Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 781805 Protocolo/Ano: 14353800 / 2009 Data Cadastro: 01/04/2009 19:06:43 Ano Ref.: 2008
Natureza: PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: ARQUIVADO POR DESPACHO
Procedencia: Prefeitura Municipal de Salto da Divisa
No Antigo: Processo Principal: Qtde. Anexos:
Município: SALTO DA DIVISA



DISTRIBUIÇÃO:
Relator:AUDITOR GILBERTO DINIZDistribuído em:07/04/2009
Colegiado:SEGUNDA CÂMARARedistribuído em:02/08/2011
Auditor:
Procurador MP:PROCURADOR GERAL MPCDistribuído em:10/05/2011
Assunto: REMESSA DE PRESTACAO DE CONTAS ANUAL DO EXERCICIO DE 2008


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: GILDO WAGNER ARAÚJO SANTOSTipo:Órgão/Entidade
Nome: IRANILTON OLIVEIRA SANTOSTipo:Órgão/Entidade
Nome: JOSE EDUARDO PEIXOTOTipo:Ordenador
Nome: Prefeitura Municipal de Salto da DivisaTipo:Procedência
Nome: RONALDO ATHAYDE DA CUNHA PEIXOTOTipo:Órgão/Entidade


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
945851 03/10/2011
SECRETARIA DA PRESIDÊNCIA		03/10/2011
ARQUIVO		DEVOLUÇÃO
945810 03/10/2011
ARQUIVO		03/10/2011
SECRETARIA DA PRESIDÊNCIA		EMPRÉSTIMO
936726 17/08/2011
CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA		17/08/2011
ARQUIVO		ARQUIVAMENTO POR DESPACHO
936497 16/08/2011
GABINETE DO AUDITOR GILBERTO DINIZ		16/08/2011
CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA		ARQUIVAMENTO
934392 02/08/2011
PROTOCOLO		03/08/2011
GABINETE DO AUDITOR GILBERTO DINIZ		CONCLUSÃO AO AUDITOR-RELATOR
934225 02/08/2011
GABINETE CONS. DR. CLÁUDIO TERRÃO		02/08/2011
PROTOCOLO		REDISTRIBUIÇÃO A RELATOR
932701 21/07/2011
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		21/07/2011
GABINETE CONS. DR. CLÁUDIO TERRÃO		CONCLUSÃO AO RELATOR
932467 20/07/2011
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		20/07/2011
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		DEVOLUÇÃO COM MANIFESTAÇÃO
927370 17/06/2011
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		17/06/2011
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		MEDIDAS CABÍVEIS


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
13/10/2009		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
PRIMEIRA CÂMARA		 Relator:
CONS. EM EXERC. GILBERTO DINIZ
Decisão:
 Ocorrência:
ADIADO JULGAMENTO  
Sessão:
20/10/2009		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
PRIMEIRA CÂMARA		 Relator:
CONS. EM EXERC. GILBERTO DINIZ
Decisão:
 Ocorrência:
ADIADO JULGAMENTO  
Sessão:
27/10/2009		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
PRIMEIRA CÂMARA		 Relator:
CONS. EM EXERC. GILBERTO DINIZ
Decisão:
REJEIÇÃO DAS CONTAS		 Ocorrência:
 
Sessão:
31/08/2011		 Tipo:
ARQUIVAMENTO POR DESPACHO		 Competência:
SEGUNDA CÂMARA		 Relator:
AUDITOR GILBERTO DINIZ
Decisão:
ARQUIVAMENTO		 Ocorrência:
 


DECISOES DA CÂMARA MUNICIPAL :
Data Sessao: 25/04/2011 Decisao: REJEIÇAO DAS CONTAS


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2010 17337 JOSE EDUARDO PEIXOTO 25/08/2010APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2009 27752 JOSE EDUARDO PEIXOTO 18/11/2009COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2009 17337 JOSE EDUARDO PEIXOTO 24/07/2009ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2008 17337 JOSE EDUARDO PEIXOTO 05/09/2008APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2006 17337 JOSE EDUARDO PEIXOTO 15/09/2006ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2005 17337 JOSE EDUARDO PEIXOTO 26/10/2005APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2004 17337 JOSE EDUARDO PEIXOTO 17/08/2004ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2003 17337 JOSE EDUARDO PEIXOTO 06/11/2003ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2002 17337 JOSE EDUARDO PEIXOTO 03/12/2002COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
1997 17337 JOSE EDUARDO PEIXOTO 21/11/1997COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
71887 20/07/2011 PARECER MP Ver íntegra do documento