Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 781897 Protocolo/Ano: 14393600 / 2009 Data Cadastro: 01/04/2009 19:15:40 Ano Ref.: 2008
Natureza: PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: AG. ARQUIVAMENTO/ARQUIVADO
Procedencia: PREFEITURA MUNICIPAL DE CARMO DA MATA
No Antigo: Processo Principal: Qtde. Anexos:
Município: CARMO DA MATA



DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. ELMO BRAZ SOARESDistribuído em:13/04/2009
Colegiado:SEGUNDA CÂMARARedistribuído em:
Auditor:
Procurador MP:PROCURADOR GERAL MPCDistribuído em:24/08/2009
Assunto: REMESSA DE PRESTACAO DE CONTAS ANUAL DO EXERCICIO DE 2008


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: CÂMARA MUNICIPAL DE CARMO DA MATATipo:Diligenciado
Nome: MILTON SALLES NETOTipo:Ordenador
Nome: PREFEITURA MUNICIPAL DE CARMO DA MATATipo:Procedência
Nome: PRISCILA AMARAL ARAÚJOTipo:Procurador


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
898986 25/11/2010
SECRETARIA DA 2ª CÂMARA		26/11/2010
ARQUIVO		ARQUIVAMENTO
898911 25/11/2010
GABINETE DR. ELMO BRAZ		25/11/2010
SECRETARIA DA 2ª CÂMARA		ARQUIVAMENTO
897767 19/11/2010
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		19/11/2010
GABINETE DR. ELMO BRAZ		CONCLUSÃO AO RELATOR
897541 17/11/2010
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		19/11/2010
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		DEVOLUÇÃO COM MANIFESTAÇÃO
895791 05/11/2010
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		05/11/2010
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		TRANSFERÊNCIA
895235 03/11/2010
CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA		04/11/2010
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		MEDIDAS CABÍVEIS
867320 19/05/2010
SECRETARIA DA 2ª CÂMARA		19/05/2010
CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA		TRANSFERÊNCIA
867313 19/05/2010
GABINETE DR. ELMO BRAZ		19/05/2010
SECRETARIA DA 2ª CÂMARA		OFICIAR
865385 11/05/2010
CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA		11/05/2010
GABINETE DR. ELMO BRAZ		DESPACHO DO RELATOR


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
18/03/2010		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
SEGUNDA CÂMARA		 Relator:
CONS. ELMO BRAZ SOARES
Decisão:
REJEIÇÃO DAS CONTAS		 Ocorrência:
 


DECISOES DA CÂMARA MUNICIPAL :
Data Sessao: 25/10/2010 Decisao: APROVAÇAO DAS CONTAS


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2011 14805 MILTON SALLES NETO 17/08/2011COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2011 12876 CÂMARA MUNICIPAL DE CARMO DA MATA 22/07/2011APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2011 9826 PRISCILA AMARAL ARAÚJO 16/06/2011COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2011 5630 MILTON SALLES NETO 14/04/2011COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2010 14805 MILTON SALLES NETO 14/07/2010COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2010 12876 CÂMARA MUNICIPAL DE CARMO DA MATA 21/06/2010COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2010 9826 PRISCILA AMARAL ARAÚJO 20/05/2010COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2010 5630 MILTON SALLES NETO 23/03/2010COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2009 14805 MILTON SALLES NETO 03/07/2009ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2009 12876 CÂMARA MUNICIPAL DE CARMO DA MATA 17/06/2009ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2009 9826 PRISCILA AMARAL ARAÚJO 18/05/2009ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2009 5630 MILTON SALLES NETO 30/03/2009ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2008 14805 MILTON SALLES NETO 13/08/2008COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2008 12876 CÂMARA MUNICIPAL DE CARMO DA MATA 17/07/2008COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2008 9826 PRISCILA AMARAL ARAÚJO 23/06/2008ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2008 5630 MILTON SALLES NETO 05/05/2008COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2007 14805 MILTON SALLES NETO 29/08/2007COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2007 12876 CÂMARA MUNICIPAL DE CARMO DA MATA 03/08/2007ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2007 9826 PRISCILA AMARAL ARAÚJO 05/06/2007COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2007 5630 MILTON SALLES NETO 12/04/2007DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2006 14805 MILTON SALLES NETO 14/08/2006DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2006 12876 CÂMARA MUNICIPAL DE CARMO DA MATA 13/07/2006ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2006 9826 PRISCILA AMARAL ARAÚJO 29/05/2006ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2006 5630 MILTON SALLES NETO 04/04/2006ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2005 14805 MILTON SALLES NETO 22/09/2005ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2005 12876 CÂMARA MUNICIPAL DE CARMO DA MATA 22/08/2005ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2005 9826 PRISCILA AMARAL ARAÚJO 17/06/2005ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2005 5630 MILTON SALLES NETO 15/04/2005COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2004 14805 MILTON SALLES NETO 08/07/2004ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2004 12876 CÂMARA MUNICIPAL DE CARMO DA MATA 18/06/2004ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2004 9826 PRISCILA AMARAL ARAÚJO 12/05/2004ENCAMINHAMENTO DE DOCUMENTOS
2004 5630 MILTON SALLES NETO 25/03/2004COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2003 14805 MILTON SALLES NETO 25/09/2003ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2003 12876 CÂMARA MUNICIPAL DE CARMO DA MATA 28/08/2003PRORROGAR PRAZO VISTA
2003 9826 PRISCILA AMARAL ARAÚJO 27/06/2003APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2003 5630 MILTON SALLES NETO 22/04/2003ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2002 14805 MILTON SALLES NETO 29/10/2002ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2002 12876 CÂMARA MUNICIPAL DE CARMO DA MATA 30/09/2002ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2002 9826 PRISCILA AMARAL ARAÚJO 12/08/2002DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2002 5630 MILTON SALLES NETO 14/05/2002SOLICITAÇÃO DE ENDEREÇO
2001 14805 MILTON SALLES NETO 04/07/2001SOLICITAÇÃO DE ENDEREÇO
2001 12876 CÂMARA MUNICIPAL DE CARMO DA MATA 31/05/2001ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2001 9826 PRISCILA AMARAL ARAÚJO 03/05/2001ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2001 5630 MILTON SALLES NETO 26/03/2001ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
1999 12876 CÂMARA MUNICIPAL DE CARMO DA MATA 26/08/1999ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
1999 9826 PRISCILA AMARAL ARAÚJO 29/06/1999COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1999 5630 MILTON SALLES NETO 27/04/1999COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1998 12876 CÂMARA MUNICIPAL DE CARMO DA MATA 09/11/199828/12/1998DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
1998 9826 PRISCILA AMARAL ARAÚJO 01/09/199813/10/1998ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
1998 5630 MILTON SALLES NETO 25/05/1998ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
1997 14805 MILTON SALLES NETO 18/09/1997COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1997 12876 CÂMARA MUNICIPAL DE CARMO DA MATA 04/08/1997ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
1997 9826 PRISCILA AMARAL ARAÚJO 14/05/1997COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1997 5630 MILTON SALLES NETO 20/02/199724/03/1997ABERTURA DE VISTA - OFICIAR


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
47461 17/11/2010 PARECER MP Ver íntegra do documento