Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 781802 Protocolo/Ano: 14353300 / 2009 Data Cadastro: 01/04/2009 19:06:42 Ano Ref.: 2008
Natureza: PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: AG. ARQUIVAMENTO/ARQUIVADO
Procedencia: MUNICÍPIO DE FELIXLÂNDIA
No Antigo: Processo Principal: Qtde. Anexos:
Município: FELIXLÂNDIA

APENSADO AO PROCESSO:
NDataSetor Responsável Motivo
83760429/07/2010PROTOCOLO EXAME DE RECURSO
81252021/06/2010SECRETARIA DA 1ª CÂMARA APENSADO EM CUMPRIMENTO AO DESPACHO DA RELATORA


DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. WANDERLEY ÁVILADistribuído em:07/04/2009
Colegiado:PRIMEIRA CÂMARARedistribuído em:20/02/2013
Auditor:
Procurador MP:PROCURADOR GERAL MPCDistribuído em:14/09/2009
Assunto: REMESSA DE PRESTACAO DE CONTAS ANUAL DO EXERCICIO DE 2008


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: CÂMARA MUNICIPAL DE FELIXLANDIATipo:Interessado(a)
Nome: GUILHERME SILVEIRA DINIZ MACHADOTipo:Procurador
Nome: HENRIQUE DA CRUZ GERMANTipo:Interessado(a)
Nome: HUMBERTO ALVES CAMPOSTipo:Ordenador
Nome: MARCONI ANTONIO DA SILVATipo:Responsável
Nome: MUNICÍPIO DE FELIXLÂNDIATipo:Procedência
Nome: PROMOTOR DE JUSTIÇATipo:Interessado(a)


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
1285739 12/08/2016
COORDENADORIA DE DÉBITO E MULTA - CDM		12/08/2016
ARQUIVO		ARQUIVAMENTO
1284178 02/08/2016
ARQUIVO		04/08/2016
COORDENADORIA DE DÉBITO E MULTA - CDM		TRAMITAÇÃO APÓS DESARQUIVAMENTO
1186199 27/02/2015
2ª CFM - 2ª COORD. DE FISCALIZAÇÃO DOS MUNICÍPIOS		27/02/2015
ARQUIVO		DEVOLUÇÃO
1185497 24/02/2015
2ª CFM - 2ª COORDENADORIA DE FISCALIZAÇÃO MUNICIPAL		24/02/2015
2ª CFM - 2ª COORD. DE FISCALIZAÇÃO DOS MUNICÍPIOS		TRANSFERÊNCIA
1178382 08/01/2015
ARQUIVO		08/01/2015
2ª CFM - 2ª COORDENADORIA DE FISCALIZAÇÃO MUNICIPAL		EMPRÉSTIMO
1148873 29/08/2014
CA1ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 1ª CÂMARA		29/08/2014
ARQUIVO		ARQUIVAMENTO
1148706 29/08/2014
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		29/08/2014
CA1ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 1ª CÂMARA		ARQUIVAMENTO
1148533 28/08/2014
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		29/08/2014
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		DEVOLUÇÃO APÓS CORREÇÃO
1148278 28/08/2014
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		28/08/2014
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		DEVOLUÇÃO PARA CORREÇÃO


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
23/03/2010		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
PRIMEIRA CÂMARA		 Relator:
CONS. ADRIENE ANDRADE
Decisão:
REJEIÇÃO DAS CONTAS		 Ocorrência:
 
Sessão:
28/02/2012		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
PRIMEIRA CÂMARA		 Relator:
CONS. ADRIENE ANDRADE
Decisão:
 Ocorrência:
RETIRADO DE PAUTA  
Sessão:
13/03/2012		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
PRIMEIRA CÂMARA		 Relator:
CONS. ADRIENE ANDRADE
Decisão:
 Ocorrência:
ADIADO JULGAMENTO  
Sessão:
27/03/2012		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
PRIMEIRA CÂMARA		 Relator:
CONS. ADRIENE ANDRADE
Decisão:
 Ocorrência:
ADIADO JULGAMENTO  
Sessão:
17/04/2012		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
PRIMEIRA CÂMARA		 Relator:
CONS. ADRIENE ANDRADE
Decisão:
 Ocorrência:
ADIADO JULGAMENTO  
Sessão:
08/05/2012		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
PRIMEIRA CÂMARA		 Relator:
CONS. ADRIENE ANDRADE
Decisão:
 Ocorrência:
ADIADO JULGAMENTO  
Sessão:
15/05/2012		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
PRIMEIRA CÂMARA		 Relator:
CONS. ADRIENE ANDRADE
Decisão:
 Ocorrência:
VISTA CONCEDIDA  
Sessão:
29/05/2012		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
PRIMEIRA CÂMARA		 Relator:
CONS. ADRIENE ANDRADE
Decisão:
 Ocorrência:
RETIRADO DE PAUTA  
Sessão:
18/12/2012		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
PRIMEIRA CÂMARA		 Relator:
CONS. ADRIENE ANDRADE
Decisão:
 Ocorrência:
MANTIDA DECISAO  


DECISOES DA CÂMARA MUNICIPAL :
Data Sessao: 29/01/2014 Decisao: REJEIÇAO DAS CONTAS


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2014 17339 GERALDO FLAVIO VASQUES 28/07/2014
2013 22474 CÂMARA MUNICIPAL DE FELIXLANDIA 01/11/201304/04/2014COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2013 21943 HENRIQUE DA CRUZ GERMAN 25/10/2013COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2013 14655 PROMOTOR DE JUSTIÇA 30/07/2013
2013 5588 GERALDO FLAVIO VASQUES 12/04/2013COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2010 11491 HUMBERTO ALVES CAMPOS 08/06/2010COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2010 5179 MARCONI ANTONIO DA SILVA 17/03/2010COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2010 5179 MARCONI ANTONIO DA SILVA 17/03/2010COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2010 5179 MARCONI ANTONIO DA SILVA 17/03/2010COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2010 5179 MARCONI ANTONIO DA SILVA 17/03/2010COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2010 5179 MARCONI ANTONIO DA SILVA 17/03/2010COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2010 1688 GUILHERME SILVEIRA DINIZ MACHADO 01/02/2010COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2009 18606 HUMBERTO ALVES CAMPOS 06/08/2009COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2009 15842 MARCONI ANTONIO DA SILVA 10/07/2009COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2009 13409 HUMBERTO ALVES CAMPOS 23/06/2009ABERTURA DE VISTA - OFICIAR


APENSO(S):
Processo Data Setor ResponsávelMotivo
837604 29/07/2010 PROTOCOLOEXAME DE RECURSO>
812520 21/06/2010 SECRETARIA DA 1ª CÂMARAAPENSADO EM CUMPRIMENTO AO DESPACHO DA RELATORA>


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
699407 28/08/2014 PARECER MP Ver íntegra do documento