Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 781864 Protocolo/Ano: 14362500 / 2009 Data Cadastro: 01/04/2009 19:13:47 Ano Ref.: 2008
Natureza: PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: AG. ARQUIVAMENTO/ARQUIVADO
Procedencia: PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE CARMELO
No Antigo: Processo Principal: Qtde. Anexos: 0
Município: MONTE CARMELO

APENSADO AO PROCESSO:
NDataSetor Responsável Motivo
83587027/04/2010PROTOCOLO EXAME DE RECURSO
88770224/04/2013PROTOCOLO RES. 01/2012


DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. JOSÉ ALVES VIANADistribuído em:07/04/2009
Colegiado:PRIMEIRA CÂMARARedistribuído em:25/03/2013
Auditor:
Procurador MP:PROCURADOR GERAL MPCDistribuído em:14/09/2009
Assunto: REMESSA DE PRESTACAO DE CONTAS ANUAL DO EXERCICIO DE 2008


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: CÂMARA MUNICIPAL DE MONTE CARMELOTipo:Órgão/Entidade
Nome: JESUS FRANCISCO ALVESTipo:Órgão/Entidade
Nome: PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE CARMELOTipo:Procedência
Nome: RESPONSÁVEL CONTROLE INTERNO DA PREFEITURATipo:Responsável
Nome: SAULO FALEIROS CARDOSOTipo:Ordenador


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
1094113 21/11/2013
CA1ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 1ª CÂMARA		22/11/2013
ARQUIVO		ARQUIVAMENTO
1093656 20/11/2013
GABINETE CONS. JOSE ALVES VIANA		21/11/2013
CA1ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 1ª CÂMARA		ARQUIVAMENTO
1087325 29/10/2013
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		29/10/2013
GABINETE CONS. JOSE ALVES VIANA		CONCLUSÃO AO RELATOR
1087184 25/10/2013
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		29/10/2013
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		DEVOLUÇÃO COM PARECER
1072768 30/08/2013
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		30/08/2013
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		MEDIDAS CABÍVEIS
1072648 29/08/2013
4ª CFM - 4ª COORDENADORIA DE FISCALIZAÇÃO MUNICIPAL		30/08/2013
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		DEVOLUÇÃO
1072277 28/08/2013
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		28/08/2013
4ª CFM - 4ª COORDENADORIA DE FISCALIZAÇÃO MUNICIPAL		EMPRÉSTIMO
1072270 28/08/2013
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		28/08/2013
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		DEVOLUÇÃO SEM MANIFESTAÇÃO
1067412 06/08/2013
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		06/08/2013
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		MEDIDAS CABÍVEIS


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
02/02/2010		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
PRIMEIRA CÂMARA		 Relator:
CONS. EM EXERC. GILBERTO DINIZ
Decisão:
REJEIÇÃO DAS CONTAS		 Ocorrência:
 
Sessão:
10/04/2012		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
PRIMEIRA CÂMARA		 Relator:
CONS. CLÁUDIO TERRÃO
Decisão:
 Ocorrência:
RETIRADO DE PAUTA  
Sessão:
19/03/2013		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
PRIMEIRA CÂMARA		 Relator:
CONS. JOSÉ ALVES VIANA
Decisão:
 Ocorrência:
MANTIDA DECISAO  


DECISOES DA CÂMARA MUNICIPAL :
Data Sessao: 07/05/2013 Decisao: REJEIÇAO DAS CONTAS


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2013 5111 CÂMARA MUNICIPAL DE MONTE CARMELO 05/04/2013COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2013 5112 RESPONSÁVEL CONTROLE INTERNO DA PREFEITURA 05/04/2013COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2013 5109 PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE CARMELO 05/04/2013COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2012 3471 HERALDO JOSÉ PIRES 26/03/2012COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2012 3469 VICTOR HUGO MARTINS TAVARES 26/03/2012COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2011 15072 SAULO FALEIROS CARDOSO 22/08/2011COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2011 4576 JESUS FRANCISCO ALVES 31/03/2011COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2010 15072 SAULO FALEIROS CARDOSO 19/07/2010COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2010 4576 JESUS FRANCISCO ALVES 05/03/2010COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2009 15072 SAULO FALEIROS CARDOSO 07/07/2009ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2009 4576 JESUS FRANCISCO ALVES 18/03/2009ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2008 15072 SAULO FALEIROS CARDOSO 18/08/2008ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2008 4576 JESUS FRANCISCO ALVES 22/04/2008ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2007 15072 SAULO FALEIROS CARDOSO 03/09/2007ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2007 4576 JESUS FRANCISCO ALVES 23/03/2007APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2006 15072 SAULO FALEIROS CARDOSO 18/08/2006COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2006 4576 JESUS FRANCISCO ALVES 21/03/2006COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO PRESIDENTE
2005 15072 SAULO FALEIROS CARDOSO 27/09/2005COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2005 4576 JESUS FRANCISCO ALVES 04/04/2005COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2004 15072 SAULO FALEIROS CARDOSO 13/07/2004ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2004 4576 JESUS FRANCISCO ALVES 03/03/2004ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2003 15072 SAULO FALEIROS CARDOSO 29/09/2003ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2003 4576 JESUS FRANCISCO ALVES 04/04/2003APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2002 15072 SAULO FALEIROS CARDOSO 29/10/2002ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2001 15072 SAULO FALEIROS CARDOSO 12/07/2001COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
1999 15072 SAULO FALEIROS CARDOSO 10/09/1999ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
1999 4576 JESUS FRANCISCO ALVES 09/04/199921/05/1999ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
1998 4576 JESUS FRANCISCO ALVES 04/05/1998DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
1997 15072 SAULO FALEIROS CARDOSO 22/09/1997OFICIAR
1996 4576 JESUS FRANCISCO ALVES 20/12/1996PRESTAR INFORMAÇÕES


APENSO(S):
Processo Data Setor ResponsávelMotivo
887702 24/04/2013 PROTOCOLORES. 01/2012>
835870 27/04/2010 PROTOCOLOEXAME DE RECURSO>


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
65571 16/12/2010 PARECER MP Ver íntegra do documento
65637 10/01/2011 PARECER MP Ver íntegra do documento
262243 19/03/2013 ACÓRDÃO Ver íntegra do documento
489773 25/10/2013 PARECER MP Ver íntegra do documento