Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 781943 Protocolo/Ano: 14393000 / 2009 Data Cadastro: 01/04/2009 19:16:35 Ano Ref.: 2008
Natureza: PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: AG. ARQUIVAMENTO/ARQUIVADO
Procedencia: PREFEITURA MUNICIPAL DE AIMORÉS
No Antigo: Processo Principal: Qtde. Anexos:
Município: AIMORÉS



DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. SEBASTIÃO HELVECIODistribuído em:13/04/2009
Colegiado:SEGUNDA CÂMARARedistribuído em:24/09/2009
Auditor:
Procurador MP:PROCURADOR GERAL MPCDistribuído em:18/08/2009
Assunto: REMESSA DE PRESTACAO DE CONTAS ANUAL DO EXERCICIO DE 2008


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: ALAERTE DA SILVATipo:Ordenador
Nome: MARCELO MARQUESTipo:Responsável
Nome: PREFEITURA MUNICIPAL DE AIMORÉSTipo:Procedência
Nome: SEBASTIAO FERREIRA DE SOUZATipo:Diligenciado


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
1536487 01/06/2020
SECRETARIA DO PLENO		15/06/2020
ARQUIVO		ARQUIVAMENTO
1534908 21/05/2020
ARQUIVO		21/05/2020
SECRETARIA DO PLENO		TRAMITAÇÃO APÓS DESARQUIVAMENTO
898308 23/11/2010
CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA		23/11/2010
ARQUIVO		ARQUIVAMENTO POR DESPACHO
897015 18/11/2010
GABINETE DR. SEBASTIÃO HELVECIO		18/11/2010
CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA		ARQUIVAMENTO
895576 04/11/2010
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		10/11/2010
GABINETE DR. SEBASTIÃO HELVECIO		CONCLUSÃO AO RELATOR
895433 04/11/2010
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		04/11/2010
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		DEVOLUÇÃO COM MANIFESTAÇÃO
885476 27/08/2010
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		27/08/2010
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		TRANSFERÊNCIA
884952 25/08/2010
CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA		26/08/2010
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		MEDIDAS CABÍVEIS
871538 10/06/2010
GABINETE DR. SEBASTIÃO HELVECIO		11/06/2010
CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA		DEVOLUÇÃO


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
17/09/2009		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
SEGUNDA CÂMARA		 Relator:
CONS. EM EXERC. LICURGO MOURÃO
Decisão:
REJEIÇÃO DAS CONTAS		 Ocorrência:
 


DECISOES DA CÂMARA MUNICIPAL :
Data Sessao: 02/08/2010 Decisao: APROVAÇAO DAS CONTAS


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2011 6236 SEBASTIAO FERREIRA DE SOUZA 26/04/2011COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2011 6234 MARCELO MARQUES 26/04/2011COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2010 12869 ALAERTE DA SILVA 21/06/2010ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2010 6234 MARCELO MARQUES 05/04/2010COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2010 6236 SEBASTIAO FERREIRA DE SOUZA 05/04/2010COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2009 6234 MARCELO MARQUES 02/04/2009ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2009 6236 SEBASTIAO FERREIRA DE SOUZA 02/04/2009ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2009 12869 ALAERTE DA SILVA 17/03/2009DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2008 12869 ALAERTE DA SILVA 17/07/2008COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2008 6234 MARCELO MARQUES 13/05/2008ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2008 6236 SEBASTIAO FERREIRA DE SOUZA 13/05/2008ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2007 12869 ALAERTE DA SILVA 02/08/2007COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2007 6234 MARCELO MARQUES 18/04/2007COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2007 6236 SEBASTIAO FERREIRA DE SOUZA 18/04/2007COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2006 12869 ALAERTE DA SILVA 13/07/2006ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2006 6234 MARCELO MARQUES 17/04/2006ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2006 6236 SEBASTIAO FERREIRA DE SOUZA 17/04/2006COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2005 12869 ALAERTE DA SILVA 22/08/2005ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2005 6234 MARCELO MARQUES 27/04/2005COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2005 6236 SEBASTIAO FERREIRA DE SOUZA 27/04/2005COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2004 12869 ALAERTE DA SILVA 18/06/2004ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2004 6236 SEBASTIAO FERREIRA DE SOUZA 22/03/2004COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2004 6234 MARCELO MARQUES 22/03/2004DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2003 12869 ALAERTE DA SILVA 28/08/200307/10/2003ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2003 6236 SEBASTIAO FERREIRA DE SOUZA 30/04/2003COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2003 6234 MARCELO MARQUES 30/04/2003ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2002 12869 ALAERTE DA SILVA 30/09/2002PRORROGAR PRAZO VISTA
2002 6236 SEBASTIAO FERREIRA DE SOUZA 23/05/2002ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2002 6234 MARCELO MARQUES 23/05/2002ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2001 12869 ALAERTE DA SILVA 31/05/2001ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
1999 12869 ALAERTE DA SILVA 25/08/1999PRORROGAÇÃO DO PRAZO - DIRETORIA TÉCNICA
1999 6234 MARCELO MARQUES 04/05/1999COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1999 6236 SEBASTIAO FERREIRA DE SOUZA 04/05/1999COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1998 12869 ALAERTE DA SILVA 10/11/1998ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
1998 6236 SEBASTIAO FERREIRA DE SOUZA 04/06/1998ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
1998 6234 MARCELO MARQUES 03/06/199816/07/1998DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
1997 12869 ALAERTE DA SILVA 04/08/1997ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
1997 6234 MARCELO MARQUES 06/03/1997COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1997 6236 SEBASTIAO FERREIRA DE SOUZA 04/02/1997OFICIAR


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
47129 04/11/2010 PARECER MP Ver íntegra do documento