Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 781896 Protocolo/Ano: 14393500 / 2009 Data Cadastro: 01/04/2009 19:15:40 Ano Ref.: 2008
Natureza: PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: AG. ARQUIVAMENTO/ARQUIVADO
Procedencia: Prefeitura Municipal de Cláudio
No Antigo: Processo Principal: Qtde. Anexos:
Município: CLÁUDIO

APENSADO AO PROCESSO:
NDataSetor Responsável Motivo
83851829/10/2010PROTOCOLO INSTRUÇÃO PETIÇÃO DE RECURSO
89636709/07/2013PROTOCOLO INSTRUÇÃO PETIÇÃO DE RECURSO
89649802/08/2013PROTOCOLO AGRAVO


DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. SUBST. LICURGO MOURÃODistribuído em:13/04/2009
Colegiado:SEGUNDA CÂMARARedistribuído em:21/02/2013
Auditor:
Procurador MP:PROCURADOR GERAL MPCDistribuído em:06/11/2009
Assunto: REMESSA DE PRESTACAO DE CONTAS ANUAL DO EXERCICIO DE 2008


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: ADALBERTO RODRIGUES DA FONSECATipo:Ordenador
Nome: CÂMARA MUNICIPAL DE CLÁUDIOTipo:Interessado(a)
Nome: LUIS FERNANDO LARA DA SILVATipo:Procurador
Nome: MARCOS ESTEVAM BICALHOTipo:Procurador
Nome: Prefeitura Municipal de CláudioTipo:Procedência


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
1275723 14/06/2016
SECRETARIA DO PLENO		14/06/2016
ARQUIVO		DEVOLUÇÃO
1273640 02/06/2016
ARQUIVO		02/06/2016
SECRETARIA DO PLENO		EMPRÉSTIMO
1151365 09/09/2014
CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA		10/09/2014
ARQUIVO		ARQUIVAMENTO
1147162 25/08/2014
GABINETE DO CONS. SUBST. LICURGO MOURÃO		26/08/2014
CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA		ARQUIVAMENTO POR DESPACHO
1145408 18/08/2014
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		18/08/2014
GABINETE DO CONS. SUBST. LICURGO MOURÃO		CONCLUSÃO AO RELATOR
1145228 14/08/2014
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		18/08/2014
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		DEVOLUÇÃO COM PARECER
1100755 18/12/2013
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		18/12/2013
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		MEDIDAS CABÍVEIS
1100745 18/12/2013
CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA		18/12/2013
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		MEDIDAS CABÍVEIS
1098019 06/12/2013
SECRETARIA DO PLENO		09/12/2013
CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA		PROCEDER A DECISÃO DO RECURSO


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
01/12/2009		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
PRIMEIRA CÂMARA		 Relator:
CONS. SUBST. LICURGO MOURÃO
Decisão:
 Ocorrência:
RETIRADO DE PAUTA  
Sessão:
14/09/2010		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
PRIMEIRA CÂMARA		 Relator:
CONS. SUBST. LICURGO MOURÃO
Decisão:
 Ocorrência:
ADIADO JULGAMENTO  
Sessão:
21/09/2010		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
PRIMEIRA CÂMARA		 Relator:
CONS. SUBST. LICURGO MOURÃO
Decisão:
REJEIÇÃO DAS CONTAS		 Ocorrência:
 
Sessão:
14/05/2013		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
PRIMEIRA CÂMARA		 Relator:
CONS. SUBST. LICURGO MOURÃO
Decisão:
 Ocorrência:
MANTIDA DECISAO  
Sessão:
28/08/2013		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
PLENO		 Relator:
CONS. SUBST. LICURGO MOURÃO
Decisão:
 Ocorrência:
AUTOS APENSOS SEM DELIBERAÇÃO NA SESSÃO  


DECISOES DA CÂMARA MUNICIPAL :
Data Sessao: 29/10/2013 Decisao: REJEIÇAO DAS CONTAS


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2013 12595 CÂMARA MUNICIPAL DE CLÁUDIO 04/07/201311/04/2014COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2013 12592 JOSE RODRIGUES BARROSO DE ARAUJO 04/07/201311/04/2014COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2011 13210 ADALBERTO RODRIGUES DA FONSECA 27/07/2011COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2010 24275 LUIS FERNANDO LARA DA SILVA 30/11/2010ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2010 20785 LUIS FERNANDO LARA DA SILVA 20/10/2010COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2010 19394 ADALBERTO RODRIGUES DA FONSECA 29/09/2010COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2010 13210 ADALBERTO RODRIGUES DA FONSECA 23/06/2010COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2009 24275 LUIS FERNANDO LARA DA SILVA 16/10/2009COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2009 20785 LUIS FERNANDO LARA DA SILVA 31/08/2009COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO AUDITOR RELATOR
2009 19394 ADALBERTO RODRIGUES DA FONSECA 14/08/2009COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2009 13210 ADALBERTO RODRIGUES DA FONSECA 19/06/2009ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2008 24275 LUIS FERNANDO LARA DA SILVA 13/11/2008COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2008 20785 LUIS FERNANDO LARA DA SILVA 09/10/2008APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2008 19394 ADALBERTO RODRIGUES DA FONSECA 26/09/2008COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2008 13210 ADALBERTO RODRIGUES DA FONSECA 22/07/2008ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2007 20785 LUIS FERNANDO LARA DA SILVA 19/11/2007OFICIAR
2007 19394 ADALBERTO RODRIGUES DA FONSECA 25/10/2007COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2007 13210 ADALBERTO RODRIGUES DA FONSECA 08/08/2007COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2006 24275 LUIS FERNANDO LARA DA SILVA 30/11/2006QUITAÇÃO DE DÉBITO
2006 20785 LUIS FERNANDO LARA DA SILVA 26/10/2006ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2006 19394 ADALBERTO RODRIGUES DA FONSECA 06/10/2006ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2006 13210 ADALBERTO RODRIGUES DA FONSECA 20/07/2006DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2005 19394 ADALBERTO RODRIGUES DA FONSECA 30/11/2005COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2005 13210 ADALBERTO RODRIGUES DA FONSECA 26/08/2005APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2004 24275 LUIS FERNANDO LARA DA SILVA 26/11/2004APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2004 20785 LUIS FERNANDO LARA DA SILVA 27/09/2004ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2004 19394 ADALBERTO RODRIGUES DA FONSECA 10/09/2004DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2004 13210 ADALBERTO RODRIGUES DA FONSECA 23/06/2004ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2003 20785 LUIS FERNANDO LARA DA SILVA 17/12/2003DESPACHO DO PRESIDENTE
2003 19394 ADALBERTO RODRIGUES DA FONSECA 27/11/2003ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2003 13210 ADALBERTO RODRIGUES DA FONSECA 02/09/2003ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2002 13210 ADALBERTO RODRIGUES DA FONSECA 03/10/2002ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2001 24275 LUIS FERNANDO LARA DA SILVA 05/12/2001DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2001 20785 LUIS FERNANDO LARA DA SILVA 02/10/2001ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2001 19394 ADALBERTO RODRIGUES DA FONSECA 17/09/2001ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2001 13210 ADALBERTO RODRIGUES DA FONSECA 06/06/2001DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2000 20785 LUIS FERNANDO LARA DA SILVA 21/03/2000COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1999 13210 ADALBERTO RODRIGUES DA FONSECA 01/09/1999COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1998 13210 ADALBERTO RODRIGUES DA FONSECA 16/11/1998OFICIAR
1997 13210 ADALBERTO RODRIGUES DA FONSECA 11/08/1997COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR


APENSO(S):
Processo Data Setor ResponsávelMotivo
896498 02/08/2013 PROTOCOLOAGRAVO>
896367 09/07/2013 PROTOCOLOINSTRUÇÃO PETIÇÃO DE RECURSO>
838518 29/10/2010 PROTOCOLOINSTRUÇÃO PETIÇÃO DE RECURSO>


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
319548 11/06/2013 ACÓRDÃO Ver íntegra do documento
531929 22/11/2013 ACÓRDÃO Ver íntegra do documento
689868 14/08/2014 PARECER MP Ver íntegra do documento


ADVOGADO(S) CADASTRADO(S):
Nome Número da OAB
MARCOS ESTEVAM BICALHO OAB/MG 035.962
MARCILENE JANAINA DE BARROS OAB/MG 083.384
LUIS FERNANDO LARA DA SILVA OAB/MG 073.988