Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 781985 Protocolo/Ano: 14386500 / 2009 Data Cadastro: 01/04/2009 19:17:26 Ano Ref.: 2008
Natureza: PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: ARQUIVADO POR DESPACHO
Procedencia: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUETA
No Antigo: Processo Principal: Qtde. Anexos:
Município: ITUETA

APENSADO AO PROCESSO:
NDataSetor Responsável Motivo
81254404/03/2010PROTOCOLO EXAME DE RECURSO


DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. SEBASTIÃO HELVECIODistribuído em:13/04/2009
Colegiado:SEGUNDA CÂMARARedistribuído em:24/09/2009
Auditor:
Procurador MP:PROCURADOR GERAL MPCDistribuído em:21/08/2009
Assunto: REMESSA DE PRESTACAO DE CONTAS ANUAL DO EXERCICIO DE 2008


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: ALCINO JOSE NICOLITipo:Ordenador
Nome: ARNALDO KAMKETipo:Diligenciado
Nome: ORESTES BALDONTipo:Responsável
Nome: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUETATipo:Procedência


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
915510 11/04/2011
CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA		11/04/2011
ARQUIVO		ARQUIVAMENTO POR DESPACHO
914355 06/04/2011
GABINETE DR. SEBASTIÃO HELVECIO		06/04/2011
CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA		ARQUIVAMENTO
911100 17/03/2011
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		17/03/2011
GABINETE DR. SEBASTIÃO HELVECIO		CONCLUSÃO AO RELATOR
910785 16/03/2011
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		16/03/2011
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		DEVOLUÇÃO COM MANIFESTAÇÃO
907807 23/02/2011
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		23/02/2011
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		MEDIDAS CABÍVEIS
907689 23/02/2011
CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA		23/02/2011
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		MEDIDAS CABÍVEIS
892437 13/10/2010
SECRETARIA DA 2ª CÂMARA		14/10/2010
CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA		TRANSFERÊNCIA
885374 26/08/2010
ACÓRDÃO		26/08/2010
SECRETARIA DA 2ª CÂMARA		CUMPRIMENTO DE DECISÃO
879503 26/07/2010
TAQUIGRAFIA		27/07/2010
ACÓRDÃO		ELABORAÇÃO DE ACÓRDÃO / SÚMULA / EMENTA


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
17/12/2009		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
SEGUNDA CÂMARA		 Relator:
CONS. SEBASTIÃO HELVECIO
Decisão:
REJEIÇÃO DAS CONTAS		 Ocorrência:
 
Sessão:
15/07/2010		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
SEGUNDA CÂMARA		 Relator:
CONS. SEBASTIÃO HELVECIO
Decisão:
 Ocorrência:
MANTIDA DECISAO  


DECISOES DA CÂMARA MUNICIPAL :
Data Sessao: 10/02/2011 Decisao: REJEIÇAO DAS CONTAS


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2011 14234 ALCINO JOSE NICOLI 08/08/2011ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2011 748 ALCINO JOSE NICOLI 02/02/2011DEVOLUÇÃO AO ÓRGÃO DE ORIGEM
2010 20270 ORESTES BALDON 14/10/2010COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2010 14234 ALCINO JOSE NICOLI 06/07/2010ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2010 748 ALCINO JOSE NICOLI 19/01/2010COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2009 20270 ORESTES BALDON 25/08/2009ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2009 14234 ALCINO JOSE NICOLI 29/06/2009ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2009 748 ALCINO JOSE NICOLI 28/01/2009APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2008 20270 ORESTES BALDON 06/10/2008PRORROGAR PRAZO VISTA
2008 14234 ALCINO JOSE NICOLI 06/08/2008COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2008 748 ALCINO JOSE NICOLI 18/02/2008ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2007 20270 ORESTES BALDON 12/11/2007OFICIAR
2007 14234 ALCINO JOSE NICOLI 21/08/2007COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO PRESIDENTE
2007 748 ALCINO JOSE NICOLI 22/01/2007PRORROGAR PRAZO VISTA
2006 20270 ORESTES BALDON 23/10/2006SOLICITAÇÃO DE ENDEREÇO
2006 14234 ALCINO JOSE NICOLI 07/08/2006PRORROGAR PRAZO VISTA
2006 748 ALCINO JOSE NICOLI 24/01/2006ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2005 14234 ALCINO JOSE NICOLI 16/09/2005ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2005 748 ALCINO JOSE NICOLI 19/01/2005QUITAÇÃO DE DÉBITO
2004 20270 ORESTES BALDON 20/09/2004ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2004 14234 ALCINO JOSE NICOLI 02/07/2004PRORROGAR PRAZO VISTA
2004 748 ALCINO JOSE NICOLI 15/01/2004ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2003 20270 ORESTES BALDON 11/12/2003COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2003 14234 ALCINO JOSE NICOLI 18/09/200331/10/2003DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2003 748 ALCINO JOSE NICOLI 24/01/2003DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2002 14234 ALCINO JOSE NICOLI 17/10/2002ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2002 748 ALCINO JOSE NICOLI 28/01/2002ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2001 20270 ORESTES BALDON 26/09/2001ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2001 14234 ALCINO JOSE NICOLI 26/06/200110/10/2001DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2001 748 ALCINO JOSE NICOLI 06/02/2001COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2000 14234 ALCINO JOSE NICOLI 29/02/2000DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
1999 748 ALCINO JOSE NICOLI 03/02/1999DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
1998 14234 ALCINO JOSE NICOLI 15/12/1998ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
1998 748 ALCINO JOSE NICOLI 06/02/1998COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1997 14234 ALCINO JOSE NICOLI 08/09/199702/10/1997ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
1996 748 ALCINO JOSE NICOLI 20/09/1996ABERTURA DE VISTA - OFICIAR


APENSO(S):
Processo Data Setor ResponsávelMotivo
812544 04/03/2010 PROTOCOLOEXAME DE RECURSO>


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
67219 14/03/2011 PARECER MP Ver íntegra do documento