Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 782071 Protocolo/Ano: 14377900 / 2009 Data Cadastro: 01/04/2009 19:19:22 Ano Ref.: 2008
Natureza: PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: AG. ARQUIVAMENTO/ARQUIVADO
Procedencia: PREFEITURA MUNICIPAL DE VARZEA DA PALMA
No Antigo: Processo Principal: Qtde. Anexos:
Município: VÁRZEA DA PALMA



DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. EDUARDO CARONE COSTADistribuído em:13/04/2009
Colegiado:SEGUNDA CÂMARARedistribuído em:
Auditor:
Procurador MP:PROCURADOR GERAL MPCDistribuído em:22/10/2009
Assunto: REMESSA DE PRESTACAO DE CONTAS ANUAL DO EXERCICIO DE 2008


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: ATAIDES ANTONIO RIBEIROTipo:Interessado(a)
Nome: CÂMARA MUNICIPAL DE VÁRZEA DA PALMATipo:Diligenciado
Nome: GERCI DAVID DOS SANTOSTipo:Ordenador
Nome: LUIZ ANTONIO PULCHERIO LOPES CONDE BASTOS REGO MATOS DE SOUSTipo:Responsável
Nome: PREFEITURA MUNICIPAL DE VARZEA DA PALMATipo:Procedência


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
954326 28/11/2011
GABINETE DR. EDUARDO CARONE COSTA		29/11/2011
ARQUIVO		DEVOLUÇÃO
953769 24/11/2011
ARQUIVO		28/11/2011
GABINETE DR. EDUARDO CARONE COSTA		EMPRÉSTIMO
908687 01/03/2011
CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA		02/03/2011
ARQUIVO		ARQUIVAMENTO
907696 23/02/2011
ACÓRDÃO		23/02/2011
CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA		CUMPRIMENTO DE DECISÃO
901039 10/12/2010
TAQUIGRAFIA		13/12/2010
ACÓRDÃO		ELABORAÇÃO DE ACÓRDÃO / SÚMULA / EMENTA
899959 02/12/2010
SECRETARIA DA 2ª CÂMARA		06/12/2010
TAQUIGRAFIA		ELABORAÇÃO DE NOTAS TAQUIGRÁFICAS
898056 22/11/2010
GABINETE DR. EDUARDO CARONE COSTA		22/11/2010
SECRETARIA DA 2ª CÂMARA		MARCAÇÃO DE PAUTA
897759 19/11/2010
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		19/11/2010
GABINETE DR. EDUARDO CARONE COSTA		CONCLUSÃO AO RELATOR
897549 17/11/2010
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		19/11/2010
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		DEVOLUÇÃO COM MANIFESTAÇÃO


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
25/02/2010		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
SEGUNDA CÂMARA		 Relator:
CONS. EDUARDO CARONE COSTA
Decisão:
REJEIÇÃO DAS CONTAS		 Ocorrência:
 
Sessão:
02/12/2010		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
SEGUNDA CÂMARA		 Relator:
CONS. EDUARDO CARONE COSTA
Decisão:
ARQUIVAMENTO		 Ocorrência:
 


DECISOES DA CÂMARA MUNICIPAL :
Data Sessao: 27/09/2010 Decisao: APROVAÇAO DAS CONTAS COM RESSALVA(S)


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2010 19181 ATAIDES ANTONIO RIBEIRO 27/09/2010COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2010 7042 CÂMARA MUNICIPAL DE VÁRZEA DA PALMA 22/04/2010COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2010 4257 GERCI DAVID DOS SANTOS 03/03/2010COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2009 18216 GERCI DAVID DOS SANTOS 03/08/2009DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2009 17859 GERCI DAVID DOS SANTOS 29/07/2009DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2009 16385 GERCI DAVID DOS SANTOS 14/07/2009DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
47459 17/11/2010 PARECER MP Ver íntegra do documento


ADVOGADO(S) CADASTRADO(S):
Nome Número da OAB
MARCELO SOUZA TEIXEIRA OAB/MG 120.730