Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 782109 Protocolo/Ano: 14369600 / 2009 Data Cadastro: 01/04/2009 19:19:50 Ano Ref.: 2008
Natureza: PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: AG. ARQUIVAMENTO/ARQUIVADO
Procedencia: PREFEITURA MUNICIPAL DE MACHACALIS
No Antigo: Processo Principal: Qtde. Anexos:
Município: MACHACALIS



DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. ELMO BRAZ SOARESDistribuído em:13/04/2009
Colegiado:SEGUNDA CÂMARARedistribuído em:
Auditor:
Procurador MP:PROCURADOR GERAL MPCDistribuído em:14/09/2009
Assunto: REMESSA DE PRESTACAO DE CONTAS ANUAL DO EXERCICIO DE 2008


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: CÂMARA MUNICIPAL DE MACHACALISTipo:Diligenciado
Nome: GILVÂNIO MOURA BATISTATipo:Ordenador
Nome: LEONICE LISBOA DA SILVA CARDOSOTipo:Responsável
Nome: PREFEITURA MUNICIPAL DE MACHACALISTipo:Procedência


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
887491 17/09/2010
SECRETARIA DA 2ª CÂMARA		17/09/2010
ARQUIVO		ARQUIVAMENTO
887251 09/09/2010
GABINETE DR. ELMO BRAZ		09/09/2010
SECRETARIA DA 2ª CÂMARA		ARQUIVAMENTO
885843 30/08/2010
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		30/08/2010
GABINETE DR. ELMO BRAZ		CONCLUSÃO AO RELATOR
885790 30/08/2010
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		30/08/2010
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		DEVOLUÇÃO COM MANIFESTAÇÃO
876492 08/07/2010
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		12/07/2010
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		MEDIDAS CABÍVEIS
874348 28/06/2010
CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA		29/06/2010
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		MEDIDAS CABÍVEIS
850407 11/03/2010
SECRETARIA DA 2ª CÂMARA		11/03/2010
CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA		TRANSFERÊNCIA
838788 14/01/2010
TAQUIGRAFIA		14/01/2010
SECRETARIA DA 2ª CÂMARA		CUMPRIMENTO DE DECISÃO
835952 17/12/2009
CAAP - COORD. DE ÁREA DE ATA E PAUTA		18/12/2009
TAQUIGRAFIA		ELABORAÇÃO DE NOTAS TAQUIGRÁFICAS


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
17/12/2009		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
SEGUNDA CÂMARA		 Relator:
CONS. ELMO BRAZ SOARES
Decisão:
REJEIÇÃO DAS CONTAS		 Ocorrência:
 


DECISOES DA CÂMARA MUNICIPAL :
Data Sessao: 31/05/2010 Decisao: APROVAÇAO DAS CONTAS


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2010 5674 PREFEITURA MUNICIPAL DE MACHACALIS 23/03/2010COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2010 5675 LEONICE LISBOA DA SILVA CARDOSO 23/03/2010COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2010 5676 CÂMARA MUNICIPAL DE MACHACALIS 23/03/2010COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2010 747 GILVÂNIO MOURA BATISTA 19/01/2010COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2010 747 GILVÂNIO MOURA BATISTA 19/01/2010COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2010 747 GILVÂNIO MOURA BATISTA 19/01/2010COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2009 14261 GILVÂNIO MOURA BATISTA 29/06/2009DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
28714 30/08/2010 PARECER MP Ver íntegra do documento