Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 781918 Protocolo/Ano: 14396100 / 2009 Data Cadastro: 01/04/2009 19:16:07 Ano Ref.: 2008
Natureza: PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: AG. ARQUIVAMENTO/ARQUIVADO
Procedencia: PREFEITURA MUNICIPAL DE BAMBUI
No Antigo: Processo Principal: Qtde. Anexos:
Município: BAMBUÍ

APENSADO AO PROCESSO:
NDataSetor Responsável Motivo
83235609/03/2010PROTOCOLO EXAME DE RECURSO


DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. SUBST. LICURGO MOURÃODistribuído em:13/04/2009
Colegiado:PRIMEIRA CÂMARARedistribuído em:
Auditor:
Procurador MP:CLÁUDIO TERRÃODistribuído em:01/10/2009
Assunto: REMESSA DE PRESTACAO DE CONTAS ANUAL DO EXERCICIO DE 2008


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: GALENO JOSE GOMESTipo:Ordenador
Nome: LELIS JORGE SILVATipo:Responsável
Nome: PREFEITURA MUNICIPAL DE BAMBUITipo:Procedência
Nome: PRISCILA AMARAL ARAUJOTipo:Advogado
Nome: RAFAEL BOLINA JUNIORTipo:Órgão/Entidade


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
983575 28/06/2012
SECRETARIA DA CORREGEDORIA		29/06/2012
ARQUIVO		DEVOLUÇÃO
983550 28/06/2012
ARQUIVO		28/06/2012
SECRETARIA DA CORREGEDORIA		EMPRÉSTIMO
899402 29/11/2010
CA1ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 1ª CÂMARA		30/11/2010
ARQUIVO		ARQUIVAMENTO
899353 29/11/2010
ACÓRDÃO		29/11/2010
CA1ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 1ª CÂMARA		CUMPRIMENTO DE DECISÃO
896233 09/11/2010
CA1ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 1ª CÂMARA		10/11/2010
ACÓRDÃO		ELABORAÇÃO DE ACÓRDÃO / SÚMULA / EMENTA
896210 09/11/2010
SECRETARIA DA 1ª CÂMARA		09/11/2010
CA1ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 1ª CÂMARA		TRANSFERÊNCIA
896005 08/11/2010
TAQUIGRAFIA		09/11/2010
SECRETARIA DA 1ª CÂMARA		CUMPRIMENTO DE DECISÃO
893514 19/10/2010
SECRETARIA DA 1ª CÂMARA		26/10/2010
TAQUIGRAFIA		ELABORAÇÃO DE NOTAS TAQUIGRÁFICAS
891854 06/10/2010
GABINETE DO CONS. SUBST. LICURGO MOURÃO		19/10/2010
SECRETARIA DA 1ª CÂMARA		MARCAÇÃO DE PAUTA


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
27/10/2009		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
PRIMEIRA CÂMARA		 Relator:
CONS. SUBST. LICURGO MOURÃO
Decisão:
REJEIÇÃO DAS CONTAS		 Ocorrência:
 
Sessão:
19/10/2010		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
PRIMEIRA CÂMARA		 Relator:
CONS. SUBST. LICURGO MOURÃO
Decisão:
ARQUIVAMENTO		 Ocorrência:
 


DECISOES DA CÂMARA MUNICIPAL :
Data Sessao: 16/06/2010 Decisao: APROVAÇAO DAS CONTAS


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2011 3624 LELIS JORGE SILVA 21/03/2011COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2011 3625 RAFAEL BOLINA JUNIOR 21/03/2011COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2010 23006 PRISCILA AMARAL ARAUJO 16/11/2010OFICIAR
2010 17521 GALENO JOSE GOMES 26/08/2010ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2010 3625 RAFAEL BOLINA JUNIOR 25/02/2010COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2010 3624 LELIS JORGE SILVA 25/02/2010COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2009 28153 GALENO JOSE GOMES 23/11/2009COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2009 23006 PRISCILA AMARAL ARAUJO 01/10/2009COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2009 17521 GALENO JOSE GOMES 27/07/2009ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2009 3625 RAFAEL BOLINA JUNIOR 11/03/2009COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2009 3624 LELIS JORGE SILVA 11/03/2009COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2008 23006 PRISCILA AMARAL ARAUJO 03/11/2008COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2008 3625 RAFAEL BOLINA JUNIOR 10/04/2008COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2008 3624 LELIS JORGE SILVA 10/04/2008COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2007 17521 GALENO JOSE GOMES 05/10/2007COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO PRESIDENTE
2007 3625 RAFAEL BOLINA JUNIOR 13/03/2007ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2007 3624 LELIS JORGE SILVA 13/03/2007APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2006 23006 PRISCILA AMARAL ARAUJO 20/11/2006ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2006 17521 GALENO JOSE GOMES 19/09/2006ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2006 3625 RAFAEL BOLINA JUNIOR 09/03/2006COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2006 3624 LELIS JORGE SILVA 09/03/2006COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2005 17521 GALENO JOSE GOMES 28/10/2005APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2005 3625 RAFAEL BOLINA JUNIOR 16/03/2005COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2004 23006 PRISCILA AMARAL ARAUJO 29/10/2004COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2004 17521 GALENO JOSE GOMES 20/08/2004COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2004 3624 LELIS JORGE SILVA 17/02/2004ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2004 3625 RAFAEL BOLINA JUNIOR 17/02/2004ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2003 17521 GALENO JOSE GOMES 10/11/2003PRORROGAR PRAZO VISTA
2003 3624 LELIS JORGE SILVA 26/03/2003COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2003 3625 RAFAEL BOLINA JUNIOR 26/03/2003COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2002 17521 GALENO JOSE GOMES 06/12/2002APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2002 3625 RAFAEL BOLINA JUNIOR 05/04/2002ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2002 3624 LELIS JORGE SILVA 05/04/2002ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2001 23006 PRISCILA AMARAL ARAUJO 12/11/2001COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2001 17521 GALENO JOSE GOMES 22/08/2001ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2001 3624 LELIS JORGE SILVA 08/03/2001DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2001 3625 RAFAEL BOLINA JUNIOR 08/03/2001DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2000 23006 PRISCILA AMARAL ARAUJO 29/03/2000ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2000 3625 RAFAEL BOLINA JUNIOR 28/01/2000COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2000 3624 LELIS JORGE SILVA 28/01/2000COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1999 17521 GALENO JOSE GOMES 13/09/1999ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
1999 3625 RAFAEL BOLINA JUNIOR 23/04/199930/04/1999COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1999 3624 LELIS JORGE SILVA 23/03/1999COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1998 3625 RAFAEL BOLINA JUNIOR 15/04/1998ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
1998 3624 LELIS JORGE SILVA 15/04/1998ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
1997 17521 GALENO JOSE GOMES 26/11/199730/12/1997DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
1996 3624 LELIS JORGE SILVA 03/12/1996ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
1996 3625 RAFAEL BOLINA JUNIOR 03/12/1996ABERTURA DE VISTA - OFICIAR


APENSO(S):
Processo Data Setor ResponsávelMotivo
832356 09/03/2010 PROTOCOLOEXAME DE RECURSO>


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
29056 02/09/2010 PARECER MP Ver íntegra do documento