Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 781902 Protocolo/Ano: 14394100 / 2009 Data Cadastro: 01/04/2009 19:15:43 Ano Ref.: 2008
Natureza: PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: AG. ARQUIVAMENTO/ARQUIVADO
Procedencia: MUNICÍPIO DE MATEUS LEME
No Antigo: Processo Principal: Qtde. Anexos:
Município: MATEUS LEME



DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. EM EXERC. GILBERTO DINIZDistribuído em:13/04/2009
Colegiado:PRIMEIRA CÂMARARedistribuído em:
Auditor:
Procurador MP:PROCURADOR GERAL MPCDistribuído em:14/09/2009
Assunto: REMESSA DE PRESTACAO DE CONTAS ANUAL DO EXERCICIO DE 2008


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: MÁRIO LÚCIO VILAÇATipo:Responsável
Nome: MARLON AURELIO GUIMARAESTipo:Responsável
Nome: MUNICÍPIO DE MATEUS LEMETipo:Procedência
Nome: ORLANDO PEREIRA JÚNIORTipo:Responsável
Nome: SILVIO CESAR DE OLIVEIRATipo:Ordenador
Nome: WAGNER DE ABREU MENDESTipo:Procurador


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
898940 25/11/2010
SECRETARIA DA 1ª CÂMARA
26/11/2010
ARQUIVO
ARQUIVAMENTO
898779 25/11/2010
GABINETE CONS. EM EXERC. DR. GILBERTO DINIZ
25/11/2010
SECRETARIA DA 1ª CÂMARA
ARQUIVAMENTO POR DESPACHO
897781 19/11/2010
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS
19/11/2010
GABINETE CONS. EM EXERC. DR. GILBERTO DINIZ
CONCLUSÃO AO RELATOR
897541 17/11/2010
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP
19/11/2010
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS
DEVOLUÇÃO COM MANIFESTAÇÃO
884838 25/08/2010
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS
25/08/2010
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP
TRANSFERÊNCIA
884507 23/08/2010
CA1ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 1ª CÂMARA
24/08/2010
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS
MEDIDAS CABÍVEIS
876766 09/07/2010
GABINETE CONS. EM EXERC. DR. GILBERTO DINIZ
09/07/2010
CA1ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 1ª CÂMARA
JUNTADA DE DOCUMENTO
872741 17/06/2010
CA1ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 1ª CÂMARA
18/06/2010
GABINETE CONS. EM EXERC. DR. GILBERTO DINIZ
DESPACHO DO RELATOR
857664 08/04/2010
SECRETARIA DA 1ª CÂMARA
12/04/2010
CA1ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 1ª CÂMARA
DEVOLUÇÃO


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
02/02/2010
Tipo:
NORMAL
Competência:
PRIMEIRA CÂMARA
Relator:
CONS. EM EXERC. GILBERTO DINIZ
Decisão:
REJEIÇÃO DAS CONTAS
Ocorrência:
 


DECISOES DA CÂMARA MUNICIPAL :
Data Sessao: 02/09/2010 Decisao: APROVAÇAO DAS CONTAS


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2010 14656 MARLON AURELIO GUIMARAES 12/07/2010COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2010 14656 MARLON AURELIO GUIMARAES 12/07/2010COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2010 14656 MARLON AURELIO GUIMARAES 12/07/2010COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2010 6418 MÁRIO LÚCIO VILAÇA 08/04/2010COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2010 6416 MARLON AURELIO GUIMARAES 08/04/2010COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2010 2505 SILVIO CESAR DE OLIVEIRA 09/02/2010COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2009 28851 MARLON AURELIO GUIMARAES 27/11/2009COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2009 28837 WAGNER DE ABREU MENDES 27/11/2009COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2009 16095 SILVIO CESAR DE OLIVEIRA 13/07/2009ABERTURA DE VISTA - OFICIAR


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
47464 17/11/2010 PARECER MP Ver íntegra do documento