Acompanhamento Processual

Relatório de Dados do Processo

DADOS DO PROCESSO:

No Processo:	781896	Protocolo/Ano:	14393500 / 2009	Data Cadastro:	01/04/2009 19:15:40	Ano Ref.:	2008
Natureza:	PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL				Tipo de Administraçao:		DM
Localizaçao:	ARQUIVO				Novo Processo:
Situaçao:	AG. ARQUIVAMENTO/ARQUIVADO
Procedencia:	Prefeitura Municipal de Cláudio
No Antigo:		Processo Principal:			Qtde. Anexos:
Município:	CLÁUDIO

APENSADO AO PROCESSO:

N	Data	Setor Responsável	Motivo
838518	29/10/2010	PROTOCOLO	INSTRUÇÃO PETIÇÃO DE RECURSO
896367	09/07/2013	PROTOCOLO	INSTRUÇÃO PETIÇÃO DE RECURSO
896498	02/08/2013	PROTOCOLO	AGRAVO

DISTRIBUIÇÃO:

Relator:	CONS. SUBST. LICURGO MOURÃO	Distribuído em:	13/04/2009
Colegiado:	SEGUNDA CÂMARA	Redistribuído em:	21/02/2013
Auditor:
Procurador MP:	PROCURADOR GERAL MPC	Distribuído em:	06/11/2009
Assunto:	REMESSA DE PRESTACAO DE CONTAS ANUAL DO EXERCICIO DE 2008

RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:

Nome:	ADALBERTO RODRIGUES DA FONSECA	Tipo:	Ordenador
Nome:	CÂMARA MUNICIPAL DE CLÁUDIO	Tipo:	Interessado(a)
Nome:	LUIS FERNANDO LARA DA SILVA	Tipo:	Procurador
Nome:	MARCOS ESTEVAM BICALHO	Tipo:	Procurador
Nome:	Prefeitura Municipal de Cláudio	Tipo:	Procedência

ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:

N GUIA:	Origem:	Destino:	Ocorrência:
1275723	14/06/2016 SECRETARIA DO PLENO	14/06/2016 ARQUIVO	DEVOLUÇÃO
1273640	02/06/2016 ARQUIVO	02/06/2016 SECRETARIA DO PLENO	EMPRÉSTIMO
1151365	09/09/2014 CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA	10/09/2014 ARQUIVO	ARQUIVAMENTO
1147162	25/08/2014 GABINETE DO CONS. SUBST. LICURGO MOURÃO	26/08/2014 CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA	ARQUIVAMENTO POR DESPACHO
1145408	18/08/2014 MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS	18/08/2014 GABINETE DO CONS. SUBST. LICURGO MOURÃO	CONCLUSÃO AO RELATOR
1145228	14/08/2014 CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP	18/08/2014 MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS	DEVOLUÇÃO COM PARECER
1100755	18/12/2013 MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS	18/12/2013 CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP	MEDIDAS CABÍVEIS
1100745	18/12/2013 CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA	18/12/2013 MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS	MEDIDAS CABÍVEIS
1098019	06/12/2013 SECRETARIA DO PLENO	09/12/2013 CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA	PROCEDER A DECISÃO DO RECURSO

DECISÃO(ÕES):

Sessão: 01/12/2009	Tipo: NORMAL	Competência: PRIMEIRA CÂMARA		Relator: CONS. SUBST. LICURGO MOURÃO
Decisão:			Ocorrência: RETIRADO DE PAUTA

Sessão: 14/09/2010	Tipo: NORMAL	Competência: PRIMEIRA CÂMARA		Relator: CONS. SUBST. LICURGO MOURÃO
Decisão:			Ocorrência: ADIADO JULGAMENTO

Sessão: 21/09/2010	Tipo: NORMAL	Competência: PRIMEIRA CÂMARA		Relator: CONS. SUBST. LICURGO MOURÃO
Decisão: REJEIÇÃO DAS CONTAS			Ocorrência:

Sessão: 14/05/2013	Tipo: NORMAL	Competência: PRIMEIRA CÂMARA		Relator: CONS. SUBST. LICURGO MOURÃO
Decisão:			Ocorrência: MANTIDA DECISAO

Sessão: 28/08/2013	Tipo: NORMAL	Competência: PLENO		Relator: CONS. SUBST. LICURGO MOURÃO
Decisão:			Ocorrência: AUTOS APENSOS SEM DELIBERAÇÃO NA SESSÃO

DECISOES DA CÂMARA MUNICIPAL :

Data Sessao:

29/10/2013

Decisao:

REJEIÇAO DAS CONTAS

OFÍCIO(S):

Ano	No	Parte	Dt.Comun.	Dt.Vcto.	Ocorrência
2013	12595	CÂMARA MUNICIPAL DE CLÁUDIO	04/07/2013	11/04/2014	COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2013	12592	JOSE RODRIGUES BARROSO DE ARAUJO	04/07/2013	11/04/2014	COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2010	19394	ADALBERTO RODRIGUES DA FONSECA	29/09/2010		COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2009	24275	LUIS FERNANDO LARA DA SILVA	16/10/2009		COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2009	20785	LUIS FERNANDO LARA DA SILVA	31/08/2009		COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO AUDITOR RELATOR
2009	13210	ADALBERTO RODRIGUES DA FONSECA	19/06/2009		ABERTURA DE VISTA - OFICIAR

APENSO(S):

Processo	Data	Setor Responsável	Motivo
896498	02/08/2013	PROTOCOLO	AGRAVO>
896367	09/07/2013	PROTOCOLO	INSTRUÇÃO PETIÇÃO DE RECURSO>
838518	29/10/2010	PROTOCOLO	INSTRUÇÃO PETIÇÃO DE RECURSO>

PEÇAS PROCESSUAIS:

Cod.	Data do Arquivo	Descrição	link
689868	14/08/2014	PARECER MP	Ver íntegra do documento

ADVOGADO(S) CADASTRADO(S):