Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 781967 Protocolo/Ano: 14390100 / 2009 Data Cadastro: 01/04/2009 19:17:19 Ano Ref.: 2008
Natureza: PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: AG. ARQUIVAMENTO/ARQUIVADO
Procedencia: PREFEITURA MUNICIPAL DE VAZANTE
No Antigo: Processo Principal: Qtde. Anexos:
Município: VAZANTE



DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. SUBST. LICURGO MOURÃODistribuído em:13/04/2009
Colegiado:PRIMEIRA CÂMARARedistribuído em:24/09/2015
Auditor:
Procurador MP:PROCURADOR GERAL MPCDistribuído em:21/09/2009
Assunto: REMESSA DE PRESTACAO DE CONTAS ANUAL DO EXERCICIO DE 2008


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: CÂMARA MUNICIPAL DE VAZANTETipo:Órgão/Entidade
Nome: JACQUES SOARES GUIMARAESTipo:Ordenador
Nome: OLIMPIO CORREA DE CASTROTipo:Requerente
Nome: ORLANDO CAIXETA FIALHOTipo:Responsável
Nome: PREFEITURA MUNICIPAL DE VAZANTETipo:Procedência


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
1468545 24/04/2019
COORDENADORIA DE PÓS-DELIBERAÇÃO - CADEL		25/04/2019
ARQUIVO		ARQUIVAMENTO
1467856 22/04/2019
GABINETE DO CONS. SUBST. LICURGO MOURÃO		22/04/2019
COORDENADORIA DE PÓS-DELIBERAÇÃO - CADEL		CUMPRIMENTO DE DESPACHO
1467543 17/04/2019
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		17/04/2019
GABINETE DO CONS. SUBST. LICURGO MOURÃO		CONCLUSÃO AO RELATOR
1467292 16/04/2019
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		17/04/2019
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		DEVOLUÇÃO COM PARECER
1463245 29/03/2019
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		29/03/2019
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		MEDIDAS CABÍVEIS
1463073 28/03/2019
SECRETARIA DO PLENO		29/03/2019
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		MEDIDAS CABÍVEIS
1462993 28/03/2019
ARQUIVO		28/03/2019
SECRETARIA DO PLENO		TRAMITAÇÃO APÓS DESARQUIVAMENTO
1351737 19/07/2017
SECRETARIA DA PRESIDÊNCIA		20/07/2017
ARQUIVO		ARQUIVAMENTO
1349807 11/07/2017
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		12/07/2017
SECRETARIA DA PRESIDÊNCIA		DESPACHO DO PRESIDENTE


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
20/10/2009		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
PRIMEIRA CÂMARA		 Relator:
CONS. SUBST. LICURGO MOURÃO
Decisão:
 Ocorrência:
VISTA CONCEDIDA  
Sessão:
10/11/2009		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
PRIMEIRA CÂMARA		 Relator:
CONS. SUBST. LICURGO MOURÃO
Decisão:
REJEIÇÃO DAS CONTAS		 Ocorrência:
 


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2010 14946 ORLANDO CAIXETA FIALHO 15/07/2010COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO AUDITOR RELATOR
2010 10883 CÂMARA MUNICIPAL DE VAZANTE 28/05/2010COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2010 4012 ORLANDO CAIXETA FIALHO 02/03/2010COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2010 2878 OLIMPIO CORREA DE CASTRO 12/02/2010COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2010 661 JACQUES SOARES GUIMARAES 18/01/2010COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
1851842 16/04/2019 PARECER MP Ver íntegra do documento
1330840 10/07/2017 PARECER MP Ver íntegra do documento
1021868 03/12/2015 PARECER MP Ver íntegra do documento