Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 781828 Protocolo/Ano: 14338100 / 2009 Data Cadastro: 01/04/2009 19:07:14 Ano Ref.: 2008
Natureza: PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: ARQUIVADO
Procedencia: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMBUQUIRA
No Antigo: Processo Principal: Qtde. Anexos: 0
Município: CAMBUQUIRA

APENSADO AO PROCESSO:
NDataSetor Responsável Motivo
85912510/08/2011PROTOCOLO INTERPOSIÇAO DE EMBARGOS
81109619/10/2009PROTOCOLO EXAME DE RECURSO


DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. GILBERTO DINIZDistribuído em:07/04/2009
Colegiado:SEGUNDA CÂMARARedistribuído em:28/12/2015
Auditor:
Procurador MP:PROCURADOR GERAL MPCDistribuído em:27/08/2009
Assunto: REMESSA DE PRESTACAO DE CONTAS ANUAL DO EXERCICIO DE 2008


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: AUGUSTO CAMPOS FERNANDES LEÃOTipo:Responsável
Nome: CAMARA MUNICIPAL DE CAMBUQUIRATipo:Interessado(a)
Nome: CELSO ALVES DA SILVATipo:Interessado(a)
Nome: EVANDERSON XAVIERTipo:Responsável
Nome: JOSÉ ROBERTO DE MENDONÇA JÚNIORTipo:Procurador
Nome: MARCO VINICIUS MARQUES FELIXTipo:Ordenador
Nome: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMBUQUIRATipo:Órgão/Entidade de Atuação TC


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
1708747 11/08/2022
COORDENADORIA DE PÓS-DELIBERAÇÃO - CADEL		11/08/2022
ARQUIVO		ENCAMINHADO PARA ARQUIVAMENTO
1707719 08/08/2022
GABINETE CONS. GILBERTO DINIZ		08/08/2022
COORDENADORIA DE PÓS-DELIBERAÇÃO - CADEL		CUMPRIMENTO DE DESPACHO
1704757 25/07/2022
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		25/07/2022
GABINETE CONS. GILBERTO DINIZ		CONCLUSÃO AO RELATOR
1704750 25/07/2022
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		25/07/2022
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		DEVOLUÇÃO COM PARECER
1701597 12/07/2022
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		12/07/2022
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		MEDIDAS CABÍVEIS
1700333 07/07/2022
COORDENADORIA DE DÉBITO E MULTA - CDM		07/07/2022
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		MEDIDAS CABÍVEIS
1699823 05/07/2022
ARQUIVO		06/07/2022
COORDENADORIA DE DÉBITO E MULTA - CDM		TRAMITAÇÃO APÓS DESARQUIVAMENTO
1694397 14/06/2022
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		14/06/2022
ARQUIVO		DEVOLUÇÃO
1694212 14/06/2022
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		14/06/2022
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		DEVOLUÇÃO


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
15/09/2009		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
PRIMEIRA CÂMARA		 Relator:
CONS. ADRIENE ANDRADE
Decisão:
REJEIÇÃO DAS CONTAS		 Ocorrência:
 
Sessão:
24/05/2011		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
PRIMEIRA CÂMARA		 Relator:
CONS. ADRIENE ANDRADE
Decisão:
 Ocorrência:
ADIADO O JULGAMENTO DO RECURSO  
Sessão:
31/05/2011		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
PRIMEIRA CÂMARA		 Relator:
CONS. ADRIENE ANDRADE
Decisão:
 Ocorrência:
MANTIDA DECISAO  


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2011 61241 CAMARA MUNICIPAL DE CAMBUQUIRA 15/09/201124/02/2012COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2011 61240 EVANDERSON XAVIER 15/09/201124/02/2012COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2011 14090 CELSO ALVES DA SILVA 04/08/2011COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2011 13534 JOSÉ ROBERTO DE MENDONÇA JÚNIOR 29/07/2011COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2011 13111 AUGUSTO CAMPOS FERNANDES LEÃO 26/07/2011COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2011 3510 AUGUSTO CAMPOS FERNANDES LEÃO 18/03/2011DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2010 24088 AUGUSTO CAMPOS FERNANDES LEÃO 29/11/2010SOLICITAÇÃO DE ENDEREÇO
2010 22610 AUGUSTO CAMPOS FERNANDES LEÃO 11/11/2010SOLICITAÇÃO DE ENDEREÇO
2010 20493 AUGUSTO CAMPOS FERNANDES LEÃO 19/10/2010COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2010 19750 MARCO VINICIUS MARQUES FELIX 05/10/2010DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2010 17445 MARCO VINICIUS MARQUES FELIX 26/08/2010COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2010 17456 AUGUSTO CAMPOS FERNANDES LEÃO 26/08/2010COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2009 23029 MARCO VINICIUS MARQUES FELIX 01/10/2009COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2009 22525 MARCO VINICIUS MARQUES FELIX 23/09/2009COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2009 14604 MARCO VINICIUS MARQUES FELIX 02/07/2009ABERTURA DE VISTA - OFICIAR


APENSO(S):
Processo Data Setor ResponsávelMotivo
859125 10/08/2011 PROTOCOLOINTERPOSIÇAO DE EMBARGOS>
811096 19/10/2009 PROTOCOLOEXAME DE RECURSO>


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
2831743 23/07/2022 PARECER MP Ver íntegra do documento
1021897 03/12/2015 PARECER MP Ver íntegra do documento