Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 782020 Protocolo/Ano: 14384900 / 2009 Data Cadastro: 01/04/2009 19:18:19 Ano Ref.: 2008
Natureza: PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: ARQUIVADO POR DESPACHO
Procedencia: MUNICIPIO DE CASCALHO RICO - PREFEITURA
No Antigo: Processo Principal: Qtde. Anexos:
Município: CASCALHO RICO



DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. ELMO BRAZ SOARESDistribuído em:13/04/2009
Colegiado:SEGUNDA CÂMARARedistribuído em:
Auditor:
Procurador MP:PROCURADOR GERAL MPCDistribuído em:09/09/2009
Assunto: REMESSA DE PRESTACAO DE CONTAS ANUAL DO EXERCICIO DE 2008


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: CÂMARA MUNICIPAL DE CASCALHO RICOTipo:Diligenciado
Nome: FERNANDO BORGES SANTOSTipo:Ordenador
Nome: MUNICIPIO DE CASCALHO RICO - PREFEITURATipo:Procedência


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
906939 18/02/2011
CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA		24/02/2011
ARQUIVO		ARQUIVAMENTO POR DESPACHO
906521 16/02/2011
SECRETARIA DA 2ª CÂMARA		17/02/2011
CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA		TRANSFERÊNCIA
906504 16/02/2011
GABINETE DR. ELMO BRAZ		16/02/2011
SECRETARIA DA 2ª CÂMARA		ARQUIVAMENTO
906063 11/02/2011
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		14/02/2011
GABINETE DR. ELMO BRAZ		CONCLUSÃO AO RELATOR
906029 11/02/2011
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		11/02/2011
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		DEVOLUÇÃO COM MANIFESTAÇÃO
904337 28/01/2011
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		03/02/2011
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		MEDIDAS CABÍVEIS
903992 26/01/2011
SECRETARIA DA 2ª CÂMARA		28/01/2011
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		DEVOLUÇÃO
893064 15/10/2010
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		15/10/2010
SECRETARIA DA 2ª CÂMARA		EMPRÉSTIMO
893063 15/10/2010
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		15/10/2010
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		DEVOLUÇÃO SEM MANIFESTAÇÃO


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
22/10/2009		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
SEGUNDA CÂMARA		 Relator:
CONS. ELMO BRAZ SOARES
Decisão:
REJEIÇÃO DAS CONTAS		 Ocorrência:
 


DECISOES DA CÂMARA MUNICIPAL :
Data Sessao: 29/06/2010 Decisao: APROVAÇAO DAS CONTAS


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2010 5850 MUNICIPIO DE CASCALHO RICO - PREFEITURA 26/03/2010COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2010 5851 CÂMARA MUNICIPAL DE CASCALHO RICO 26/03/2010COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2009 25754 FERNANDO BORGES SANTOS 30/10/2009COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2009 14795 FERNANDO BORGES SANTOS 03/07/2009ABERTURA DE VISTA - OFICIAR


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
66351 10/02/2011 PARECER MP Ver íntegra do documento