Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 781857 Protocolo/Ano: 14359600 / 2009 Data Cadastro: 01/04/2009 19:13:43 Ano Ref.: 2008
Natureza: PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: AG. ARQUIVAMENTO/ARQUIVADO
Procedencia: MUNICÍPIO DE CÔNEGO MARINHO - PREFEITURA
No Antigo: Processo Principal: Qtde. Anexos:
Município: CÔNEGO MARINHO



DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. SUBST. LICURGO MOURÃODistribuído em:07/04/2009
Colegiado:PRIMEIRA CÂMARARedistribuído em:
Auditor:
Procurador MP:PROCURADOR GERAL MPCDistribuído em:27/08/2009
Assunto: REMESSA DE PRESTACAO DE CONTAS ANUAL DO EXERCICIO DE 2008


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: AGIDE ALVES SANTANATipo:Responsável
Nome: ANTONIO DA SILVA FERREIRATipo:Diligenciado
Nome: MANOEL NONATOTipo:Ordenador
Nome: MUNICÍPIO DE CÔNEGO MARINHO - PREFEITURATipo:Procedência


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
908800 01/03/2011
CA1ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 1ª CÂMARA		02/03/2011
ARQUIVO		ARQUIVAMENTO
908453 28/02/2011
ACÓRDÃO		28/02/2011
CA1ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 1ª CÂMARA		CUMPRIMENTO DE DECISÃO
902945 14/01/2011
TAQUIGRAFIA		18/01/2011
ACÓRDÃO		ELABORAÇÃO DE ACÓRDÃO / SÚMULA / EMENTA
901748 15/12/2010
SECRETARIA DA 1ª CÂMARA		13/01/2011
TAQUIGRAFIA		ELABORAÇÃO DE NOTAS TAQUIGRÁFICAS
899858 02/12/2010
GABINETE DO CONS. SUBST. LICURGO MOURÃO		02/12/2010
SECRETARIA DA 1ª CÂMARA		MARCAÇÃO DE PAUTA
899352 29/11/2010
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		29/11/2010
GABINETE DO CONS. SUBST. LICURGO MOURÃO		CONCLUSÃO AO RELATOR
899152 26/11/2010
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		29/11/2010
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		DEVOLUÇÃO COM MANIFESTAÇÃO
890106 27/09/2010
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		27/09/2010
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		TRANSFERÊNCIA
889929 24/09/2010
SECRETARIA DA 1ª CÂMARA		27/09/2010
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		MEDIDAS CABÍVEIS


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
22/09/2009		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
PRIMEIRA CÂMARA		 Relator:
CONS. SUBST. LICURGO MOURÃO
Decisão:
REJEIÇÃO DAS CONTAS		 Ocorrência:
 
Sessão:
14/12/2010		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
PRIMEIRA CÂMARA		 Relator:
CONS. SUBST. LICURGO MOURÃO
Decisão:
ARQUIVAMENTO		 Ocorrência:
 


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2010 22888 MANOEL NONATO 16/11/2010COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2010 14312 MANOEL NONATO 07/07/2010ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2009 22888 MANOEL NONATO 29/09/2009COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2009 14312 MANOEL NONATO 01/07/2009ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2008 22888 MANOEL NONATO 29/10/2008COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2008 14312 MANOEL NONATO 07/08/2008ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2007 14312 MANOEL NONATO 22/08/2007PRORROGAR PRAZO VISTA
2006 22888 MANOEL NONATO 17/11/2006ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2006 14312 MANOEL NONATO 08/08/2006ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2005 14312 MANOEL NONATO 14/09/2005ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2004 22888 MANOEL NONATO 27/10/2004ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2004 14312 MANOEL NONATO 05/07/2004ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2003 14312 MANOEL NONATO 19/09/2003COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2002 14312 MANOEL NONATO 18/10/2002ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2001 22888 MANOEL NONATO 07/11/2001APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2001 14312 MANOEL NONATO 27/06/2001ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2000 14312 MANOEL NONATO 29/02/2000COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1998 14312 MANOEL NONATO 14/12/199825/01/1999ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
1997 14312 MANOEL NONATO 09/09/1997COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
47767 26/11/2010 PARECER MP Ver íntegra do documento