Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 782004 Protocolo/Ano: 14382900 / 2009 Data Cadastro: 01/04/2009 19:17:39 Ano Ref.: 2008
Natureza: PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: AG. ARQUIVAMENTO/ARQUIVADO
Procedencia: PREFEITURA MUNICIPAL DE GURINHATÃ
No Antigo: Processo Principal: Qtde. Anexos:
Município: GURINHATÃ

APENSADO AO PROCESSO:
NDataSetor Responsável Motivo
83758023/07/2010PROTOCOLO INTERPOSIÇÃO DE RECURSO
83847623/11/2010PROTOCOLO DETERMINÇAÕA PRESIDENCIA


DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. ELMO BRAZ SOARESDistribuído em:13/04/2009
Colegiado:SEGUNDA CÂMARARedistribuído em:
Auditor:
Procurador MP:PROCURADOR GERAL MPCDistribuído em:20/10/2009
Assunto: REMESSA DE PRESTACAO DE CONTAS ANUAL DO EXERCICIO DE 2008


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: DIVINO GONÇALVES PEREIRA JÚNIORTipo:Diligenciado
Nome: MARIA CECILIA SEVERINO DE FREITASTipo:Ordenador
Nome: PREFEITURA MUNICIPAL DE GURINHATÃTipo:Órgão/Entidade de Atuação TC


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
922302 20/05/2011
CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA		20/05/2011
ARQUIVO		ARQUIVAMENTO
921864 18/05/2011
SECRETARIA DA 2ª CÂMARA		19/05/2011
CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA		TRANSFERÊNCIA
921641 17/05/2011
GABINETE DR. ELMO BRAZ		17/05/2011
SECRETARIA DA 2ª CÂMARA		ARQUIVAMENTO
921478 16/05/2011
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		17/05/2011
GABINETE DR. ELMO BRAZ		CONCLUSÃO AO RELATOR
921281 16/05/2011
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		16/05/2011
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		DEVOLUÇÃO COM MANIFESTAÇÃO
917989 27/04/2011
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		27/04/2011
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		MEDIDAS CABÍVEIS
917683 26/04/2011
CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA		26/04/2011
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		MEDIDAS CABÍVEIS
917286 25/04/2011
SECRETARIA DO PLENO		25/04/2011
CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA		PROCEDER A DECISÃO DO RECURSO
910207 14/03/2011
ACÓRDÃO		14/03/2011
SECRETARIA DO PLENO		CUMPRIMENTO DE DECISÃO


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
05/03/2010		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
SEGUNDA CÂMARA		 Relator:
CONS. ELMO BRAZ SOARES
Decisão:
 Ocorrência:
ADIADO JULGAMENTO  
Sessão:
11/03/2010		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
SEGUNDA CÂMARA		 Relator:
CONS. ELMO BRAZ SOARES
Decisão:
 Ocorrência:
VISTA CONCEDIDA  
Sessão:
25/03/2010		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
SEGUNDA CÂMARA		 Relator:
CONS. ELMO BRAZ SOARES
Decisão:
REJEIÇÃO DAS CONTAS		 Ocorrência:
 
Sessão:
01/12/2010		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
PLENO		 Relator:
CONS. ELMO BRAZ SOARES
Decisão:
 Ocorrência:
MANTIDA DECISAO  


DECISOES DA CÂMARA MUNICIPAL :
Data Sessao: 26/10/2010 Decisao: APROVAÇAO DAS CONTAS


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2011 13488 DIVINO GONÇALVES PEREIRA JÚNIOR 29/07/2011COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2011 6492 MARIA CECILIA SEVERINO DE FREITAS 29/04/2011COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2010 19141 MARIA CECILIA SEVERINO DE FREITAS 24/09/2010COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2010 17237 MARIA CECILIA SEVERINO DE FREITAS 24/08/2010ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2010 13488 DIVINO GONÇALVES PEREIRA JÚNIOR 28/06/2010COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2010 6492 MARIA CECILIA SEVERINO DE FREITAS 09/04/2010COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2009 19141 MARIA CECILIA SEVERINO DE FREITAS 12/08/2009COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2009 17237 MARIA CECILIA SEVERINO DE FREITAS 23/07/2009ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2009 13488 DIVINO GONÇALVES PEREIRA JÚNIOR 23/06/2009COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2009 6492 MARIA CECILIA SEVERINO DE FREITAS 03/04/2009APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2008 19141 MARIA CECILIA SEVERINO DE FREITAS 23/09/2008COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2008 17237 MARIA CECILIA SEVERINO DE FREITAS 05/09/2008ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2008 13488 DIVINO GONÇALVES PEREIRA JÚNIOR 28/07/2008ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2008 6492 MARIA CECILIA SEVERINO DE FREITAS 16/05/2008ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2007 19141 MARIA CECILIA SEVERINO DE FREITAS 23/10/2007COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2007 17237 MARIA CECILIA SEVERINO DE FREITAS 02/10/2007COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2007 13488 DIVINO GONÇALVES PEREIRA JÚNIOR 10/08/2007ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2007 6492 MARIA CECILIA SEVERINO DE FREITAS 20/04/2007PRORROGAR PRAZO VISTA
2006 17237 MARIA CECILIA SEVERINO DE FREITAS 14/09/2006COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2006 13488 DIVINO GONÇALVES PEREIRA JÚNIOR 26/07/2006COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO PRESIDENTE
2006 6492 MARIA CECILIA SEVERINO DE FREITAS 19/04/2006SOLICITAÇÃO DE ENDEREÇO
2005 19141 MARIA CECILIA SEVERINO DE FREITAS 28/11/2005ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2005 17237 MARIA CECILIA SEVERINO DE FREITAS 25/10/2005COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2005 13488 DIVINO GONÇALVES PEREIRA JÚNIOR 31/08/2005ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2005 6492 MARIA CECILIA SEVERINO DE FREITAS 02/05/2005COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2004 19141 MARIA CECILIA SEVERINO DE FREITAS 08/09/2004DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2004 17237 MARIA CECILIA SEVERINO DE FREITAS 16/08/2004QUITAÇÃO DE DÉBITO
2004 13488 DIVINO GONÇALVES PEREIRA JÚNIOR 25/06/2004ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2004 6492 MARIA CECILIA SEVERINO DE FREITAS 25/03/2004ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2003 19141 MARIA CECILIA SEVERINO DE FREITAS 25/11/2003COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2003 17237 MARIA CECILIA SEVERINO DE FREITAS 05/11/200305/01/2004DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2003 13488 DIVINO GONÇALVES PEREIRA JÚNIOR 08/09/2003ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2002 17237 MARIA CECILIA SEVERINO DE FREITAS 02/12/2002ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2002 13488 DIVINO GONÇALVES PEREIRA JÚNIOR 08/10/2002ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2002 6492 MARIA CECILIA SEVERINO DE FREITAS 27/05/2002SOLICITAÇÃO DE ENDEREÇO
2001 19141 MARIA CECILIA SEVERINO DE FREITAS 13/09/2001COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2001 17237 MARIA CECILIA SEVERINO DE FREITAS 20/08/2001ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2001 13488 DIVINO GONÇALVES PEREIRA JÚNIOR 12/06/2001COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2001 6492 MARIA CECILIA SEVERINO DE FREITAS 03/04/2001COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1999 19141 MARIA CECILIA SEVERINO DE FREITAS 20/09/1999COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1999 13488 DIVINO GONÇALVES PEREIRA JÚNIOR 02/09/1999COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1999 6492 MARIA CECILIA SEVERINO DE FREITAS 06/05/1999COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1998 13488 DIVINO GONÇALVES PEREIRA JÚNIOR 23/11/199818/12/1998DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
1998 6492 MARIA CECILIA SEVERINO DE FREITAS 09/06/1998COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1997 17237 MARIA CECILIA SEVERINO DE FREITAS 19/11/1997COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1997 13488 DIVINO GONÇALVES PEREIRA JÚNIOR 19/08/199723/09/1997ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
1997 6492 MARIA CECILIA SEVERINO DE FREITAS 11/03/1997DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR


APENSO(S):
Processo Data Setor ResponsávelMotivo
838476 23/11/2010 PROTOCOLODETERMINÇAÕA PRESIDENCIA>
837580 23/07/2010 PROTOCOLOINTERPOSIÇÃO DE RECURSO>


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
69651 09/05/2011 PARECER MP Ver íntegra do documento