Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 782006 Protocolo/Ano: 14383300 / 2009 Data Cadastro: 01/04/2009 19:17:39 Ano Ref.: 2008
Natureza: PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: NÃO INFORMADA
Procedencia: PREF. MUNICIPAL DE SAO SEBASTIAO DO MARANHAO
No Antigo: Processo Principal: Qtde. Anexos:
Município: SÃO SEBASTIÃO DO MARANHÃO

APENSADO AO PROCESSO:
NDataSetor Responsável Motivo
83608214/05/2010PROTOCOLO EXAME DE RECURSO


DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. SEBASTIÃO HELVECIODistribuído em:13/04/2009
Colegiado:SEGUNDA CÂMARARedistribuído em:09/08/2011
Auditor:
Procurador MP:PROCURADOR GERAL MPCDistribuído em:10/09/2009
Assunto: REMESSA DE PRESTACAO DE CONTAS ANUAL DO EXERCICIO DE 2008


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIAO DO MARANHÃOTipo:Órgão/Entidade
Nome: CONTROLE INTERNOTipo:Responsável
Nome: GILDECI GOMES SAMPAIOTipo:Responsável
Nome: MARKELYNE SOARES REISTipo:Ordenador
Nome: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO MARANHÃOTipo:Procedência


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
965799 20/03/2012
SECRETARIA DA PRESIDÊNCIA		20/03/2012
ARQUIVO		DEVOLUÇÃO
964964 14/03/2012
ARQUIVO		14/03/2012
SECRETARIA DA PRESIDÊNCIA		EMPRÉSTIMO
963566 07/03/2012
6ª CFM - 6ª COORDENADORIA DE FISCALIZAÇÃO MUNICIPAL		08/03/2012
ARQUIVO		DEVOLUÇÃO
963366 06/03/2012
ARQUIVO		06/03/2012
6ª CFM - 6ª COORDENADORIA DE FISCALIZAÇÃO MUNICIPAL		EMPRÉSTIMO
948486 18/10/2011
SECRETARIA DA 1ª CÂMARA		25/10/2011
ARQUIVO		DEVOLUÇÃO
948229 17/10/2011
ARQUIVO		18/10/2011
SECRETARIA DA 1ª CÂMARA		EMPRÉSTIMO
948172 17/10/2011
SECRETARIA DO PLENO		17/10/2011
ARQUIVO		DEVOLUÇÃO
947987 14/10/2011
ARQUIVO		14/10/2011
SECRETARIA DO PLENO		EMPRÉSTIMO
947391 11/10/2011
CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA		11/10/2011
ARQUIVO		ARQUIVAMENTO


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
03/11/2009		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
PRIMEIRA CÂMARA		 Relator:
CONS. EM EXERC. GILBERTO DINIZ
Decisão:
REJEIÇÃO DAS CONTAS		 Ocorrência:
 


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2011 24 CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIAO DO MARANHÃO 11/01/2011COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2011 23 CONTROLE INTERNO 11/01/2011COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2011 24 CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIAO DO MARANHÃO 11/01/2011COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2011 24 CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIAO DO MARANHÃO 11/01/2011COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2010 25693 MARKELYNE SOARES REIS 17/12/2010COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2010 25693 MARKELYNE SOARES REIS 17/12/2010COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2010 17239 MARKELYNE SOARES REIS 24/08/2010COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2010 17158 CONTROLE INTERNO 23/08/2010COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2010 17154 CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIAO DO MARANHÃO 23/08/2010COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2010 17156 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO MARANHÃO 23/08/2010COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2009 27758 MARKELYNE SOARES REIS 18/11/2009COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO


APENSO(S):
Processo Data Setor ResponsávelMotivo
836082 14/05/2010 PROTOCOLOEXAME DE RECURSO>


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
71784 14/07/2011 PARECER MP Ver íntegra do documento