Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 782095 Protocolo/Ano: 14374100 / 2009 Data Cadastro: 01/04/2009 19:19:37 Ano Ref.: 2008
Natureza: PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: AG. ARQUIVAMENTO/ARQUIVADO
Procedencia: Prefeitura Municipal de Pirajuba
No Antigo: Processo Principal: Qtde. Anexos:
Município: PIRAJUBA



DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. SUBST. LICURGO MOURÃODistribuído em:13/04/2009
Colegiado:PRIMEIRA CÂMARARedistribuído em:
Auditor:
Procurador MP:PROCURADOR GERAL MPCDistribuído em:15/09/2009
Assunto: REMESSA DE PRESTACAO DE CONTAS ANUAL DO EXERCICIO DE 2008


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAJUBATipo:Órgão/Entidade
Nome: MARCOS CESAR BRUNOZZITipo:Ordenador
Nome: Prefeitura Municipal de PirajubaTipo:Procedência


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
952860 17/11/2011
CA1ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 1ª CÂMARA		18/11/2011
ARQUIVO		ARQUIVAMENTO
952731 17/11/2011
GABINETE DO CONS. SUBST. LICURGO MOURÃO		17/11/2011
CA1ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 1ª CÂMARA		ARQUIVAMENTO POR DESPACHO
952285 11/11/2011
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		16/11/2011
GABINETE DO CONS. SUBST. LICURGO MOURÃO		CONCLUSÃO AO RELATOR
952237 11/11/2011
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		11/11/2011
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		DEVOLUÇÃO COM MANIFESTAÇÃO
893428 19/10/2010
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		28/10/2010
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		TRANSFERÊNCIA
892599 15/10/2010
CA1ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 1ª CÂMARA		18/10/2010
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		MEDIDAS CABÍVEIS
857595 08/04/2010
SECRETARIA DA 1ª CÂMARA		08/04/2010
CA1ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 1ª CÂMARA		TRANSFERÊNCIA
854238 24/03/2010
GABINETE DO CONS. SUBST. LICURGO MOURÃO		25/03/2010
SECRETARIA DA 1ª CÂMARA		DEVOLUÇÃO DE DOCUMENTOS - OFICIAR
838580 13/01/2010
SECRETARIA DA 1ª CÂMARA		13/01/2010
GABINETE DO CONS. SUBST. LICURGO MOURÃO		DESPACHO DO AUDITOR-RELATOR


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
01/12/2009		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
PRIMEIRA CÂMARA		 Relator:
CONS. SUBST. LICURGO MOURÃO
Decisão:
REJEIÇÃO DAS CONTAS		 Ocorrência:
 


DECISOES DA CÂMARA MUNICIPAL :
Data Sessao: 17/09/2010 Decisao: APROVAÇAO DAS CONTAS


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2011 12377 MARCOS CESAR BRUNOZZI 18/07/2011COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2011 12179 CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAJUBA 15/07/2011ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2011 5889 MARCOS CESAR BRUNOZZI 18/04/2011COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2011 5889 MARCOS CESAR BRUNOZZI 18/04/2011COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2011 182 MARCOS CESAR BRUNOZZI 14/01/2011COMUNICAÇÃO DE ALERTA - LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL
2010 17568 MARCOS CESAR BRUNOZZI 27/08/2010COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2010 12377 MARCOS CESAR BRUNOZZI 16/06/2010COMUNICAÇÃO DE ALERTA - LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL
2010 12179 CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAJUBA 15/06/2010COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2010 5889 MARCOS CESAR BRUNOZZI 26/03/2010COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2010 5889 MARCOS CESAR BRUNOZZI 26/03/2010COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2010 182 MARCOS CESAR BRUNOZZI 08/01/2010COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2009 17568 MARCOS CESAR BRUNOZZI 27/07/2009ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2009 12377 MARCOS CESAR BRUNOZZI 15/06/2009COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2009 12179 CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAJUBA 09/06/2009OFICIAR
2009 5889 MARCOS CESAR BRUNOZZI 31/03/2009ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2009 5889 MARCOS CESAR BRUNOZZI 31/03/2009ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2009 182 MARCOS CESAR BRUNOZZI 14/01/2009COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2008 17568 MARCOS CESAR BRUNOZZI 09/08/2008ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2008 12377 MARCOS CESAR BRUNOZZI 15/07/2008QUITAÇÃO DE DÉBITO
2008 12179 CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAJUBA 11/07/2008ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2008 5889 MARCOS CESAR BRUNOZZI 08/05/2008SOLICITAÇÃO DE ENDEREÇO
2008 5889 MARCOS CESAR BRUNOZZI 08/05/2008SOLICITAÇÃO DE ENDEREÇO
2008 182 MARCOS CESAR BRUNOZZI 16/01/2008COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2007 17568 MARCOS CESAR BRUNOZZI 08/10/2007COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2007 12179 CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAJUBA 23/07/200720/08/2007DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2007 5889 MARCOS CESAR BRUNOZZI 13/04/2007COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2007 5889 MARCOS CESAR BRUNOZZI 13/04/2007COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2007 182 MARCOS CESAR BRUNOZZI 24/01/2007ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2006 17568 MARCOS CESAR BRUNOZZI 19/09/2006DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2006 12377 MARCOS CESAR BRUNOZZI 05/07/2006COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2006 12179 CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAJUBA 03/07/2006DESPACHO DO PRESIDENTE
2006 5889 MARCOS CESAR BRUNOZZI 07/04/200612/05/2006ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2006 5889 MARCOS CESAR BRUNOZZI 07/04/200612/05/2006ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2005 17568 MARCOS CESAR BRUNOZZI 28/10/2005ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2005 12377 MARCOS CESAR BRUNOZZI 12/08/2005COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO PRESIDENTE
2005 12179 CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAJUBA 10/08/2005ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2005 5889 MARCOS CESAR BRUNOZZI 20/04/2005PRORROGAR PRAZO VISTA
2005 5889 MARCOS CESAR BRUNOZZI 20/04/2005PRORROGAR PRAZO VISTA
2005 182 MARCOS CESAR BRUNOZZI 06/01/2005COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2004 17568 MARCOS CESAR BRUNOZZI 20/08/2004APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2004 12377 MARCOS CESAR BRUNOZZI 08/06/2004COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2004 12179 CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAJUBA 07/06/2004QUITAÇÃO DE DÉBITO
2004 5889 MARCOS CESAR BRUNOZZI 16/03/2004ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2004 5889 MARCOS CESAR BRUNOZZI 16/03/2004ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2004 182 MARCOS CESAR BRUNOZZI 08/01/2004PRORROGAR PRAZO VISTA
2003 17568 MARCOS CESAR BRUNOZZI 10/11/2003ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2003 12377 MARCOS CESAR BRUNOZZI 20/08/2003ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2003 12179 CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAJUBA 18/08/2003COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2003 5889 MARCOS CESAR BRUNOZZI 24/04/2003ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2003 5889 MARCOS CESAR BRUNOZZI 24/04/2003ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2002 17568 MARCOS CESAR BRUNOZZI 09/12/2002COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2002 12377 MARCOS CESAR BRUNOZZI 23/09/2002ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2002 12179 CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAJUBA 20/09/2002DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2002 5889 MARCOS CESAR BRUNOZZI 17/05/2002COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2002 5889 MARCOS CESAR BRUNOZZI 17/05/2002COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2002 182 MARCOS CESAR BRUNOZZI 10/01/200205/03/2002ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2001 17568 MARCOS CESAR BRUNOZZI 22/08/2001ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2001 12377 MARCOS CESAR BRUNOZZI 25/05/2001ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2001 12179 CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAJUBA 24/05/2001COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2001 5889 MARCOS CESAR BRUNOZZI 28/03/2001COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2001 5889 MARCOS CESAR BRUNOZZI 28/03/2001COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1999 12377 MARCOS CESAR BRUNOZZI 19/08/1999ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
1999 12179 CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAJUBA 16/08/1999ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
1999 5889 MARCOS CESAR BRUNOZZI 29/04/1999ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
1999 5889 MARCOS CESAR BRUNOZZI 29/04/1999ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
1999 182 MARCOS CESAR BRUNOZZI 12/01/1999COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1998 12377 MARCOS CESAR BRUNOZZI 27/10/1998ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
1998 12179 CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAJUBA 23/10/1998ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
1998 5889 MARCOS CESAR BRUNOZZI 02/06/1998ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
1998 5889 MARCOS CESAR BRUNOZZI 02/06/1998ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
1998 182 MARCOS CESAR BRUNOZZI 14/01/1998COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1997 12377 MARCOS CESAR BRUNOZZI 16/07/1997ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
1997 5889 MARCOS CESAR BRUNOZZI 25/02/1997DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
1997 5889 MARCOS CESAR BRUNOZZI 25/02/1997DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
1996 182 MARCOS CESAR BRUNOZZI 27/08/1996ABERTURA DE VISTA - OFICIAR


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
86201 11/11/2011 PARECER MP Ver íntegra do documento