Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 782019 Protocolo/Ano: 14384800 / 2009 Data Cadastro: 01/04/2009 19:18:19 Ano Ref.: 2008
Natureza: PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: AG. ARQUIVAMENTO/ARQUIVADO
Procedencia: PREFEITURA DE NEPOMUCENO
No Antigo: Processo Principal: Qtde. Anexos:
Município: NEPOMUCENO



DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. EDUARDO CARONE COSTADistribuído em:13/04/2009
Colegiado:SEGUNDA CÂMARARedistribuído em:
Auditor:
Procurador MP:PROCURADOR GERAL MPCDistribuído em:14/09/2009
Assunto: REMESSA DE PRESTACAO DE CONTAS ANUAL DO EXERCICIO DE 2008


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: CÂMARA MUNICIPAL DE NEPOMUCENOTipo:Diligenciado
Nome: JOSE SILVIO DE CARVALHOTipo:Ordenador
Nome: PREFEITURA DE NEPOMUCENOTipo:Procedência


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
1152659 12/09/2014
SECRETARIA DO PLENO		16/09/2014
ARQUIVO		DEVOLUÇÃO
1150127 04/09/2014
ARQUIVO		04/09/2014
SECRETARIA DO PLENO		EMPRÉSTIMO
908687 01/03/2011
CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA		02/03/2011
ARQUIVO		ARQUIVAMENTO
908347 28/02/2011
9ª CFM - 9ª COORDENADORIA DE FISCALIZAÇÃO MUNICIPAL		28/02/2011
CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA		DEVOLUÇÃO
908101 24/02/2011
CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA		25/02/2011
9ª CFM - 9ª COORDENADORIA DE FISCALIZAÇÃO MUNICIPAL		EMPRÉSTIMO
907736 23/02/2011
ACÓRDÃO		23/02/2011
CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA		CUMPRIMENTO DE DECISÃO
904654 01/02/2011
TAQUIGRAFIA		02/02/2011
ACÓRDÃO		ELABORAÇÃO DE ACÓRDÃO / SÚMULA / EMENTA
902246 17/12/2010
SECRETARIA DA 2ª CÂMARA		26/01/2011
TAQUIGRAFIA		ELABORAÇÃO DE NOTAS TAQUIGRÁFICAS
900136 03/12/2010
GABINETE DR. EDUARDO CARONE COSTA		03/12/2010
SECRETARIA DA 2ª CÂMARA		MARCAÇÃO DE PAUTA


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
15/10/2009		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
SEGUNDA CÂMARA		 Relator:
CONS. EDUARDO CARONE COSTA
Decisão:
 Ocorrência:
RETIRADO DE PAUTA  
Sessão:
05/11/2009		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
SEGUNDA CÂMARA		 Relator:
CONS. EDUARDO CARONE COSTA
Decisão:
REJEIÇÃO DAS CONTAS		 Ocorrência:
 
Sessão:
16/12/2010		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
SEGUNDA CÂMARA		 Relator:
CONS. EDUARDO CARONE COSTA
Decisão:
ARQUIVAMENTO		 Ocorrência:
 


DECISOES DA CÂMARA MUNICIPAL :
Data Sessao: 09/06/2010 Decisao: MANTIDO PARECER DO TCEMG POR FALTA DE QUORUM


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2011 15488 JOSE SILVIO DE CARVALHO 26/08/2011ENCAMINHAMENTO DE DOCUMENTOS
2011 5853 PREFEITURA DE NEPOMUCENO 18/04/2011COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2011 5852 CÂMARA MUNICIPAL DE NEPOMUCENO 18/04/2011COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2010 15488 JOSE SILVIO DE CARVALHO 26/07/2010COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2010 5852 CÂMARA MUNICIPAL DE NEPOMUCENO 26/03/2010COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2010 5853 PREFEITURA DE NEPOMUCENO 26/03/2010COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2009 27431 JOSE SILVIO DE CARVALHO 16/11/2009COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2009 15488 JOSE SILVIO DE CARVALHO 09/07/2009DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2009 5853 PREFEITURA DE NEPOMUCENO 31/03/2009COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2009 5852 CÂMARA MUNICIPAL DE NEPOMUCENO 31/03/2009COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2008 15488 JOSE SILVIO DE CARVALHO 21/08/2008DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2008 5852 CÂMARA MUNICIPAL DE NEPOMUCENO 07/05/2008ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2008 5853 PREFEITURA DE NEPOMUCENO 07/05/2008ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2007 15488 JOSE SILVIO DE CARVALHO 06/09/2007ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2007 5852 CÂMARA MUNICIPAL DE NEPOMUCENO 12/04/2007COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2007 5853 PREFEITURA DE NEPOMUCENO 12/04/2007COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2006 15488 JOSE SILVIO DE CARVALHO 23/08/2006ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2006 5852 CÂMARA MUNICIPAL DE NEPOMUCENO 06/04/2006DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2006 5853 PREFEITURA DE NEPOMUCENO 06/04/2006DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2005 15488 JOSE SILVIO DE CARVALHO 04/10/2005COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2005 5853 PREFEITURA DE NEPOMUCENO 20/04/2005COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2005 5852 CÂMARA MUNICIPAL DE NEPOMUCENO 19/04/2005ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2004 15488 JOSE SILVIO DE CARVALHO 21/07/2004COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2004 5852 CÂMARA MUNICIPAL DE NEPOMUCENO 16/03/2004COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2004 5853 PREFEITURA DE NEPOMUCENO 16/03/2004ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2003 15488 JOSE SILVIO DE CARVALHO 03/10/2003DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2003 5853 PREFEITURA DE NEPOMUCENO 24/04/2003COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2003 5852 CÂMARA MUNICIPAL DE NEPOMUCENO 24/04/2003COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2002 15488 JOSE SILVIO DE CARVALHO 30/10/2002SOLICITAÇÃO DE ENDEREÇO
2002 5853 PREFEITURA DE NEPOMUCENO 16/05/2002SOLICITAÇÃO DE ENDEREÇO
2002 5852 CÂMARA MUNICIPAL DE NEPOMUCENO 15/02/2002COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2001 15488 JOSE SILVIO DE CARVALHO 23/07/2001ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2001 5853 PREFEITURA DE NEPOMUCENO 30/03/2001COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2001 5852 CÂMARA MUNICIPAL DE NEPOMUCENO 30/03/2001COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1999 5853 PREFEITURA DE NEPOMUCENO 29/04/1999COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1999 5852 CÂMARA MUNICIPAL DE NEPOMUCENO 29/04/1999COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1998 5853 PREFEITURA DE NEPOMUCENO 27/05/1998COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1998 5852 CÂMARA MUNICIPAL DE NEPOMUCENO 27/05/1998COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
47759 26/11/2010 PARECER MP Ver íntegra do documento