Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 781967 Protocolo/Ano: 14390100 / 2009 Data Cadastro: 01/04/2009 19:17:19 Ano Ref.: 2008
Natureza: PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: AG. ARQUIVAMENTO/ARQUIVADO
Procedencia: PREFEITURA MUNICIPAL DE VAZANTE
No Antigo: Processo Principal: Qtde. Anexos:
Município: VAZANTE



DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. SUBST. LICURGO MOURÃODistribuído em:13/04/2009
Colegiado:PRIMEIRA CÂMARARedistribuído em:24/09/2015
Auditor:
Procurador MP:PROCURADOR GERAL MPCDistribuído em:21/09/2009
Assunto: REMESSA DE PRESTACAO DE CONTAS ANUAL DO EXERCICIO DE 2008


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: CÂMARA MUNICIPAL DE VAZANTETipo:Órgão/Entidade
Nome: JACQUES SOARES GUIMARAESTipo:Ordenador
Nome: OLIMPIO CORREA DE CASTROTipo:Requerente
Nome: ORLANDO CAIXETA FIALHOTipo:Responsável
Nome: PREFEITURA MUNICIPAL DE VAZANTETipo:Procedência


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
1468545 24/04/2019
COORDENADORIA DE PÓS-DELIBERAÇÃO - CADEL		25/04/2019
ARQUIVO		ARQUIVAMENTO
1467856 22/04/2019
GABINETE DO CONS. SUBST. LICURGO MOURÃO		22/04/2019
COORDENADORIA DE PÓS-DELIBERAÇÃO - CADEL		CUMPRIMENTO DE DESPACHO
1467543 17/04/2019
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		17/04/2019
GABINETE DO CONS. SUBST. LICURGO MOURÃO		CONCLUSÃO AO RELATOR
1467292 16/04/2019
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		17/04/2019
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		DEVOLUÇÃO COM PARECER
1463245 29/03/2019
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		29/03/2019
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		MEDIDAS CABÍVEIS
1463073 28/03/2019
SECRETARIA DO PLENO		29/03/2019
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		MEDIDAS CABÍVEIS
1462993 28/03/2019
ARQUIVO		28/03/2019
SECRETARIA DO PLENO		TRAMITAÇÃO APÓS DESARQUIVAMENTO
1351737 19/07/2017
SECRETARIA DA PRESIDÊNCIA		20/07/2017
ARQUIVO		ARQUIVAMENTO
1349807 11/07/2017
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		12/07/2017
SECRETARIA DA PRESIDÊNCIA		DESPACHO DO PRESIDENTE


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
20/10/2009		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
PRIMEIRA CÂMARA		 Relator:
CONS. SUBST. LICURGO MOURÃO
Decisão:
 Ocorrência:
VISTA CONCEDIDA  
Sessão:
10/11/2009		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
PRIMEIRA CÂMARA		 Relator:
CONS. SUBST. LICURGO MOURÃO
Decisão:
REJEIÇÃO DAS CONTAS		 Ocorrência:
 


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2011 14946 ORLANDO CAIXETA FIALHO 19/08/2011COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2011 10883 CÂMARA MUNICIPAL DE VAZANTE 29/06/2011COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2011 4012 ORLANDO CAIXETA FIALHO 25/03/2011COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2011 2878 OLIMPIO CORREA DE CASTRO 09/03/2011COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2011 661 JACQUES SOARES GUIMARAES 01/02/2011COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2010 14946 ORLANDO CAIXETA FIALHO 15/07/2010COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO AUDITOR RELATOR
2010 10883 CÂMARA MUNICIPAL DE VAZANTE 28/05/2010COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2010 4012 ORLANDO CAIXETA FIALHO 02/03/2010COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2010 2878 OLIMPIO CORREA DE CASTRO 12/02/2010COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2010 661 JACQUES SOARES GUIMARAES 18/01/2010COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2009 14946 ORLANDO CAIXETA FIALHO 06/07/2009DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2009 10883 CÂMARA MUNICIPAL DE VAZANTE 28/05/2009DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2009 4012 ORLANDO CAIXETA FIALHO 13/03/2009COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2009 2878 OLIMPIO CORREA DE CASTRO 04/03/2009COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO PRESIDENTE
2009 661 JACQUES SOARES GUIMARAES 26/01/2009COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2008 14946 ORLANDO CAIXETA FIALHO 14/08/2008DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2008 10883 CÂMARA MUNICIPAL DE VAZANTE 30/06/2008COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2008 4012 ORLANDO CAIXETA FIALHO 15/04/2008ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2008 2878 OLIMPIO CORREA DE CASTRO 02/04/2008COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2008 661 JACQUES SOARES GUIMARAES 12/02/2008COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2007 14946 ORLANDO CAIXETA FIALHO 31/08/2007ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2007 10883 CÂMARA MUNICIPAL DE VAZANTE 26/06/200704/09/2007ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2007 4012 ORLANDO CAIXETA FIALHO 19/03/2007COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2007 2878 OLIMPIO CORREA DE CASTRO 06/03/200731/03/2007SOLICITAÇÃO DE ENDEREÇO
2007 661 JACQUES SOARES GUIMARAES 18/01/2007APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2006 14946 ORLANDO CAIXETA FIALHO 16/08/2006ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2006 10883 CÂMARA MUNICIPAL DE VAZANTE 07/06/200631/07/2006COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO PRESIDENTE
2006 4012 ORLANDO CAIXETA FIALHO 14/03/2006ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2006 661 JACQUES SOARES GUIMARAES 23/01/2006ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2005 14946 ORLANDO CAIXETA FIALHO 26/09/2005COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2005 10883 CÂMARA MUNICIPAL DE VAZANTE 15/07/2005ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2005 4012 ORLANDO CAIXETA FIALHO 29/03/2005ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2005 2878 OLIMPIO CORREA DE CASTRO 08/03/2005PRORROGAR PRAZO VISTA
2005 661 JACQUES SOARES GUIMARAES 18/01/2005COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2004 14946 ORLANDO CAIXETA FIALHO 09/07/2004ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2004 10883 CÂMARA MUNICIPAL DE VAZANTE 25/04/2004SOLICITAÇÃO DE ENDEREÇO
2004 4012 ORLANDO CAIXETA FIALHO 20/02/2004ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2004 2878 OLIMPIO CORREA DE CASTRO 11/02/2004SOLICITAÇÃO DE ENDEREÇO
2004 661 JACQUES SOARES GUIMARAES 14/01/2004ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2003 14946 ORLANDO CAIXETA FIALHO 26/09/2003ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2003 10883 CÂMARA MUNICIPAL DE VAZANTE 17/07/2003DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2003 4012 ORLANDO CAIXETA FIALHO 31/03/2003COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2003 2878 OLIMPIO CORREA DE CASTRO 17/03/2003COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2002 14946 ORLANDO CAIXETA FIALHO 29/10/2002ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2002 10883 CÂMARA MUNICIPAL DE VAZANTE 30/08/2002DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2002 4012 ORLANDO CAIXETA FIALHO 08/04/2002ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2002 2878 OLIMPIO CORREA DE CASTRO 12/03/200203/05/2002ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2002 661 JACQUES SOARES GUIMARAES 24/02/2002SOLICITAÇÃO DE ENDEREÇO
2001 14946 ORLANDO CAIXETA FIALHO 10/07/2001ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2001 10883 CÂMARA MUNICIPAL DE VAZANTE 14/05/2001COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2001 4012 ORLANDO CAIXETA FIALHO 14/03/2001COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2001 661 JACQUES SOARES GUIMARAES 06/02/2001COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2000 661 JACQUES SOARES GUIMARAES 07/01/2000COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1999 10883 CÂMARA MUNICIPAL DE VAZANTE 22/07/1999ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
1999 4012 ORLANDO CAIXETA FIALHO 05/04/1999ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
1999 2878 OLIMPIO CORREA DE CASTRO 15/03/1999COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1999 661 JACQUES SOARES GUIMARAES 01/02/1999ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
1998 10883 CÂMARA MUNICIPAL DE VAZANTE 23/09/1998COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1998 4012 ORLANDO CAIXETA FIALHO 20/04/1998ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
1998 2878 OLIMPIO CORREA DE CASTRO 24/03/1998COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1998 661 JACQUES SOARES GUIMARAES 03/02/1998COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1997 14946 ORLANDO CAIXETA FIALHO 19/09/1997COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1997 10883 CÂMARA MUNICIPAL DE VAZANTE 06/06/199706/08/1997ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
1996 4012 ORLANDO CAIXETA FIALHO 11/12/1996OFICIAR
1996 2878 OLIMPIO CORREA DE CASTRO 22/11/1996COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
1021868 03/12/2015 PARECER MP Ver íntegra do documento
1330840 10/07/2017 PARECER MP Ver íntegra do documento
1851842 16/04/2019 PARECER MP Ver íntegra do documento