Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 782020 Protocolo/Ano: 14384900 / 2009 Data Cadastro: 01/04/2009 19:18:19 Ano Ref.: 2008
Natureza: PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: ARQUIVADO POR DESPACHO
Procedencia: MUNICIPIO DE CASCALHO RICO - PREFEITURA
No Antigo: Processo Principal: Qtde. Anexos:
Município: CASCALHO RICO



DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. ELMO BRAZ SOARESDistribuído em:13/04/2009
Colegiado:SEGUNDA CÂMARARedistribuído em:
Auditor:
Procurador MP:PROCURADOR GERAL MPCDistribuído em:09/09/2009
Assunto: REMESSA DE PRESTACAO DE CONTAS ANUAL DO EXERCICIO DE 2008


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: CÂMARA MUNICIPAL DE CASCALHO RICOTipo:Diligenciado
Nome: FERNANDO BORGES SANTOSTipo:Ordenador
Nome: MUNICIPIO DE CASCALHO RICO - PREFEITURATipo:Procedência


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
906939 18/02/2011
CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA		24/02/2011
ARQUIVO		ARQUIVAMENTO POR DESPACHO
906521 16/02/2011
SECRETARIA DA 2ª CÂMARA		17/02/2011
CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA		TRANSFERÊNCIA
906504 16/02/2011
GABINETE DR. ELMO BRAZ		16/02/2011
SECRETARIA DA 2ª CÂMARA		ARQUIVAMENTO
906063 11/02/2011
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		14/02/2011
GABINETE DR. ELMO BRAZ		CONCLUSÃO AO RELATOR
906029 11/02/2011
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		11/02/2011
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		DEVOLUÇÃO COM MANIFESTAÇÃO
904337 28/01/2011
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		03/02/2011
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		MEDIDAS CABÍVEIS
903992 26/01/2011
SECRETARIA DA 2ª CÂMARA		28/01/2011
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		DEVOLUÇÃO
893064 15/10/2010
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		15/10/2010
SECRETARIA DA 2ª CÂMARA		EMPRÉSTIMO
893063 15/10/2010
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		15/10/2010
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		DEVOLUÇÃO SEM MANIFESTAÇÃO


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
22/10/2009		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
SEGUNDA CÂMARA		 Relator:
CONS. ELMO BRAZ SOARES
Decisão:
REJEIÇÃO DAS CONTAS		 Ocorrência:
 


DECISOES DA CÂMARA MUNICIPAL :
Data Sessao: 29/06/2010 Decisao: APROVAÇAO DAS CONTAS


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2011 5850 MUNICIPIO DE CASCALHO RICO - PREFEITURA 18/04/2011COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2011 5851 CÂMARA MUNICIPAL DE CASCALHO RICO 18/04/2011COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2010 14795 FERNANDO BORGES SANTOS 14/07/2010COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2010 5850 MUNICIPIO DE CASCALHO RICO - PREFEITURA 26/03/2010COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2010 5851 CÂMARA MUNICIPAL DE CASCALHO RICO 26/03/2010COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2009 25754 FERNANDO BORGES SANTOS 30/10/2009COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2009 14795 FERNANDO BORGES SANTOS 03/07/2009ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2009 5850 MUNICIPIO DE CASCALHO RICO - PREFEITURA 31/03/2009COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2009 5851 CÂMARA MUNICIPAL DE CASCALHO RICO 31/03/2009COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2008 25754 FERNANDO BORGES SANTOS 01/12/2008COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2008 14795 FERNANDO BORGES SANTOS 13/08/2008COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO PRESIDENTE
2008 5851 CÂMARA MUNICIPAL DE CASCALHO RICO 07/05/2008ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2008 5850 MUNICIPIO DE CASCALHO RICO - PREFEITURA 07/05/2008ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2007 14795 FERNANDO BORGES SANTOS 29/08/2007COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO PRESIDENTE
2007 5851 CÂMARA MUNICIPAL DE CASCALHO RICO 12/04/2007COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2007 5850 MUNICIPIO DE CASCALHO RICO - PREFEITURA 12/04/2007COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2006 14795 FERNANDO BORGES SANTOS 14/08/2006OFICIAR
2006 5851 CÂMARA MUNICIPAL DE CASCALHO RICO 06/04/2006PRORROGAR PRAZO VISTA
2006 5850 MUNICIPIO DE CASCALHO RICO - PREFEITURA 06/04/2006PRORROGAR PRAZO VISTA
2005 14795 FERNANDO BORGES SANTOS 22/09/2005COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2005 5850 MUNICIPIO DE CASCALHO RICO - PREFEITURA 25/04/2005ENCAMINHAMENTO DE DOCUMENTOS
2005 5851 CÂMARA MUNICIPAL DE CASCALHO RICO 19/04/2005ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2004 25754 FERNANDO BORGES SANTOS 14/12/2004ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2004 14795 FERNANDO BORGES SANTOS 08/07/2004COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2004 5850 MUNICIPIO DE CASCALHO RICO - PREFEITURA 16/03/2004COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2004 5851 CÂMARA MUNICIPAL DE CASCALHO RICO 16/03/2004COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2003 14795 FERNANDO BORGES SANTOS 25/09/2003ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2003 5851 CÂMARA MUNICIPAL DE CASCALHO RICO 24/04/2003COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2003 5850 MUNICIPIO DE CASCALHO RICO - PREFEITURA 24/04/2003COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2002 14795 FERNANDO BORGES SANTOS 29/10/2002ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2002 5850 MUNICIPIO DE CASCALHO RICO - PREFEITURA 16/05/2002ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2002 5851 CÂMARA MUNICIPAL DE CASCALHO RICO 16/05/2002ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2001 14795 FERNANDO BORGES SANTOS 04/07/200110/12/2007PRORROGAR PRAZO VISTA
2001 5850 MUNICIPIO DE CASCALHO RICO - PREFEITURA 30/03/2001COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2001 5851 CÂMARA MUNICIPAL DE CASCALHO RICO 30/03/2001COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1999 5851 CÂMARA MUNICIPAL DE CASCALHO RICO 29/04/1999COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1999 5850 MUNICIPIO DE CASCALHO RICO - PREFEITURA 29/04/1999COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1998 5851 CÂMARA MUNICIPAL DE CASCALHO RICO 27/05/1998COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1998 5850 MUNICIPIO DE CASCALHO RICO - PREFEITURA 27/05/1998COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
66351 10/02/2011 PARECER MP Ver íntegra do documento