Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 781909 Protocolo/Ano: 14395100 / 2009 Data Cadastro: 01/04/2009 19:15:52 Ano Ref.: 2008
Natureza: PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: AG. ARQUIVAMENTO/ARQUIVADO
Procedencia: PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAPADA GAUCHA
No Antigo: Processo Principal: Qtde. Anexos: 0
Município: CHAPADA GAÚCHA

APENSADO AO PROCESSO:
NDataSetor Responsável Motivo
83809901/09/2010PROTOCOLO EXAME DE RECURSO


DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. SUBST. LICURGO MOURÃODistribuído em:13/04/2009
Colegiado:PRIMEIRA CÂMARARedistribuído em:22/10/2012
Auditor:
Procurador MP:PROCURADOR GERAL MPCDistribuído em:29/09/2009
Assunto: REMESSA DE PRESTACAO DE CONTAS ANUAL DO EXERCICIO DE 2008


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: CÂMARA MUNICIPAL DE CHAPADA GAÚCHATipo:Órgão/Entidade
Nome: JOSE RAIMUNDO RIBEIRO GOMESTipo:Ordenador
Nome: Prefeitura Municipal de Chapada GauchaTipo:Procedência
Nome: RESPONSÁVEL CONTROLE INTERNO DA PREFEITURATipo:Órgão/Entidade


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
1013685 12/11/2012
CA1ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 1ª CÂMARA		14/11/2012
ARQUIVO		ARQUIVAMENTO
1013629 12/11/2012
GABINETE DO CONS. SUBST. LICURGO MOURÃO		12/11/2012
CA1ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 1ª CÂMARA		ARQUIVAMENTO POR DESPACHO
1013046 08/11/2012
CA1ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 1ª CÂMARA		08/11/2012
GABINETE DO CONS. SUBST. LICURGO MOURÃO		DEVOLUÇÃO
1013044 08/11/2012
GABINETE DO CONS. SUBST. LICURGO MOURÃO		08/11/2012
CA1ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 1ª CÂMARA		DEVOLUÇÃO
1009379 22/10/2012
PROTOCOLO		22/10/2012
GABINETE DO CONS. SUBST. LICURGO MOURÃO		CONCLUSÃO AO AUDITOR-RELATOR
1009296 22/10/2012
GABINETE CONS. DR. CLÁUDIO TERRÃO		22/10/2012
PROTOCOLO		REDISTRIBUIÇÃO A RELATOR
1007859 15/10/2012
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		18/10/2012
GABINETE CONS. DR. CLÁUDIO TERRÃO		CONCLUSÃO AO RELATOR
1007733 15/10/2012
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		15/10/2012
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		DEVOLUÇÃO COM PARECER
991887 08/08/2012
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		08/08/2012
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		MEDIDAS CABÍVEIS


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
01/06/2010		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
PRIMEIRA CÂMARA		 Relator:
CONS. EM EXERC. GILBERTO DINIZ
Decisão:
REJEIÇÃO DAS CONTAS		 Ocorrência:
 
Sessão:
09/08/2011		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
PRIMEIRA CÂMARA		 Relator:
CONS. CLÁUDIO TERRÃO
Decisão:
 Ocorrência:
MANTIDA DECISAO  


DECISOES DA CÂMARA MUNICIPAL :
Data Sessao: 31/05/2012 Decisao: APROVAÇAO DAS CONTAS


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2012 1152 CÂMARA MUNICIPAL DE CHAPADA GAÚCHA 07/02/201227/06/2012COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2012 1153 RESPONSÁVEL CONTROLE INTERNO DA PREFEITURA 07/02/2012COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2011 63325 RESPONSÁVEL CONTROLE INTERNO DA PREFEITURA 31/10/2011COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2011 63321 CÂMARA MUNICIPAL DE CHAPADA GAÚCHA 31/10/2011COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2011 14264 JOSE RAIMUNDO RIBEIRO GOMES 08/08/2011ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2011 14251 JOSE RAIMUNDO RIBEIRO GOMES 08/08/2011COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2010 14264 JOSE RAIMUNDO RIBEIRO GOMES 06/07/2010ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2010 14251 JOSE RAIMUNDO RIBEIRO GOMES 06/07/2010COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2009 14251 JOSE RAIMUNDO RIBEIRO GOMES 29/06/2009COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2009 14264 JOSE RAIMUNDO RIBEIRO GOMES 29/06/2009DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2008 14264 JOSE RAIMUNDO RIBEIRO GOMES 07/08/2008ENCAMINHAMENTO DE DOCUMENTOS
2008 14251 JOSE RAIMUNDO RIBEIRO GOMES 07/08/2008COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO PRESIDENTE
2007 14264 JOSE RAIMUNDO RIBEIRO GOMES 22/08/200712/12/2007COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2007 14251 JOSE RAIMUNDO RIBEIRO GOMES 22/08/2007APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2006 14264 JOSE RAIMUNDO RIBEIRO GOMES 07/08/2006ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2006 14251 JOSE RAIMUNDO RIBEIRO GOMES 07/08/2006DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2005 14264 JOSE RAIMUNDO RIBEIRO GOMES 19/09/2005ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2005 14251 JOSE RAIMUNDO RIBEIRO GOMES 16/09/2005COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2004 14251 JOSE RAIMUNDO RIBEIRO GOMES 02/07/2004PRORROGAR PRAZO VISTA
2004 14264 JOSE RAIMUNDO RIBEIRO GOMES 02/07/2004COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2003 14264 JOSE RAIMUNDO RIBEIRO GOMES 18/09/2003ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2003 14251 JOSE RAIMUNDO RIBEIRO GOMES 18/09/2003COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2002 14264 JOSE RAIMUNDO RIBEIRO GOMES 29/10/2002ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2002 14251 JOSE RAIMUNDO RIBEIRO GOMES 17/10/2002DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2001 14264 JOSE RAIMUNDO RIBEIRO GOMES 26/06/2001ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2001 14251 JOSE RAIMUNDO RIBEIRO GOMES 26/06/2001PRORROGAR PRAZO VISTA
2000 14264 JOSE RAIMUNDO RIBEIRO GOMES 01/03/2000ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2000 14251 JOSE RAIMUNDO RIBEIRO GOMES 01/03/2000ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
1999 14264 JOSE RAIMUNDO RIBEIRO GOMES 08/09/1999COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1998 14251 JOSE RAIMUNDO RIBEIRO GOMES 15/12/1998ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
1998 14264 JOSE RAIMUNDO RIBEIRO GOMES 11/12/1998COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1997 14251 JOSE RAIMUNDO RIBEIRO GOMES 08/09/1997COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1997 14264 JOSE RAIMUNDO RIBEIRO GOMES 08/09/1997COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR


APENSO(S):
Processo Data Setor ResponsávelMotivo
838099 01/09/2010 PROTOCOLOEXAME DE RECURSO>


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
203160 15/10/2012 PARECER MP Ver íntegra do documento