Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 781970 Protocolo/Ano: 14390400 / 2009 Data Cadastro: 01/04/2009 19:17:20 Ano Ref.: 2008
Natureza: PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: AG. ARQUIVAMENTO/ARQUIVADO
Procedencia: Guape Prefeitura
No Antigo: Processo Principal: Qtde. Anexos:
Município: GUAPÉ

APENSADO AO PROCESSO:
NDataSetor Responsável Motivo
81198320/11/2009PROTOCOLO PEDIDO DE REEXAME


DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. SEBASTIÃO HELVECIODistribuído em:13/04/2009
Colegiado:SEGUNDA CÂMARARedistribuído em:24/09/2009
Auditor:
Procurador MP:PROCURADOR GERAL MPCDistribuído em:28/08/2009
Assunto: REMESSA DE PRESTACAO DE CONTAS ANUAL DO EXERCICIO DE 2008


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: CÂMARA MUNICIPAL DE GUAPÉTipo:Diligenciado
Nome: Guape PrefeituraTipo:Órgão/Entidade de Atuação TC
Nome: JOSÉ ANTÔNIO DA COSTATipo:Diligenciado
Nome: NELSON ALVES LARATipo:Ordenador


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
1144813 13/08/2014
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		13/08/2014
ARQUIVO		DEVOLUÇÃO
1144531 12/08/2014
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		13/08/2014
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		DEVOLUÇÃO
1144152 11/08/2014
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		11/08/2014
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		EMPRÉSTIMO
1143986 11/08/2014
ARQUIVO		11/08/2014
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		EMPRÉSTIMO
968633 10/04/2012
CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA		10/04/2012
ARQUIVO		ARQUIVAMENTO
968200 03/04/2012
ACÓRDÃO		03/04/2012
CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA		CUMPRIMENTO DE DECISÃO
962784 01/03/2012
TAQUIGRAFIA		02/03/2012
ACÓRDÃO		ELABORAÇÃO DE ACÓRDÃO / SÚMULA / EMENTA
961356 16/02/2012
SECRETARIA DA 2ª CÂMARA		16/02/2012
TAQUIGRAFIA		ELABORAÇÃO DE NOTAS TAQUIGRÁFICAS
956141 12/12/2011
GABINETE DR. SEBASTIÃO HELVECIO		12/12/2011
SECRETARIA DA 2ª CÂMARA		MARCAÇÃO DE PAUTA


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
17/09/2009		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
SEGUNDA CÂMARA		 Relator:
CONS. EM EXERC. LICURGO MOURÃO
Decisão:
REJEIÇÃO DAS CONTAS		 Ocorrência:
 
Sessão:
05/03/2010		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
SEGUNDA CÂMARA		 Relator:
CONS. SEBASTIÃO HELVECIO
Decisão:
 Ocorrência:
MANTIDA DECISAO  
Sessão:
16/02/2012		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
SEGUNDA CÂMARA		 Relator:
CONS. SEBASTIÃO HELVECIO
Decisão:
 Ocorrência:
ARQUIVAMENTO  


DECISOES DA CÂMARA MUNICIPAL :
Data Sessao: 16/08/2010 Decisao: APROVAÇAO DAS CONTAS


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2011 2141 NELSON ALVES LARA 23/02/2011COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2010 8848 JOSÉ ANTÔNIO DA COSTA 12/05/2010COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2010 5473 NELSON ALVES LARA 19/03/2010COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2009 24396 NELSON ALVES LARA 19/10/2009COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2009 15900 NELSON ALVES LARA 10/07/2009ABERTURA DE VISTA - OFICIAR


APENSO(S):
Processo Data Setor ResponsávelMotivo
811983 20/11/2009 PROTOCOLOPEDIDO DE REEXAME>


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
106541 29/03/2012 ACÓRDÃO Ver íntegra do documento
100078 02/03/2012 NOTA TAQUIGRÁFICA Ver íntegra do documento
89163 28/11/2011 PARECER MP Ver íntegra do documento
16032 17/09/2009 NOTA TAQUIGRÁFICA Ver íntegra do documento