Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 781943 Protocolo/Ano: 14393000 / 2009 Data Cadastro: 01/04/2009 19:16:35 Ano Ref.: 2008
Natureza: PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: AG. ARQUIVAMENTO/ARQUIVADO
Procedencia: PREFEITURA MUNICIPAL DE AIMORÉS
No Antigo: Processo Principal: Qtde. Anexos:
Município: AIMORÉS



DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. SEBASTIÃO HELVECIODistribuído em:13/04/2009
Colegiado:SEGUNDA CÂMARARedistribuído em:24/09/2009
Auditor:
Procurador MP:PROCURADOR GERAL MPCDistribuído em:18/08/2009
Assunto: REMESSA DE PRESTACAO DE CONTAS ANUAL DO EXERCICIO DE 2008


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: ALAERTE DA SILVATipo:Ordenador
Nome: MARCELO MARQUESTipo:Responsável
Nome: PREFEITURA MUNICIPAL DE AIMORÉSTipo:Procedência
Nome: SEBASTIAO FERREIRA DE SOUZATipo:Diligenciado


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
1536487 01/06/2020
SECRETARIA DO PLENO
15/06/2020
ARQUIVO
ARQUIVAMENTO
1534908 21/05/2020
ARQUIVO
21/05/2020
SECRETARIA DO PLENO
TRAMITAÇÃO APÓS DESARQUIVAMENTO
898308 23/11/2010
CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA
23/11/2010
ARQUIVO
ARQUIVAMENTO POR DESPACHO
897015 18/11/2010
GABINETE DR. SEBASTIÃO HELVECIO
18/11/2010
CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA
ARQUIVAMENTO
895576 04/11/2010
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS
10/11/2010
GABINETE DR. SEBASTIÃO HELVECIO
CONCLUSÃO AO RELATOR
895433 04/11/2010
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP
04/11/2010
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS
DEVOLUÇÃO COM MANIFESTAÇÃO
885476 27/08/2010
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS
27/08/2010
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP
TRANSFERÊNCIA
884952 25/08/2010
CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA
26/08/2010
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS
MEDIDAS CABÍVEIS
871538 10/06/2010
GABINETE DR. SEBASTIÃO HELVECIO
11/06/2010
CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA
DEVOLUÇÃO


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
17/09/2009
Tipo:
NORMAL
Competência:
SEGUNDA CÂMARA
Relator:
CONS. EM EXERC. LICURGO MOURÃO
Decisão:
REJEIÇÃO DAS CONTAS
Ocorrência:
 


DECISOES DA CÂMARA MUNICIPAL :
Data Sessao: 02/08/2010 Decisao: APROVAÇAO DAS CONTAS


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2010 6236 SEBASTIAO FERREIRA DE SOUZA 05/04/2010COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2010 6234 MARCELO MARQUES 05/04/2010COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2009 12869 ALAERTE DA SILVA 17/03/2009DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
47129 04/11/2010 PARECER MP Ver íntegra do documento