Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 781968 Protocolo/Ano: 14390200 / 2009 Data Cadastro: 01/04/2009 19:17:20 Ano Ref.: 2008
Natureza: PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: ARQUIVADO POR DESPACHO
Procedencia: PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIAMA
No Antigo: Processo Principal: Qtde. Anexos:
Município: GUARACIAMA



DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. SUBST. HAMILTON COELHODistribuído em:13/04/2009
Colegiado:SEGUNDA CÂMARARedistribuído em:
Auditor:
Procurador MP:PROCURADOR GERAL MPCDistribuído em:28/08/2009
Assunto: REMESSA DE PRESTACAO DE CONTAS ANUAL DO EXERCICIO DE 2008


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: CÂMARA MUNICIPAL DE GUARACIAMATipo:Diligenciado
Nome: FILOMENO AFONSO DE FIGUEIREDOTipo:Ordenador
Nome: FRANCISCO ADEVALDO SOARES PRAESTipo:Responsável
Nome: PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIAMATipo:Procedência


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
1286194 18/08/2016
SECRETARIA DO PLENO		18/08/2016
ARQUIVO		DEVOLUÇÃO
1286073 17/08/2016
ARQUIVO		17/08/2016
SECRETARIA DO PLENO		EMPRÉSTIMO
892674 14/10/2010
CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA		14/10/2010
ARQUIVO		ARQUIVAMENTO POR DESPACHO
890283 28/09/2010
GABINETE DO CONS. SUBST. HAMILTON COELHO		29/09/2010
CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA		ARQUIVAMENTO
889398 22/09/2010
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		22/09/2010
GABINETE DO CONS. SUBST. HAMILTON COELHO		CONCLUSÃO AO RELATOR
889270 22/09/2010
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		22/09/2010
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		DEVOLUÇÃO COM MANIFESTAÇÃO
886577 02/09/2010
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		02/09/2010
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		TRANSFERÊNCIA
886265 01/09/2010
CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA		01/09/2010
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		MEDIDAS CABÍVEIS
850407 11/03/2010
SECRETARIA DA 2ª CÂMARA		11/03/2010
CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA		TRANSFERÊNCIA


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
20/11/2009		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
SEGUNDA CÂMARA		 Relator:
CONS. SUBST. HAMILTON COELHO
Decisão:
APROVAÇÃO DAS CONTAS		 Ocorrência:
 


DECISOES DA CÂMARA MUNICIPAL :
Data Sessao: 03/08/2010 Decisao: REJEIÇAO DAS CONTAS


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2010 6225 PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIAMA 05/04/2010COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2010 6226 FRANCISCO ADEVALDO SOARES PRAES 05/04/2010COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2010 6227 CÂMARA MUNICIPAL DE GUARACIAMA 05/04/2010COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2009 14869 FILOMENO AFONSO DE FIGUEIREDO 03/07/2009ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2009 14869 FILOMENO AFONSO DE FIGUEIREDO 03/07/2009ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2009 14869 FILOMENO AFONSO DE FIGUEIREDO 03/07/2009ABERTURA DE VISTA - OFICIAR


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
29674 21/09/2010 PARECER MP Ver íntegra do documento