Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 782087 Protocolo/Ano: 14373300 / 2009 Data Cadastro: 01/04/2009 19:19:35 Ano Ref.: 2008
Natureza: PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: ARQUIVADO POR DESPACHO
Procedencia: PREFEITURA MUNICIPAL DE BERTÓPOLIS
No Antigo: Processo Principal: Qtde. Anexos:
Município: BERTÓPOLIS



DISTRIBUIÇÃO:
Relator:AUDITOR GILBERTO DINIZDistribuído em:13/04/2009
Colegiado:SEGUNDA CÂMARARedistribuído em:
Auditor:
Procurador MP:PROCURADOR GERAL MPCDistribuído em:18/08/2009
Assunto: REMESSA DE PRESTACAO DE CONTAS ANUAL DO EXERCICIO DE 2008


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: GILSON OLIVEIRA RAMOSTipo:Diligenciado
Nome: ONEDIO FAGUNDES DE SOUZATipo:Ordenador
Nome: PREFEITURA MUNICIPAL DE BERTÓPOLISTipo:Procedência


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
898893 25/11/2010
CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA
25/11/2010
ARQUIVO
ARQUIVAMENTO POR DESPACHO
898036 22/11/2010
GABINETE DO AUDITOR GILBERTO DINIZ
22/11/2010
CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA
ARQUIVAMENTO
896690 11/11/2010
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS
11/11/2010
GABINETE DO AUDITOR GILBERTO DINIZ
CONCLUSÃO AO RELATOR
896647 11/11/2010
GABINETE CONS. EM EXERC. DR. GILBERTO DINIZ
11/11/2010
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS
DEVOLUÇÃO
896591 11/11/2010
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS
11/11/2010
GABINETE CONS. EM EXERC. DR. GILBERTO DINIZ
CONCLUSÃO AO RELATOR
896260 11/11/2010
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP
11/11/2010
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS
DEVOLUÇÃO COM MANIFESTAÇÃO
892779 14/10/2010
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS
14/10/2010
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP
TRANSFERÊNCIA
892091 08/10/2010
CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA
13/10/2010
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS
MEDIDAS CABÍVEIS
885363 26/08/2010
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS
27/08/2010
CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA
DEVOLUÇÃO


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
25/03/2010
Tipo:
NORMAL
Competência:
SEGUNDA CÂMARA
Relator:
AUDITOR GILBERTO DINIZ
Decisão:
REJEIÇÃO DAS CONTAS
Ocorrência:
 


DECISOES DA CÂMARA MUNICIPAL :
Data Sessao: 15/09/2010 Decisao: APROVAÇAO DAS CONTAS


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2011 12996 ONEDIO FAGUNDES DE SOUZA 25/07/2011COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2011 11256 PREFEITURA MUNICIPAL DE BERTÓPOLIS 05/07/2011COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2011 11258 GILSON OLIVEIRA RAMOS 05/07/2011COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2010 12996 ONEDIO FAGUNDES DE SOUZA 21/06/2010QUITAÇÃO DE DÉBITO
2010 11258 GILSON OLIVEIRA RAMOS 02/06/2010COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2010 11256 PREFEITURA MUNICIPAL DE BERTÓPOLIS 02/06/2010COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2009 12996 ONEDIO FAGUNDES DE SOUZA 18/06/2009ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2009 11256 PREFEITURA MUNICIPAL DE BERTÓPOLIS 02/06/2009ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2009 11258 GILSON OLIVEIRA RAMOS 02/06/2009APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2008 12996 ONEDIO FAGUNDES DE SOUZA 18/07/2008ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2008 11256 PREFEITURA MUNICIPAL DE BERTÓPOLIS 03/07/2008DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2008 11258 GILSON OLIVEIRA RAMOS 03/07/2008COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2007 12996 ONEDIO FAGUNDES DE SOUZA 06/08/2007COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2007 11256 PREFEITURA MUNICIPAL DE BERTÓPOLIS 02/07/2007PRORROGAR PRAZO VISTA
2007 11258 GILSON OLIVEIRA RAMOS 02/07/2007PRORROGAR PRAZO VISTA
2006 12996 ONEDIO FAGUNDES DE SOUZA 17/07/2006APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2006 11258 GILSON OLIVEIRA RAMOS 14/06/2006COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2006 11256 PREFEITURA MUNICIPAL DE BERTÓPOLIS 14/06/200623/08/2006COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2005 12996 ONEDIO FAGUNDES DE SOUZA 24/08/2005COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2005 11258 GILSON OLIVEIRA RAMOS 26/07/2005COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2004 12996 ONEDIO FAGUNDES DE SOUZA 21/06/2004ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2004 11256 PREFEITURA MUNICIPAL DE BERTÓPOLIS 27/05/2004ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2004 11258 GILSON OLIVEIRA RAMOS 27/05/2004PRORROGAR PRAZO VISTA
2003 12996 ONEDIO FAGUNDES DE SOUZA 29/08/2003ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2003 11258 GILSON OLIVEIRA RAMOS 28/07/2003APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2002 12996 ONEDIO FAGUNDES DE SOUZA 02/10/2002COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2002 11258 GILSON OLIVEIRA RAMOS 06/09/2002ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2002 11256 PREFEITURA MUNICIPAL DE BERTÓPOLIS 06/09/2002ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2001 12996 ONEDIO FAGUNDES DE SOUZA 04/06/2001COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2001 11258 GILSON OLIVEIRA RAMOS 14/05/2001COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2001 11256 PREFEITURA MUNICIPAL DE BERTÓPOLIS 14/05/2001COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1999 12996 ONEDIO FAGUNDES DE SOUZA 30/08/1999ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
1999 11258 GILSON OLIVEIRA RAMOS 02/08/1999ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
1999 11256 PREFEITURA MUNICIPAL DE BERTÓPOLIS 02/08/1999ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
1998 12996 ONEDIO FAGUNDES DE SOUZA 12/11/1998ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
1998 11256 PREFEITURA MUNICIPAL DE BERTÓPOLIS 06/10/1998ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
1998 11258 GILSON OLIVEIRA RAMOS 06/10/1998ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
1997 12996 ONEDIO FAGUNDES DE SOUZA 06/08/199702/09/1997PRORROGAR PRAZO DILIGÊNCIA
1997 11256 PREFEITURA MUNICIPAL DE BERTÓPOLIS 16/07/1997OFICIAR
1997 11258 GILSON OLIVEIRA RAMOS 16/06/199724/07/1997ABERTURA DE VISTA - OFICIAR


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
47201 09/11/2010 PARECER MP Ver íntegra do documento