Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 782109 Protocolo/Ano: 14369600 / 2009 Data Cadastro: 01/04/2009 19:19:50 Ano Ref.: 2008
Natureza: PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: AG. ARQUIVAMENTO/ARQUIVADO
Procedencia: PREFEITURA MUNICIPAL DE MACHACALIS
No Antigo: Processo Principal: Qtde. Anexos:
Município: MACHACALIS



DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. ELMO BRAZ SOARESDistribuído em:13/04/2009
Colegiado:SEGUNDA CÂMARARedistribuído em:
Auditor:
Procurador MP:PROCURADOR GERAL MPCDistribuído em:14/09/2009
Assunto: REMESSA DE PRESTACAO DE CONTAS ANUAL DO EXERCICIO DE 2008


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: CÂMARA MUNICIPAL DE MACHACALISTipo:Diligenciado
Nome: GILVÂNIO MOURA BATISTATipo:Ordenador
Nome: LEONICE LISBOA DA SILVA CARDOSOTipo:Responsável
Nome: PREFEITURA MUNICIPAL DE MACHACALISTipo:Procedência


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
887491 17/09/2010
SECRETARIA DA 2ª CÂMARA		17/09/2010
ARQUIVO		ARQUIVAMENTO
887251 09/09/2010
GABINETE DR. ELMO BRAZ		09/09/2010
SECRETARIA DA 2ª CÂMARA		ARQUIVAMENTO
885843 30/08/2010
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		30/08/2010
GABINETE DR. ELMO BRAZ		CONCLUSÃO AO RELATOR
885790 30/08/2010
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		30/08/2010
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		DEVOLUÇÃO COM MANIFESTAÇÃO
876492 08/07/2010
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		12/07/2010
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		MEDIDAS CABÍVEIS
874348 28/06/2010
CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA		29/06/2010
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		MEDIDAS CABÍVEIS
850407 11/03/2010
SECRETARIA DA 2ª CÂMARA		11/03/2010
CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA		TRANSFERÊNCIA
838788 14/01/2010
TAQUIGRAFIA		14/01/2010
SECRETARIA DA 2ª CÂMARA		CUMPRIMENTO DE DECISÃO
835952 17/12/2009
CAAP - COORD. DE ÁREA DE ATA E PAUTA		18/12/2009
TAQUIGRAFIA		ELABORAÇÃO DE NOTAS TAQUIGRÁFICAS


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
17/12/2009		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
SEGUNDA CÂMARA		 Relator:
CONS. ELMO BRAZ SOARES
Decisão:
REJEIÇÃO DAS CONTAS		 Ocorrência:
 


DECISOES DA CÂMARA MUNICIPAL :
Data Sessao: 31/05/2010 Decisao: APROVAÇAO DAS CONTAS


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2011 5674 PREFEITURA MUNICIPAL DE MACHACALIS 14/04/2011ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2011 5675 LEONICE LISBOA DA SILVA CARDOSO 14/04/2011COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2011 5676 CÂMARA MUNICIPAL DE MACHACALIS 14/04/2011ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2011 747 GILVÂNIO MOURA BATISTA 02/02/2011PRESTAR INFORMAÇÕES
2011 747 GILVÂNIO MOURA BATISTA 02/02/2011PRESTAR INFORMAÇÕES
2011 747 GILVÂNIO MOURA BATISTA 02/02/2011PRESTAR INFORMAÇÕES
2010 14261 GILVÂNIO MOURA BATISTA 06/07/2010COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2010 5674 PREFEITURA MUNICIPAL DE MACHACALIS 23/03/2010COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2010 5676 CÂMARA MUNICIPAL DE MACHACALIS 23/03/2010COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2010 5675 LEONICE LISBOA DA SILVA CARDOSO 23/03/2010COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2010 747 GILVÂNIO MOURA BATISTA 19/01/2010COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2010 747 GILVÂNIO MOURA BATISTA 19/01/2010COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2010 747 GILVÂNIO MOURA BATISTA 19/01/2010COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2009 14261 GILVÂNIO MOURA BATISTA 29/06/2009DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2009 5675 LEONICE LISBOA DA SILVA CARDOSO 30/03/2009DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2009 5676 CÂMARA MUNICIPAL DE MACHACALIS 30/03/2009ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2009 5674 PREFEITURA MUNICIPAL DE MACHACALIS 30/03/2009DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2009 747 GILVÂNIO MOURA BATISTA 28/01/2009APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2009 747 GILVÂNIO MOURA BATISTA 28/01/2009APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2009 747 GILVÂNIO MOURA BATISTA 28/01/2009APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2008 14261 GILVÂNIO MOURA BATISTA 07/08/2008COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2008 5676 CÂMARA MUNICIPAL DE MACHACALIS 06/05/2008ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2008 5674 PREFEITURA MUNICIPAL DE MACHACALIS 06/05/2008COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2008 5675 LEONICE LISBOA DA SILVA CARDOSO 06/05/2008ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2008 747 GILVÂNIO MOURA BATISTA 18/02/2008COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2008 747 GILVÂNIO MOURA BATISTA 18/02/2008COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2008 747 GILVÂNIO MOURA BATISTA 18/02/2008COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2007 14261 GILVÂNIO MOURA BATISTA 22/08/2007APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2007 5674 PREFEITURA MUNICIPAL DE MACHACALIS 12/04/2007COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2007 5676 CÂMARA MUNICIPAL DE MACHACALIS 12/04/2007COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2007 5675 LEONICE LISBOA DA SILVA CARDOSO 12/04/2007COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2007 747 GILVÂNIO MOURA BATISTA 22/01/2007PRORROGAR PRAZO VISTA
2007 747 GILVÂNIO MOURA BATISTA 22/01/2007PRORROGAR PRAZO VISTA
2007 747 GILVÂNIO MOURA BATISTA 22/01/2007PRORROGAR PRAZO VISTA
2006 14261 GILVÂNIO MOURA BATISTA 07/08/2006ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2006 5676 CÂMARA MUNICIPAL DE MACHACALIS 04/04/2006CONVERSÃO EM PROCESSO ADMINISTRATIVO
2006 5674 PREFEITURA MUNICIPAL DE MACHACALIS 04/04/2006ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2006 5675 LEONICE LISBOA DA SILVA CARDOSO 04/04/2006DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2006 747 GILVÂNIO MOURA BATISTA 24/01/2006ENCAMINHAMENTO DE DOCUMENTOS
2006 747 GILVÂNIO MOURA BATISTA 24/01/2006ENCAMINHAMENTO DE DOCUMENTOS
2006 747 GILVÂNIO MOURA BATISTA 24/01/2006ENCAMINHAMENTO DE DOCUMENTOS
2005 14261 GILVÂNIO MOURA BATISTA 19/09/2005ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2005 5674 PREFEITURA MUNICIPAL DE MACHACALIS 15/04/2005COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2005 5675 LEONICE LISBOA DA SILVA CARDOSO 15/04/2005COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2005 5676 CÂMARA MUNICIPAL DE MACHACALIS 15/04/2005SOLICITAÇÃO DE ENDEREÇO
2005 747 GILVÂNIO MOURA BATISTA 19/01/2005COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2005 747 GILVÂNIO MOURA BATISTA 19/01/2005COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2005 747 GILVÂNIO MOURA BATISTA 19/01/2005COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2004 14261 GILVÂNIO MOURA BATISTA 02/07/2004ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2004 5675 LEONICE LISBOA DA SILVA CARDOSO 12/03/2004PRORROGAR PRAZO VISTA
2004 5674 PREFEITURA MUNICIPAL DE MACHACALIS 12/03/2004PRORROGAR PRAZO VISTA
2004 5676 CÂMARA MUNICIPAL DE MACHACALIS 12/03/2004PRORROGAR PRAZO VISTA
2004 747 GILVÂNIO MOURA BATISTA 15/01/2004ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2004 747 GILVÂNIO MOURA BATISTA 15/01/2004ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2004 747 GILVÂNIO MOURA BATISTA 15/01/2004ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2003 14261 GILVÂNIO MOURA BATISTA 18/09/2003COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2003 5674 PREFEITURA MUNICIPAL DE MACHACALIS 23/04/2003APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2003 5676 CÂMARA MUNICIPAL DE MACHACALIS 23/04/2003APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2003 5675 LEONICE LISBOA DA SILVA CARDOSO 23/04/2003APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2003 747 GILVÂNIO MOURA BATISTA 24/01/2003DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2003 747 GILVÂNIO MOURA BATISTA 24/01/2003DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2003 747 GILVÂNIO MOURA BATISTA 24/01/2003DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2002 14261 GILVÂNIO MOURA BATISTA 29/10/2002ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2002 5676 CÂMARA MUNICIPAL DE MACHACALIS 15/05/2002ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2002 5675 LEONICE LISBOA DA SILVA CARDOSO 15/05/2002ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2002 5674 PREFEITURA MUNICIPAL DE MACHACALIS 15/05/2002ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2002 747 GILVÂNIO MOURA BATISTA 28/01/2002ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2002 747 GILVÂNIO MOURA BATISTA 28/01/2002ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2002 747 GILVÂNIO MOURA BATISTA 28/01/2002ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2001 14261 GILVÂNIO MOURA BATISTA 26/06/2001APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2001 747 GILVÂNIO MOURA BATISTA 05/02/200106/03/2001ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2001 747 GILVÂNIO MOURA BATISTA 05/02/200106/03/2001ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2001 747 GILVÂNIO MOURA BATISTA 05/02/200106/03/2001ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2000 14261 GILVÂNIO MOURA BATISTA 29/02/2000DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
1999 14261 GILVÂNIO MOURA BATISTA 08/09/1999COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1999 5676 CÂMARA MUNICIPAL DE MACHACALIS 28/04/1999DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
1999 5675 LEONICE LISBOA DA SILVA CARDOSO 28/04/1999DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
1999 5674 PREFEITURA MUNICIPAL DE MACHACALIS 28/04/1999COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1999 747 GILVÂNIO MOURA BATISTA 03/02/1999COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1999 747 GILVÂNIO MOURA BATISTA 03/02/1999COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1999 747 GILVÂNIO MOURA BATISTA 03/02/1999COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1998 14261 GILVÂNIO MOURA BATISTA 11/12/199811/03/1999PRORROGAÇÃO DO PRAZO - DIRETORIA TÉCNICA
1998 5674 PREFEITURA MUNICIPAL DE MACHACALIS 25/05/1998COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1998 5676 CÂMARA MUNICIPAL DE MACHACALIS 25/05/1998COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1998 5675 LEONICE LISBOA DA SILVA CARDOSO 25/05/1998COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1998 747 GILVÂNIO MOURA BATISTA 06/02/1998COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1998 747 GILVÂNIO MOURA BATISTA 06/02/1998COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1998 747 GILVÂNIO MOURA BATISTA 06/02/1998COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1997 14261 GILVÂNIO MOURA BATISTA 08/09/1997COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1997 5676 CÂMARA MUNICIPAL DE MACHACALIS 19/02/199711/03/1997PRORROGAR PRAZO DILIGÊNCIA
1997 5675 LEONICE LISBOA DA SILVA CARDOSO 19/02/199711/03/1997PRORROGAR PRAZO DILIGÊNCIA
1997 5674 PREFEITURA MUNICIPAL DE MACHACALIS 19/02/199711/03/1997PRORROGAR PRAZO DILIGÊNCIA
1996 747 GILVÂNIO MOURA BATISTA 20/09/1996ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
1996 747 GILVÂNIO MOURA BATISTA 20/09/1996ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
1996 747 GILVÂNIO MOURA BATISTA 20/09/1996ABERTURA DE VISTA - OFICIAR


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
28714 30/08/2010 PARECER MP Ver íntegra do documento