Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 782116 Protocolo/Ano: 14370600 / 2009 Data Cadastro: 01/04/2009 19:19:57 Ano Ref.: 2008
Natureza: PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: AG. ARQUIVAMENTO/ARQUIVADO
Procedencia: PREFEITURA MUNICIPAL DE LIBERDADE
No Antigo: Processo Principal: Qtde. Anexos:
Município: LIBERDADE



DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. SEBASTIÃO HELVECIODistribuído em:13/04/2009
Colegiado:SEGUNDA CÂMARARedistribuído em:24/09/2009
Auditor:
Procurador MP:PROCURADOR GERAL MPCDistribuído em:01/07/2009
Assunto: REMESSA DE PRESTACAO DE CONTAS ANUAL DO EXERCICIO DE 2008


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: ARINEL DA SILVA PEREIRATipo:Ordenador
Nome: CÂMARA MUNICIPAL DE LIBERDADETipo:Diligenciado
Nome: PREFEITURA MUNICIPAL DE LIBERDADETipo:Procedência


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
896299 10/11/2010
CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA		10/11/2010
ARQUIVO		ARQUIVAMENTO
895406 04/11/2010
GABINETE DR. SEBASTIÃO HELVECIO		05/11/2010
CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA		APENSAMENTO
894471 27/10/2010
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		28/10/2010
GABINETE DR. SEBASTIÃO HELVECIO		CONCLUSÃO AO RELATOR
893546 20/10/2010
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		21/10/2010
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		DEVOLUÇÃO COM MANIFESTAÇÃO
886577 02/09/2010
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		02/09/2010
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		TRANSFERÊNCIA
886180 01/09/2010
CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA		01/09/2010
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		MEDIDAS CABÍVEIS
885809 30/08/2010
GABINETE DR. SEBASTIÃO HELVECIO		30/08/2010
CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA		JUNTADA DE DOCUMENTO
884112 20/08/2010
CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA		24/08/2010
GABINETE DR. SEBASTIÃO HELVECIO		DESPACHO DO RELATOR
878693 21/07/2010
GABINETE DR. SEBASTIÃO HELVECIO		21/07/2010
CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA		JUNTADA DE DOCUMENTO


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
20/08/2009		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
SEGUNDA CÂMARA		 Relator:
CONS. EM EXERC. LICURGO MOURÃO
Decisão:
APROVAÇÃO DAS CONTAS		 Ocorrência:
 


DECISOES DA CÂMARA MUNICIPAL :
Data Sessao: 07/07/2010 Decisao: REJEIÇAO DAS CONTAS


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2011 4499 CÂMARA MUNICIPAL DE LIBERDADE 31/03/2011COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2010 21116 ARINEL DA SILVA PEREIRA 22/10/2010COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2010 4499 CÂMARA MUNICIPAL DE LIBERDADE 04/03/2010COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2009 21116 ARINEL DA SILVA PEREIRA 02/09/2009COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2009 4499 CÂMARA MUNICIPAL DE LIBERDADE 18/03/2009ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2008 21116 ARINEL DA SILVA PEREIRA 15/10/200829/11/2008COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2008 4499 CÂMARA MUNICIPAL DE LIBERDADE 18/04/2008ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2007 4499 CÂMARA MUNICIPAL DE LIBERDADE 22/03/2007ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2006 21116 ARINEL DA SILVA PEREIRA 30/10/2006DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2006 4499 CÂMARA MUNICIPAL DE LIBERDADE 20/03/2006ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2005 4499 CÂMARA MUNICIPAL DE LIBERDADE 01/04/2005ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2004 21116 ARINEL DA SILVA PEREIRA 30/09/2004ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2004 4499 CÂMARA MUNICIPAL DE LIBERDADE 02/03/2004COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2003 21116 ARINEL DA SILVA PEREIRA 19/12/2003PRORROGAR PRAZO VISTA
2003 4499 CÂMARA MUNICIPAL DE LIBERDADE 03/04/2003ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2002 4499 CÂMARA MUNICIPAL DE LIBERDADE 18/04/2002ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2001 21116 ARINEL DA SILVA PEREIRA 09/10/2001SOLICITAÇÃO DE ENDEREÇO
2001 4499 CÂMARA MUNICIPAL DE LIBERDADE 19/03/2001COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1999 4499 CÂMARA MUNICIPAL DE LIBERDADE 08/04/199912/05/199PRORROGAÇÃO DO PRAZO - DIRETORIA TÉCNICA
1998 4499 CÂMARA MUNICIPAL DE LIBERDADE 30/04/1998COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
33443 20/10/2010 PARECER MP Ver íntegra do documento