Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 781968 Protocolo/Ano: 14390200 / 2009 Data Cadastro: 01/04/2009 19:17:20 Ano Ref.: 2008
Natureza: PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: ARQUIVADO POR DESPACHO
Procedencia: PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIAMA
No Antigo: Processo Principal: Qtde. Anexos:
Município: GUARACIAMA



DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. SUBST. HAMILTON COELHODistribuído em:13/04/2009
Colegiado:SEGUNDA CÂMARARedistribuído em:
Auditor:
Procurador MP:PROCURADOR GERAL MPCDistribuído em:28/08/2009
Assunto: REMESSA DE PRESTACAO DE CONTAS ANUAL DO EXERCICIO DE 2008


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: CÂMARA MUNICIPAL DE GUARACIAMATipo:Diligenciado
Nome: FILOMENO AFONSO DE FIGUEIREDOTipo:Ordenador
Nome: FRANCISCO ADEVALDO SOARES PRAESTipo:Responsável
Nome: PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIAMATipo:Procedência


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
1286194 18/08/2016
SECRETARIA DO PLENO		18/08/2016
ARQUIVO		DEVOLUÇÃO
1286073 17/08/2016
ARQUIVO		17/08/2016
SECRETARIA DO PLENO		EMPRÉSTIMO
892674 14/10/2010
CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA		14/10/2010
ARQUIVO		ARQUIVAMENTO POR DESPACHO
890283 28/09/2010
GABINETE DO CONS. SUBST. HAMILTON COELHO		29/09/2010
CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA		ARQUIVAMENTO
889398 22/09/2010
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		22/09/2010
GABINETE DO CONS. SUBST. HAMILTON COELHO		CONCLUSÃO AO RELATOR
889270 22/09/2010
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		22/09/2010
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		DEVOLUÇÃO COM MANIFESTAÇÃO
886577 02/09/2010
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		02/09/2010
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		TRANSFERÊNCIA
886265 01/09/2010
CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA		01/09/2010
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		MEDIDAS CABÍVEIS
850407 11/03/2010
SECRETARIA DA 2ª CÂMARA		11/03/2010
CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA		TRANSFERÊNCIA


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
20/11/2009		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
SEGUNDA CÂMARA		 Relator:
CONS. SUBST. HAMILTON COELHO
Decisão:
APROVAÇÃO DAS CONTAS		 Ocorrência:
 


DECISOES DA CÂMARA MUNICIPAL :
Data Sessao: 03/08/2010 Decisao: REJEIÇAO DAS CONTAS


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2011 14869 FILOMENO AFONSO DE FIGUEIREDO 18/08/2011ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2011 14869 FILOMENO AFONSO DE FIGUEIREDO 18/08/2011ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2011 14869 FILOMENO AFONSO DE FIGUEIREDO 18/08/2011ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2011 6225 PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIAMA 26/04/2011COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2011 6227 CÂMARA MUNICIPAL DE GUARACIAMA 26/04/2011COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2011 6226 FRANCISCO ADEVALDO SOARES PRAES 26/04/2011COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2010 14869 FILOMENO AFONSO DE FIGUEIREDO 14/07/2010ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2010 14869 FILOMENO AFONSO DE FIGUEIREDO 14/07/2010ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2010 14869 FILOMENO AFONSO DE FIGUEIREDO 14/07/2010ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2010 6225 PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIAMA 05/04/2010COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2010 6226 FRANCISCO ADEVALDO SOARES PRAES 05/04/2010COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2010 6227 CÂMARA MUNICIPAL DE GUARACIAMA 05/04/2010COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2009 14869 FILOMENO AFONSO DE FIGUEIREDO 03/07/2009ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2009 14869 FILOMENO AFONSO DE FIGUEIREDO 03/07/2009ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2009 14869 FILOMENO AFONSO DE FIGUEIREDO 03/07/2009ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2009 6225 PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIAMA 02/04/2009COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO PRESIDENTE
2009 6227 CÂMARA MUNICIPAL DE GUARACIAMA 02/04/2009ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2009 6226 FRANCISCO ADEVALDO SOARES PRAES 02/04/2009COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2008 14869 FILOMENO AFONSO DE FIGUEIREDO 13/08/2008ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2008 14869 FILOMENO AFONSO DE FIGUEIREDO 13/08/2008ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2008 14869 FILOMENO AFONSO DE FIGUEIREDO 13/08/2008ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2008 6225 PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIAMA 13/05/2008COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2008 6227 CÂMARA MUNICIPAL DE GUARACIAMA 13/05/2008SOLICITAÇÃO DE ENDEREÇO
2008 6226 FRANCISCO ADEVALDO SOARES PRAES 13/05/2008COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2007 14869 FILOMENO AFONSO DE FIGUEIREDO 30/08/2007COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2007 14869 FILOMENO AFONSO DE FIGUEIREDO 30/08/2007COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2007 14869 FILOMENO AFONSO DE FIGUEIREDO 30/08/2007COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2007 6226 FRANCISCO ADEVALDO SOARES PRAES 18/04/2007COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2007 6225 PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIAMA 18/04/2007COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2007 6227 CÂMARA MUNICIPAL DE GUARACIAMA 18/04/2007COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2006 14869 FILOMENO AFONSO DE FIGUEIREDO 16/08/2006ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2006 14869 FILOMENO AFONSO DE FIGUEIREDO 16/08/2006ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2006 14869 FILOMENO AFONSO DE FIGUEIREDO 16/08/2006ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2006 6227 CÂMARA MUNICIPAL DE GUARACIAMA 17/04/2006ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2006 6226 FRANCISCO ADEVALDO SOARES PRAES 17/04/2006ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2006 6225 PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIAMA 17/04/2006ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2005 14869 FILOMENO AFONSO DE FIGUEIREDO 23/09/2005ENCAMINHAMENTO DE DOCUMENTOS
2005 14869 FILOMENO AFONSO DE FIGUEIREDO 23/09/2005ENCAMINHAMENTO DE DOCUMENTOS
2005 14869 FILOMENO AFONSO DE FIGUEIREDO 23/09/2005ENCAMINHAMENTO DE DOCUMENTOS
2005 6227 CÂMARA MUNICIPAL DE GUARACIAMA 27/04/2005DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2005 6225 PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIAMA 27/04/2005COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2005 6226 FRANCISCO ADEVALDO SOARES PRAES 27/04/2005COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2004 6226 FRANCISCO ADEVALDO SOARES PRAES 19/03/2004APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2004 6227 CÂMARA MUNICIPAL DE GUARACIAMA 19/03/2004APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2003 14869 FILOMENO AFONSO DE FIGUEIREDO 26/09/2003OFICIAR
2003 14869 FILOMENO AFONSO DE FIGUEIREDO 26/09/2003OFICIAR
2003 14869 FILOMENO AFONSO DE FIGUEIREDO 26/09/2003OFICIAR
2003 6227 CÂMARA MUNICIPAL DE GUARACIAMA 29/04/2003SOLICITAÇÃO DE ENDEREÇO
2003 6225 PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIAMA 29/04/2003SOLICITAÇÃO DE ENDEREÇO
2003 6226 FRANCISCO ADEVALDO SOARES PRAES 29/04/2003SOLICITAÇÃO DE ENDEREÇO
2002 14869 FILOMENO AFONSO DE FIGUEIREDO 29/10/2002ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2002 14869 FILOMENO AFONSO DE FIGUEIREDO 29/10/2002ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2002 14869 FILOMENO AFONSO DE FIGUEIREDO 29/10/2002ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2002 6227 CÂMARA MUNICIPAL DE GUARACIAMA 22/05/2002ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2002 6225 PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIAMA 22/05/2002ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2002 6226 FRANCISCO ADEVALDO SOARES PRAES 22/05/2002ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2001 14869 FILOMENO AFONSO DE FIGUEIREDO 05/07/2001DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2001 14869 FILOMENO AFONSO DE FIGUEIREDO 05/07/2001DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2001 14869 FILOMENO AFONSO DE FIGUEIREDO 05/07/2001DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
1999 6225 PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIAMA 05/05/1999ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
1999 6227 CÂMARA MUNICIPAL DE GUARACIAMA 05/05/1999COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1999 6226 FRANCISCO ADEVALDO SOARES PRAES 05/05/1999ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
1998 6226 FRANCISCO ADEVALDO SOARES PRAES 04/06/1998ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
1998 6225 PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIAMA 04/06/1998ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
1998 6227 CÂMARA MUNICIPAL DE GUARACIAMA 04/06/1998ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
1997 14869 FILOMENO AFONSO DE FIGUEIREDO 17/09/1997OFICIAR
1997 14869 FILOMENO AFONSO DE FIGUEIREDO 17/09/1997OFICIAR
1997 14869 FILOMENO AFONSO DE FIGUEIREDO 17/09/1997OFICIAR
1997 6225 PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIAMA 04/03/1997OFICIAR
1997 6227 CÂMARA MUNICIPAL DE GUARACIAMA 04/03/1997COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1997 6226 FRANCISCO ADEVALDO SOARES PRAES 04/03/1997COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
29674 21/09/2010 PARECER MP Ver íntegra do documento