
Nome: CÂMARA MUNICIPAL DE RIO NOVOTipo:Responsável
Nome: MARCIO ANDREY VIEIRA MOREIRATipo:Órgão/Entidade
Nome: MARCO AURELIO DIAS FERREIRATipo:Ordenador
Nome: Prefeitura Municipal de Rio NovoTipo:Procedência


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
898853 25/11/2010
SECRETARIA DA 1ª CÂMARA
25/11/2010
ARQUIVO
ARQUIVAMENTO
896875 12/11/2010
GABINETE CONS. EM EXERC. DR. GILBERTO DINIZ
12/11/2010
SECRETARIA DA 1ª CÂMARA
MARCAÇÃO DE PAUTA
895257 05/11/2010
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS
08/11/2010
GABINETE CONS. EM EXERC. DR. GILBERTO DINIZ
CONCLUSÃO AO RELATOR
894528 27/10/2010
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP
28/10/2010
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS
DEVOLUÇÃO COM MANIFESTAÇÃO
886895 03/09/2010
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS
08/09/2010
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP
TRANSFERÊNCIA
886736 03/09/2010
SECRETARIA DA 1ª CÂMARA
03/09/2010
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS
DEVOLUÇÃO
886504 02/09/2010
GABINETE CONS. EM EXERC. DR. GILBERTO DINIZ
02/09/2010
SECRETARIA DA 1ª CÂMARA
DEVOLUÇÃO
885566 27/08/2010
SECRETARIA DA 1ª CÂMARA
27/08/2010
GABINETE CONS. EM EXERC. DR. GILBERTO DINIZ
DESPACHO DO RELATOR
884249 20/08/2010
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS
20/08/2010
SECRETARIA DA 1ª CÂMARA
SUBMETER À CONSIDERAÇÃO DO RELATOR


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
22/09/2009
Tipo:
NORMAL
Competência:
PRIMEIRA CÂMARA
Relator:
CONS. EM EXERC. GILBERTO DINIZ
Decisão:
REJEIÇÃO DAS CONTAS
Ocorrência:
 


DECISOES DA CÂMARA MUNICIPAL :
Data Sessao: 25/06/2010 Decisao: REJEIÇAO DAS CONTAS


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2010 13973 CÂMARA MUNICIPAL DE RIO NOVO 01/07/2010COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2010 3540 MARCIO ANDREY VIEIRA MOREIRA 25/02/2010COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2010 3560 ANTONIO DE MOURA VAROTTO 25/02/2010COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2009 22880 MARCO AURELIO DIAS FERREIRA 29/09/2009COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2009 15907 MARCO AURELIO DIAS FERREIRA 10/07/2009ABERTURA DE VISTA - OFICIAR


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
33675 27/10/2010 PARECER MP Ver íntegra do documento