Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 781844 Protocolo/Ano: 14358000 / 2009 Data Cadastro: 01/04/2009 19:13:32 Ano Ref.: 2008
Natureza: PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: AG. ARQUIVAMENTO/ARQUIVADO
Procedencia: MUNICIPIO DE LAMIM
No Antigo: Processo Principal: Qtde. Anexos:
Município: LAMIM



DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. EDUARDO CARONE COSTADistribuído em:07/04/2009
Colegiado:SEGUNDA CÂMARARedistribuído em:
Auditor:
Procurador MP:PROCURADOR GERAL MPCDistribuído em:09/10/2009
Assunto: REMESSA DE PRESTACAO DE CONTAS ANUAL DO EXERCICIO DE 2008


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: ARIANE CAMILO CERQUEIRA PEDROSATipo:Responsável
Nome: CÂMARA MUNICIPAL DE LAMIMTipo:Diligenciado
Nome: ELY REZENDE PEREIRATipo:Ordenador
Nome: MUNICIPIO DE LAMIMTipo:Procedência


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
972940 04/05/2012
CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA		04/05/2012
ARQUIVO		ARQUIVAMENTO
969470 13/04/2012
ACÓRDÃO		13/04/2012
CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA		CUMPRIMENTO DE DECISÃO
956684 14/12/2011
TAQUIGRAFIA		15/12/2011
ACÓRDÃO		ELABORAÇÃO DE ACÓRDÃO / SÚMULA / EMENTA
954965 02/12/2011
SECRETARIA DA 2ª CÂMARA		05/12/2011
TAQUIGRAFIA		ELABORAÇÃO DE NOTAS TAQUIGRÁFICAS
952041 10/11/2011
GABINETE DR. EDUARDO CARONE COSTA		10/11/2011
SECRETARIA DA 2ª CÂMARA		MARCAÇÃO DE PAUTA
951654 08/11/2011
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		10/11/2011
GABINETE DR. EDUARDO CARONE COSTA		CONCLUSÃO AO RELATOR
950468 31/10/2011
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		03/11/2011
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		DEVOLUÇÃO COM MANIFESTAÇÃO
886577 02/09/2010
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		02/09/2010
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		TRANSFERÊNCIA
886515 02/09/2010
CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA		02/09/2010
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		MEDIDAS CABÍVEIS


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
03/12/2009		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
SEGUNDA CÂMARA		 Relator:
CONS. EDUARDO CARONE COSTA
Decisão:
REJEIÇÃO DAS CONTAS		 Ocorrência:
 
Sessão:
01/12/2011		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
SEGUNDA CÂMARA		 Relator:
CONS. EDUARDO CARONE COSTA
Decisão:
 Ocorrência:
ARQUIVAMENTO  


DECISOES DA CÂMARA MUNICIPAL :
Data Sessao: 11/08/2010 Decisao: MANTIDO PARECER DO TCEMG POR FALTA DE QUORUM


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2011 15527 ELY REZENDE PEREIRA 26/08/2011COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2011 6471 CÂMARA MUNICIPAL DE LAMIM 29/04/2011COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2011 6470 ARIANE CAMILO CERQUEIRA PEDROSA 29/04/2011COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2011 6469 MUNICIPIO DE LAMIM 29/04/2011COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2010 15527 ELY REZENDE PEREIRA 27/07/2010QUITAÇÃO DE DÉBITO
2010 6471 CÂMARA MUNICIPAL DE LAMIM 09/04/2010COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2010 6469 MUNICIPIO DE LAMIM 09/04/2010COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2010 6470 ARIANE CAMILO CERQUEIRA PEDROSA 09/04/2010COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2009 30528 ELY REZENDE PEREIRA 16/12/2009COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2009 15527 ELY REZENDE PEREIRA 09/07/2009ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2009 6470 ARIANE CAMILO CERQUEIRA PEDROSA 03/04/2009COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2009 6471 CÂMARA MUNICIPAL DE LAMIM 03/04/2009ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2009 6469 MUNICIPIO DE LAMIM 03/04/2009ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2008 6471 CÂMARA MUNICIPAL DE LAMIM 16/05/2008DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2008 6470 ARIANE CAMILO CERQUEIRA PEDROSA 16/05/2008DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2008 6469 MUNICIPIO DE LAMIM 16/05/2008ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2007 15527 ELY REZENDE PEREIRA 10/09/2007QUITAÇÃO DE DÉBITO
2007 6470 ARIANE CAMILO CERQUEIRA PEDROSA 20/05/2007REQUISIÇÃO DE DOCUMENTOS
2007 6471 CÂMARA MUNICIPAL DE LAMIM 20/04/2007COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO PRESIDENTE
2007 6469 MUNICIPIO DE LAMIM 20/04/2007COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2006 15527 ELY REZENDE PEREIRA 23/08/2006ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2006 6471 CÂMARA MUNICIPAL DE LAMIM 19/04/2006APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2006 6469 MUNICIPIO DE LAMIM 19/04/2006APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2005 15527 ELY REZENDE PEREIRA 03/10/2005COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2005 6470 ARIANE CAMILO CERQUEIRA PEDROSA 02/05/2005ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2005 6469 MUNICIPIO DE LAMIM 02/05/2005ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2005 6471 CÂMARA MUNICIPAL DE LAMIM 02/05/2005SOLICITAÇÃO DE ENDEREÇO
2004 15527 ELY REZENDE PEREIRA 21/07/2004ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2004 6470 ARIANE CAMILO CERQUEIRA PEDROSA 25/03/2004ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2004 6469 MUNICIPIO DE LAMIM 25/03/2004COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2004 6471 CÂMARA MUNICIPAL DE LAMIM 25/03/2004OFICIAR
2003 15527 ELY REZENDE PEREIRA 03/10/2003DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2003 6470 ARIANE CAMILO CERQUEIRA PEDROSA 02/05/2003ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2003 6469 MUNICIPIO DE LAMIM 02/05/2003ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2003 6471 CÂMARA MUNICIPAL DE LAMIM 02/05/2003ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2002 15527 ELY REZENDE PEREIRA 31/10/2002COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2002 6470 ARIANE CAMILO CERQUEIRA PEDROSA 27/05/2002ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2002 6469 MUNICIPIO DE LAMIM 27/05/2002ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2002 6471 CÂMARA MUNICIPAL DE LAMIM 27/05/2002SOLICITAÇÃO DE ENDEREÇO
2001 15527 ELY REZENDE PEREIRA 23/07/2001ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2001 6470 ARIANE CAMILO CERQUEIRA PEDROSA 03/04/2001ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2001 6471 CÂMARA MUNICIPAL DE LAMIM 03/04/2001ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2001 6469 MUNICIPIO DE LAMIM 03/04/2001ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2000 30528 ELY REZENDE PEREIRA 14/04/200024/05/2000DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
1999 30528 ELY REZENDE PEREIRA 18/10/1999COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1999 6469 MUNICIPIO DE LAMIM 10/05/199916/07/1999DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
1999 6471 CÂMARA MUNICIPAL DE LAMIM 06/05/1999COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1999 6470 ARIANE CAMILO CERQUEIRA PEDROSA 06/05/1999COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1998 6471 CÂMARA MUNICIPAL DE LAMIM 12/06/1998ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
1998 6470 ARIANE CAMILO CERQUEIRA PEDROSA 09/06/1998ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
1998 6469 MUNICIPIO DE LAMIM 09/06/1998ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
1997 15527 ELY REZENDE PEREIRA 02/10/199703/11/1997OFICIAR
1997 6469 MUNICIPIO DE LAMIM 11/03/1997ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
1997 6470 ARIANE CAMILO CERQUEIRA PEDROSA 11/03/1997ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
1997 6471 CÂMARA MUNICIPAL DE LAMIM 11/03/1997DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
84530 31/10/2011 PARECER MP Ver íntegra do documento
95912 08/02/2012 ACÓRDÃO Ver íntegra do documento