Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 782078 Protocolo/Ano: 14372200 / 2009 Data Cadastro: 01/04/2009 19:19:30 Ano Ref.: 2008
Natureza: PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: ARQUIVADO POR DESPACHO
Procedencia: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMENARA
No Antigo: Processo Principal: Qtde. Anexos:
Município: ALMENARA

APENSADO AO PROCESSO:
NDataSetor Responsável Motivo
83764609/08/2010PROTOCOLO EXAME DE RECURSO


DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. SEBASTIÃO HELVECIODistribuído em:13/04/2009
Colegiado:SEGUNDA CÂMARARedistribuído em:24/09/2009
Auditor:
Procurador MP:PROCURADOR GERAL MPCDistribuído em:27/08/2009
Assunto: REMESSA DE PRESTACAO DE CONTAS ANUAL DO EXERCICIO DE 2008


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: ALMENARA CAMARA MUNICIPALTipo:Diligenciado
Nome: CARLOS LUIZ DE NOVAESTipo:Ordenador
Nome: FABIANY FERRAZ GIL FIGUEIREDOTipo:Diligenciado
Nome: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMENARATipo:Procedência


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
908968 02/03/2011
CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA		02/03/2011
ARQUIVO		ARQUIVAMENTO POR DESPACHO
908019 24/02/2011
GABINETE DR. SEBASTIÃO HELVECIO		25/02/2011
CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA		ARQUIVAMENTO
903264 19/01/2011
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		20/01/2011
GABINETE DR. SEBASTIÃO HELVECIO		CONCLUSÃO AO RELATOR
903139 18/01/2011
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		19/01/2011
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		DEVOLUÇÃO COM MANIFESTAÇÃO
898137 22/11/2010
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		22/11/2010
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		TRANSFERÊNCIA
897833 19/11/2010
CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA		22/11/2010
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		MEDIDAS CABÍVEIS
897015 18/11/2010
GABINETE DR. SEBASTIÃO HELVECIO		18/11/2010
CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA		JUNTADA DE DOCUMENTO
895221 03/11/2010
CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA		04/11/2010
GABINETE DR. SEBASTIÃO HELVECIO		SUBMETER À CONSIDERAÇÃO DO RELATOR
888896 20/09/2010
SECRETARIA DA 2ª CÂMARA		21/09/2010
CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA		TRANSFERÊNCIA


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
25/02/2010		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
SEGUNDA CÂMARA		 Relator:
CONS. SEBASTIÃO HELVECIO
Decisão:
REJEIÇÃO DAS CONTAS		 Ocorrência:
 


DECISOES DA CÂMARA MUNICIPAL :
Data Sessao: 22/10/2010 Decisao: REJEIÇAO DAS CONTAS


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2011 14590 CARLOS LUIZ DE NOVAES 12/08/2011COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2011 8147 ALMENARA CAMARA MUNICIPAL 24/05/2011DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2011 8147 ALMENARA CAMARA MUNICIPAL 24/05/2011DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2011 8146 PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMENARA 24/05/2011COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2011 4258 CARLOS LUIZ DE NOVAES 29/03/2011COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2010 14590 CARLOS LUIZ DE NOVAES 12/07/2010ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2010 8147 ALMENARA CAMARA MUNICIPAL 06/05/2010COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2010 8147 ALMENARA CAMARA MUNICIPAL 06/05/2010COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2010 8146 PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMENARA 06/05/2010COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2010 4258 CARLOS LUIZ DE NOVAES 03/03/2010COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2009 26403 CARLOS LUIZ DE NOVAES 05/11/2009COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2009 14590 CARLOS LUIZ DE NOVAES 01/07/2009DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2009 8146 PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMENARA 28/04/2009COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2009 8147 ALMENARA CAMARA MUNICIPAL 28/04/2009COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO PRESIDENTE
2009 8147 ALMENARA CAMARA MUNICIPAL 28/04/2009COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO PRESIDENTE
2009 4258 CARLOS LUIZ DE NOVAES 17/03/2009ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2008 26403 CARLOS LUIZ DE NOVAES 05/12/2008ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2008 14590 CARLOS LUIZ DE NOVAES 11/08/2008ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2008 8146 PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMENARA 05/06/2008COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2008 8147 ALMENARA CAMARA MUNICIPAL 04/06/2008COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2008 8147 ALMENARA CAMARA MUNICIPAL 04/06/2008COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2008 4258 CARLOS LUIZ DE NOVAES 16/04/2008ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2007 14590 CARLOS LUIZ DE NOVAES 28/08/2007COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2007 8147 ALMENARA CAMARA MUNICIPAL 16/05/2007ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2007 8147 ALMENARA CAMARA MUNICIPAL 16/05/2007ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2007 8146 PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMENARA 16/05/2007COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2007 4258 CARLOS LUIZ DE NOVAES 21/03/2007OFICIAR
2006 14590 CARLOS LUIZ DE NOVAES 10/08/2006ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2006 8147 ALMENARA CAMARA MUNICIPAL 11/05/2006ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2006 8146 PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMENARA 11/05/2006ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2006 8147 ALMENARA CAMARA MUNICIPAL 11/05/2006ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2006 4258 CARLOS LUIZ DE NOVAES 16/03/2006SOLICITAÇÃO DE ENDEREÇO
2005 14590 CARLOS LUIZ DE NOVAES 21/09/2005COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2005 8147 ALMENARA CAMARA MUNICIPAL 20/05/2005COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2005 8147 ALMENARA CAMARA MUNICIPAL 20/05/2005COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2005 8146 PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMENARA 20/05/2005ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2005 4258 CARLOS LUIZ DE NOVAES 30/03/2005QUITAÇÃO DE DÉBITO
2004 14590 CARLOS LUIZ DE NOVAES 06/07/2004COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2004 8147 ALMENARA CAMARA MUNICIPAL 26/04/2004ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2004 8146 PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMENARA 26/04/2004ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2004 8147 ALMENARA CAMARA MUNICIPAL 26/04/2004ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2004 4258 CARLOS LUIZ DE NOVAES 27/02/2004ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2003 14590 CARLOS LUIZ DE NOVAES 23/09/2003COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2003 8147 ALMENARA CAMARA MUNICIPAL 29/05/2003COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2003 8147 ALMENARA CAMARA MUNICIPAL 29/05/2003COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2003 8146 PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMENARA 29/05/200320/06/2003OFICIAR
2003 4258 CARLOS LUIZ DE NOVAES 31/03/2003COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2002 14590 CARLOS LUIZ DE NOVAES 21/10/2002PRORROGAR PRAZO VISTA
2002 8147 ALMENARA CAMARA MUNICIPAL 02/07/2002DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2002 8147 ALMENARA CAMARA MUNICIPAL 02/07/2002DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2002 8146 PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMENARA 01/07/2002PRORROGAR PRAZO VISTA
2002 4258 CARLOS LUIZ DE NOVAES 11/04/2002COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2001 14590 CARLOS LUIZ DE NOVAES 29/06/2001ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2001 8146 PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMENARA 23/04/2001ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2001 8147 ALMENARA CAMARA MUNICIPAL 23/04/200101/06/2001ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2001 8147 ALMENARA CAMARA MUNICIPAL 23/04/200101/06/2001ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2001 4258 CARLOS LUIZ DE NOVAES 16/03/2001ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2000 26403 CARLOS LUIZ DE NOVAES 05/04/2000COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1999 26403 CARLOS LUIZ DE NOVAES 05/10/1999COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1999 8147 ALMENARA CAMARA MUNICIPAL 31/05/1999COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1999 8147 ALMENARA CAMARA MUNICIPAL 31/05/1999COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1999 8146 PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMENARA 31/05/1999COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1999 4258 CARLOS LUIZ DE NOVAES 06/04/1999COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1998 8147 ALMENARA CAMARA MUNICIPAL 06/08/1998ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
1998 8146 PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMENARA 06/08/1998ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
1998 8147 ALMENARA CAMARA MUNICIPAL 06/08/1998ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
1998 4258 CARLOS LUIZ DE NOVAES 27/04/199815/06/1998DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
1997 14590 CARLOS LUIZ DE NOVAES 15/09/1997ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
1997 8147 ALMENARA CAMARA MUNICIPAL 08/04/1997OFICIAR
1997 8147 ALMENARA CAMARA MUNICIPAL 08/04/1997OFICIAR
1997 8146 PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMENARA 08/04/1997OFICIAR
1996 4258 CARLOS LUIZ DE NOVAES 13/12/1996OFICIAR


APENSO(S):
Processo Data Setor ResponsávelMotivo
837646 09/08/2010 PROTOCOLOEXAME DE RECURSO>


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
65756 18/01/2011 PARECER MP Ver íntegra do documento