Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 782071 Protocolo/Ano: 14377900 / 2009 Data Cadastro: 01/04/2009 19:19:22 Ano Ref.: 2008
Natureza: PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: AG. ARQUIVAMENTO/ARQUIVADO
Procedencia: PREFEITURA MUNICIPAL DE VARZEA DA PALMA
No Antigo: Processo Principal: Qtde. Anexos:
Município: VÁRZEA DA PALMA



DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. EDUARDO CARONE COSTADistribuído em:13/04/2009
Colegiado:SEGUNDA CÂMARARedistribuído em:
Auditor:
Procurador MP:PROCURADOR GERAL MPCDistribuído em:22/10/2009
Assunto: REMESSA DE PRESTACAO DE CONTAS ANUAL DO EXERCICIO DE 2008


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: ATAIDES ANTONIO RIBEIROTipo:Interessado(a)
Nome: CÂMARA MUNICIPAL DE VÁRZEA DA PALMATipo:Diligenciado
Nome: GERCI DAVID DOS SANTOSTipo:Ordenador
Nome: LUIZ ANTONIO PULCHERIO LOPES CONDE BASTOS REGO MATOS DE SOUSTipo:Responsável
Nome: PREFEITURA MUNICIPAL DE VARZEA DA PALMATipo:Procedência


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
954326 28/11/2011
GABINETE DR. EDUARDO CARONE COSTA		29/11/2011
ARQUIVO		DEVOLUÇÃO
953769 24/11/2011
ARQUIVO		28/11/2011
GABINETE DR. EDUARDO CARONE COSTA		EMPRÉSTIMO
908687 01/03/2011
CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA		02/03/2011
ARQUIVO		ARQUIVAMENTO
907696 23/02/2011
ACÓRDÃO		23/02/2011
CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA		CUMPRIMENTO DE DECISÃO
901039 10/12/2010
TAQUIGRAFIA		13/12/2010
ACÓRDÃO		ELABORAÇÃO DE ACÓRDÃO / SÚMULA / EMENTA
899959 02/12/2010
SECRETARIA DA 2ª CÂMARA		06/12/2010
TAQUIGRAFIA		ELABORAÇÃO DE NOTAS TAQUIGRÁFICAS
898056 22/11/2010
GABINETE DR. EDUARDO CARONE COSTA		22/11/2010
SECRETARIA DA 2ª CÂMARA		MARCAÇÃO DE PAUTA
897759 19/11/2010
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		19/11/2010
GABINETE DR. EDUARDO CARONE COSTA		CONCLUSÃO AO RELATOR
897549 17/11/2010
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		19/11/2010
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		DEVOLUÇÃO COM MANIFESTAÇÃO


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
25/02/2010		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
SEGUNDA CÂMARA		 Relator:
CONS. EDUARDO CARONE COSTA
Decisão:
REJEIÇÃO DAS CONTAS		 Ocorrência:
 
Sessão:
02/12/2010		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
SEGUNDA CÂMARA		 Relator:
CONS. EDUARDO CARONE COSTA
Decisão:
ARQUIVAMENTO		 Ocorrência:
 


DECISOES DA CÂMARA MUNICIPAL :
Data Sessao: 27/09/2010 Decisao: APROVAÇAO DAS CONTAS COM RESSALVA(S)


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2011 7042 CÂMARA MUNICIPAL DE VÁRZEA DA PALMA 09/05/2011APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2011 4257 GERCI DAVID DOS SANTOS 29/03/2011COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2010 19181 ATAIDES ANTONIO RIBEIRO 27/09/2010COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2010 18216 GERCI DAVID DOS SANTOS 10/09/2010COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2010 17859 GERCI DAVID DOS SANTOS 02/09/2010COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2010 16385 GERCI DAVID DOS SANTOS 10/08/2010ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2010 7042 CÂMARA MUNICIPAL DE VÁRZEA DA PALMA 22/04/2010COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2010 4257 GERCI DAVID DOS SANTOS 03/03/2010COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2009 19181 ATAIDES ANTONIO RIBEIRO 12/08/2009COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2009 18216 GERCI DAVID DOS SANTOS 03/08/2009DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2009 17859 GERCI DAVID DOS SANTOS 29/07/2009DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2009 16385 GERCI DAVID DOS SANTOS 14/07/2009DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2009 7042 CÂMARA MUNICIPAL DE VÁRZEA DA PALMA 14/04/2009DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2009 4257 GERCI DAVID DOS SANTOS 17/03/2009DESPACHO DO RELATOR
2008 19181 ATAIDES ANTONIO RIBEIRO 23/09/2008COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO PRESIDENTE
2008 18216 GERCI DAVID DOS SANTOS 12/09/2008ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2008 17859 GERCI DAVID DOS SANTOS 09/09/2008ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2008 16385 GERCI DAVID DOS SANTOS 28/08/2008APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2008 7042 CÂMARA MUNICIPAL DE VÁRZEA DA PALMA 26/05/2008ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2008 4257 GERCI DAVID DOS SANTOS 16/04/2008ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2007 19181 ATAIDES ANTONIO RIBEIRO 23/10/2007APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2007 18216 GERCI DAVID DOS SANTOS 11/10/2007OFICIAR
2007 17859 GERCI DAVID DOS SANTOS 10/10/2007OFICIAR
2007 16385 GERCI DAVID DOS SANTOS 21/09/2007DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2007 7042 CÂMARA MUNICIPAL DE VÁRZEA DA PALMA 25/04/2007ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2007 4257 GERCI DAVID DOS SANTOS 21/03/2007OFICIAR
2006 19181 ATAIDES ANTONIO RIBEIRO 04/10/2006PRORROGAR PRAZO VISTA
2006 18216 GERCI DAVID DOS SANTOS 29/09/2006COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2006 17859 GERCI DAVID DOS SANTOS 21/09/2006COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2006 16385 GERCI DAVID DOS SANTOS 31/08/2006COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2006 7042 CÂMARA MUNICIPAL DE VÁRZEA DA PALMA 26/04/2006ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2006 4257 GERCI DAVID DOS SANTOS 16/03/2006SOLICITAÇÃO DE ENDEREÇO
2005 19181 ATAIDES ANTONIO RIBEIRO 28/11/2005ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2005 18216 GERCI DAVID DOS SANTOS 10/11/2005ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2005 17859 GERCI DAVID DOS SANTOS 08/11/2005COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2005 16385 GERCI DAVID DOS SANTOS 17/10/2005ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2005 7042 CÂMARA MUNICIPAL DE VÁRZEA DA PALMA 09/05/2005ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2005 4257 GERCI DAVID DOS SANTOS 30/03/2005APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2004 19181 ATAIDES ANTONIO RIBEIRO 09/09/2004ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2004 18216 GERCI DAVID DOS SANTOS 30/08/2004PRORROGAR PRAZO VISTA
2004 17859 GERCI DAVID DOS SANTOS 24/08/2004APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2004 16385 GERCI DAVID DOS SANTOS 05/08/2004ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2004 7042 CÂMARA MUNICIPAL DE VÁRZEA DA PALMA 12/04/2004COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2004 4257 GERCI DAVID DOS SANTOS 27/02/2004ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2003 19181 ATAIDES ANTONIO RIBEIRO 26/11/2003COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2003 18216 GERCI DAVID DOS SANTOS 18/11/2003PRORROGAR PRAZO VISTA
2003 17859 GERCI DAVID DOS SANTOS 12/11/2003ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2003 7042 CÂMARA MUNICIPAL DE VÁRZEA DA PALMA 13/05/2003ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2003 4257 GERCI DAVID DOS SANTOS 01/04/2003APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2002 16385 GERCI DAVID DOS SANTOS 14/11/2002ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2002 7042 CÂMARA MUNICIPAL DE VÁRZEA DA PALMA 10/06/2002ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2002 4257 GERCI DAVID DOS SANTOS 11/04/2002COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2001 19181 ATAIDES ANTONIO RIBEIRO 13/09/2001ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2001 18216 GERCI DAVID DOS SANTOS 29/08/2001ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2001 17859 GERCI DAVID DOS SANTOS 23/08/2001ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2001 16385 GERCI DAVID DOS SANTOS 07/08/2001COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2001 7042 CÂMARA MUNICIPAL DE VÁRZEA DA PALMA 10/04/2001ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2001 4257 GERCI DAVID DOS SANTOS 16/03/2001COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1999 19181 ATAIDES ANTONIO RIBEIRO 16/09/1999COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1999 16385 GERCI DAVID DOS SANTOS 10/09/1999COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1999 7042 CÂMARA MUNICIPAL DE VÁRZEA DA PALMA 13/05/199915/06/1999COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1999 4257 GERCI DAVID DOS SANTOS 06/04/1999COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1998 7042 CÂMARA MUNICIPAL DE VÁRZEA DA PALMA 29/06/199807/08/1998ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
1998 4257 GERCI DAVID DOS SANTOS 27/04/1998DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
1997 17859 GERCI DAVID DOS SANTOS 09/12/1997ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
1997 16385 GERCI DAVID DOS SANTOS 28/10/1997DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
1997 7042 CÂMARA MUNICIPAL DE VÁRZEA DA PALMA 19/03/1997DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
1996 4257 GERCI DAVID DOS SANTOS 13/12/1996OFICIAR


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
47459 17/11/2010 PARECER MP Ver íntegra do documento


ADVOGADO(S) CADASTRADO(S):
Nome Número da OAB
MARCELO SOUZA TEIXEIRA OAB/MG 120.730