Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 781970 Protocolo/Ano: 14390400 / 2009 Data Cadastro: 01/04/2009 19:17:20 Ano Ref.: 2008
Natureza: PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: AG. ARQUIVAMENTO/ARQUIVADO
Procedencia: Guape Prefeitura
No Antigo: Processo Principal: Qtde. Anexos:
Município: GUAPÉ

APENSADO AO PROCESSO:
NDataSetor Responsável Motivo
81198320/11/2009PROTOCOLO PEDIDO DE REEXAME


DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. SEBASTIÃO HELVECIODistribuído em:13/04/2009
Colegiado:SEGUNDA CÂMARARedistribuído em:24/09/2009
Auditor:
Procurador MP:PROCURADOR GERAL MPCDistribuído em:28/08/2009
Assunto: REMESSA DE PRESTACAO DE CONTAS ANUAL DO EXERCICIO DE 2008


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: CÂMARA MUNICIPAL DE GUAPÉTipo:Diligenciado
Nome: Guape PrefeituraTipo:Órgão/Entidade de Atuação TC
Nome: JOSÉ ANTÔNIO DA COSTATipo:Diligenciado
Nome: NELSON ALVES LARATipo:Ordenador


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
1144813 13/08/2014
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		13/08/2014
ARQUIVO		DEVOLUÇÃO
1144531 12/08/2014
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		13/08/2014
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		DEVOLUÇÃO
1144152 11/08/2014
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		11/08/2014
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		EMPRÉSTIMO
1143986 11/08/2014
ARQUIVO		11/08/2014
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		EMPRÉSTIMO
968633 10/04/2012
CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA		10/04/2012
ARQUIVO		ARQUIVAMENTO
968200 03/04/2012
ACÓRDÃO		03/04/2012
CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA		CUMPRIMENTO DE DECISÃO
962784 01/03/2012
TAQUIGRAFIA		02/03/2012
ACÓRDÃO		ELABORAÇÃO DE ACÓRDÃO / SÚMULA / EMENTA
961356 16/02/2012
SECRETARIA DA 2ª CÂMARA		16/02/2012
TAQUIGRAFIA		ELABORAÇÃO DE NOTAS TAQUIGRÁFICAS
956141 12/12/2011
GABINETE DR. SEBASTIÃO HELVECIO		12/12/2011
SECRETARIA DA 2ª CÂMARA		MARCAÇÃO DE PAUTA


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
17/09/2009		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
SEGUNDA CÂMARA		 Relator:
CONS. EM EXERC. LICURGO MOURÃO
Decisão:
REJEIÇÃO DAS CONTAS		 Ocorrência:
 
Sessão:
05/03/2010		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
SEGUNDA CÂMARA		 Relator:
CONS. SEBASTIÃO HELVECIO
Decisão:
 Ocorrência:
MANTIDA DECISAO  
Sessão:
16/02/2012		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
SEGUNDA CÂMARA		 Relator:
CONS. SEBASTIÃO HELVECIO
Decisão:
 Ocorrência:
ARQUIVAMENTO  


DECISOES DA CÂMARA MUNICIPAL :
Data Sessao: 16/08/2010 Decisao: APROVAÇAO DAS CONTAS


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2011 15900 NELSON ALVES LARA 22/09/2011ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2011 8848 JOSÉ ANTÔNIO DA COSTA 03/06/2011COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2011 5473 NELSON ALVES LARA 12/04/2011COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2011 2141 NELSON ALVES LARA 23/02/2011COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2010 24396 NELSON ALVES LARA 01/12/2010COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2010 15900 NELSON ALVES LARA 03/08/2010COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2010 8848 JOSÉ ANTÔNIO DA COSTA 12/05/2010COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2010 5473 NELSON ALVES LARA 19/03/2010COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2010 2141 NELSON ALVES LARA 05/02/2010ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2009 24396 NELSON ALVES LARA 19/10/2009COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2009 15900 NELSON ALVES LARA 10/07/2009ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2009 8848 JOSÉ ANTÔNIO DA COSTA 06/06/2009ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2009 5473 NELSON ALVES LARA 27/03/2009DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2009 2141 NELSON ALVES LARA 17/02/2009APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2008 24396 NELSON ALVES LARA 17/11/2008ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2008 15900 NELSON ALVES LARA 26/08/2008ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2008 8848 JOSÉ ANTÔNIO DA COSTA 13/06/2008PRORROGAR PRAZO VISTA
2008 5473 NELSON ALVES LARA 30/04/2008COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2008 2141 NELSON ALVES LARA 24/03/2008DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2007 15900 NELSON ALVES LARA 14/09/2007ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2007 8848 JOSÉ ANTÔNIO DA COSTA 30/05/2007COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO PRESIDENTE
2007 5473 NELSON ALVES LARA 10/04/2007COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2006 24396 NELSON ALVES LARA 01/12/2006ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2006 15900 NELSON ALVES LARA 28/08/2006ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2006 8848 JOSÉ ANTÔNIO DA COSTA 19/05/2006ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2006 5473 NELSON ALVES LARA 31/03/2006COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2007 2141 NELSON ALVES LARA 23/02/2006COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2006 2141 NELSON ALVES LARA 15/02/2006PRORROGAR PRAZO VISTA
2005 15900 NELSON ALVES LARA 07/10/2005ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2005 8848 JOSÉ ANTÔNIO DA COSTA 02/06/2005ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2005 2141 NELSON ALVES LARA 24/02/2005ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2004 24396 NELSON ALVES LARA 03/12/200414/01/2005ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2004 15900 NELSON ALVES LARA 28/07/2004APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2004 8848 JOSÉ ANTÔNIO DA COSTA 29/04/2004ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2004 5473 NELSON ALVES LARA 11/03/2004ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2004 2141 NELSON ALVES LARA 03/02/200422/03/2004DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2003 15900 NELSON ALVES LARA 09/10/200310/12/2003DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2003 8848 JOSÉ ANTÔNIO DA COSTA 10/06/2003ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2003 2141 NELSON ALVES LARA 26/02/200307/07/2003COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2002 15900 NELSON ALVES LARA 06/11/2002ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2002 8848 JOSÉ ANTÔNIO DA COSTA 12/08/200216/09/2002REQUISIÇÃO DE DOCUMENTOS
2002 5473 NELSON ALVES LARA 09/05/2002COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2002 2141 NELSON ALVES LARA 27/02/2002DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2001 24396 NELSON ALVES LARA 06/12/2001ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2001 15900 NELSON ALVES LARA 31/07/200126/09/2001ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2001 5473 NELSON ALVES LARA 27/03/2001ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2001 2141 NELSON ALVES LARA 19/02/2001ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2000 8848 JOSÉ ANTÔNIO DA COSTA 16/02/2000ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2000 2141 NELSON ALVES LARA 20/01/2000ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
1999 8848 JOSÉ ANTÔNIO DA COSTA 11/06/1999DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
1999 5473 NELSON ALVES LARA 23/04/1999COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1999 2141 NELSON ALVES LARA 04/03/1999ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
1998 8848 JOSÉ ANTÔNIO DA COSTA 14/08/1998COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1998 5473 NELSON ALVES LARA 20/05/1998COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1998 2141 NELSON ALVES LARA 12/03/1998COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1997 15900 NELSON ALVES LARA 13/10/1997OFICIAR
1997 8848 JOSÉ ANTÔNIO DA COSTA 23/04/1997DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
1997 5473 NELSON ALVES LARA 02/02/1997ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
1996 2141 NELSON ALVES LARA 12/11/1996DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR


APENSO(S):
Processo Data Setor ResponsávelMotivo
811983 20/11/2009 PROTOCOLOPEDIDO DE REEXAME>


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
106043 28/03/2012 ACÓRDÃO Ver íntegra do documento
106541 29/03/2012 ACÓRDÃO Ver íntegra do documento
89163 28/11/2011 PARECER MP Ver íntegra do documento