Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 782094 Protocolo/Ano: 14374000 / 2009 Data Cadastro: 01/04/2009 19:19:37 Ano Ref.: 2008
Natureza: PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: ARQUIVADO POR DESPACHO
Procedencia: MUNICIPIO DE CONCEICAO DA APARECIDA
No Antigo: Processo Principal: Qtde. Anexos:
Município: CONCEIÇÃO DA APARECIDA



DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. SUBST. HAMILTON COELHODistribuído em:13/04/2009
Colegiado:SEGUNDA CÂMARARedistribuído em:
Auditor:
Procurador MP:PROCURADOR GERAL MPCDistribuído em:06/10/2009
Assunto: REMESSA DE PRESTACAO DE CONTAS ANUAL DO EXERCICIO DE 2008


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: CÂMARA MUNICIPAL CONCEIÇÃO DA APARECIDATipo:Diligenciado
Nome: JOAO ALBERTO AMARALTipo:Responsável
Nome: JOAO AMARO FERREIRA FILHOTipo:Ordenador
Nome: MUNICIPIO DE CONCEICAO DA APARECIDATipo:Procedência


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
899697 01/12/2010
CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA		01/12/2010
ARQUIVO		ARQUIVAMENTO POR DESPACHO
899090 26/11/2010
GABINETE DO CONS. SUBST. HAMILTON COELHO		26/11/2010
CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA		ARQUIVAMENTO POR DESPACHO
897527 17/11/2010
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		18/11/2010
GABINETE DO CONS. SUBST. HAMILTON COELHO		CONCLUSÃO AO RELATOR
897364 17/11/2010
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		17/11/2010
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		DEVOLUÇÃO COM MANIFESTAÇÃO
884375 23/08/2010
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		23/08/2010
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		TRANSFERÊNCIA
884114 20/08/2010
CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA		20/08/2010
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		MEDIDAS CABÍVEIS
850375 11/03/2010
SECRETARIA DA 2ª CÂMARA		11/03/2010
CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA		TRANSFERÊNCIA
826071 03/11/2009
TAQUIGRAFIA		03/11/2009
SECRETARIA DA 2ª CÂMARA		CUMPRIMENTO DE DECISÃO
825474 29/10/2009
CAAP - COORD. DE ÁREA DE ATA E PAUTA		29/10/2009
TAQUIGRAFIA		ELABORAÇÃO DE NOTAS TAQUIGRÁFICAS


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
29/10/2009		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
SEGUNDA CÂMARA		 Relator:
CONS. SUBST. HAMILTON COELHO
Decisão:
REJEIÇÃO DAS CONTAS		 Ocorrência:
 


DECISOES DA CÂMARA MUNICIPAL :
Data Sessao: 10/08/2010 Decisao: APROVAÇAO DAS CONTAS


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2011 14167 JOAO AMARO FERREIRA FILHO 05/08/2011COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2011 5797 JOAO ALBERTO AMARAL 15/04/2011COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2011 5798 CÂMARA MUNICIPAL CONCEIÇÃO DA APARECIDA 15/04/2011COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2010 14167 JOAO AMARO FERREIRA FILHO 06/07/2010COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2010 5798 CÂMARA MUNICIPAL CONCEIÇÃO DA APARECIDA 25/03/2010COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2010 5797 JOAO ALBERTO AMARAL 25/03/2010COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2009 27413 JOAO AMARO FERREIRA FILHO 16/11/2009COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2009 14167 JOAO AMARO FERREIRA FILHO 28/06/2009ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2009 5798 CÂMARA MUNICIPAL CONCEIÇÃO DA APARECIDA 31/03/2009DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2009 5797 JOAO ALBERTO AMARAL 31/03/2009PRORROGAR PRAZO VISTA
2008 14167 JOAO AMARO FERREIRA FILHO 06/08/2008ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2008 5798 CÂMARA MUNICIPAL CONCEIÇÃO DA APARECIDA 07/05/2008OFICIAR
2008 5797 JOAO ALBERTO AMARAL 07/05/2008ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2007 14167 JOAO AMARO FERREIRA FILHO 21/08/2007DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2007 5797 JOAO ALBERTO AMARAL 12/04/2007COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2007 5798 CÂMARA MUNICIPAL CONCEIÇÃO DA APARECIDA 12/04/2007COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2006 14167 JOAO AMARO FERREIRA FILHO 04/08/2006ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2006 5798 CÂMARA MUNICIPAL CONCEIÇÃO DA APARECIDA 07/04/2006APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2006 5797 JOAO ALBERTO AMARAL 07/04/2006APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2005 14167 JOAO AMARO FERREIRA FILHO 16/09/2005ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2005 5797 JOAO ALBERTO AMARAL 18/04/2005APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2005 5798 CÂMARA MUNICIPAL CONCEIÇÃO DA APARECIDA 18/04/2005APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2004 14167 JOAO AMARO FERREIRA FILHO 01/07/200403/09/2004DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2004 5798 CÂMARA MUNICIPAL CONCEIÇÃO DA APARECIDA 15/03/2004ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2004 5797 JOAO ALBERTO AMARAL 15/03/2004ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2003 14167 JOAO AMARO FERREIRA FILHO 17/09/2003COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2003 5797 JOAO ALBERTO AMARAL 24/04/2003ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2002 14167 JOAO AMARO FERREIRA FILHO 17/10/2002COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2002 5797 JOAO ALBERTO AMARAL 16/05/2002APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2001 14167 JOAO AMARO FERREIRA FILHO 25/06/2001COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
1999 5797 JOAO ALBERTO AMARAL 30/04/1999COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1999 5798 CÂMARA MUNICIPAL CONCEIÇÃO DA APARECIDA 30/04/1999ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
1998 14167 JOAO AMARO FERREIRA FILHO 10/12/1998COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1998 5797 JOAO ALBERTO AMARAL 26/05/1998COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1998 5798 CÂMARA MUNICIPAL CONCEIÇÃO DA APARECIDA 26/05/199814/07/1998DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
1997 14167 JOAO AMARO FERREIRA FILHO 03/09/1997OFICIAR
1997 5797 JOAO ALBERTO AMARAL 28/02/1997DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
1997 5798 CÂMARA MUNICIPAL CONCEIÇÃO DA APARECIDA 22/02/199705/05/1997DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
47424 17/11/2010 PARECER MP Ver íntegra do documento