Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 782116 Protocolo/Ano: 14370600 / 2009 Data Cadastro: 01/04/2009 19:19:57 Ano Ref.: 2008
Natureza: PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: AG. ARQUIVAMENTO/ARQUIVADO
Procedencia: PREFEITURA MUNICIPAL DE LIBERDADE
No Antigo: Processo Principal: Qtde. Anexos:
Município: LIBERDADE



DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. SEBASTIÃO HELVECIODistribuído em:13/04/2009
Colegiado:SEGUNDA CÂMARARedistribuído em:24/09/2009
Auditor:
Procurador MP:PROCURADOR GERAL MPCDistribuído em:01/07/2009
Assunto: REMESSA DE PRESTACAO DE CONTAS ANUAL DO EXERCICIO DE 2008


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: ARINEL DA SILVA PEREIRATipo:Ordenador
Nome: CÂMARA MUNICIPAL DE LIBERDADETipo:Diligenciado
Nome: PREFEITURA MUNICIPAL DE LIBERDADETipo:Procedência


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
896299 10/11/2010
CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA		10/11/2010
ARQUIVO		ARQUIVAMENTO
895406 04/11/2010
GABINETE DR. SEBASTIÃO HELVECIO		05/11/2010
CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA		APENSAMENTO
894471 27/10/2010
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		28/10/2010
GABINETE DR. SEBASTIÃO HELVECIO		CONCLUSÃO AO RELATOR
893546 20/10/2010
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		21/10/2010
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		DEVOLUÇÃO COM MANIFESTAÇÃO
886577 02/09/2010
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		02/09/2010
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		TRANSFERÊNCIA
886180 01/09/2010
CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA		01/09/2010
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		MEDIDAS CABÍVEIS
885809 30/08/2010
GABINETE DR. SEBASTIÃO HELVECIO		30/08/2010
CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA		JUNTADA DE DOCUMENTO
884112 20/08/2010
CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA		24/08/2010
GABINETE DR. SEBASTIÃO HELVECIO		DESPACHO DO RELATOR
878693 21/07/2010
GABINETE DR. SEBASTIÃO HELVECIO		21/07/2010
CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA		JUNTADA DE DOCUMENTO


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
20/08/2009		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
SEGUNDA CÂMARA		 Relator:
CONS. EM EXERC. LICURGO MOURÃO
Decisão:
APROVAÇÃO DAS CONTAS		 Ocorrência:
 


DECISOES DA CÂMARA MUNICIPAL :
Data Sessao: 07/07/2010 Decisao: REJEIÇAO DAS CONTAS


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2010 4499 CÂMARA MUNICIPAL DE LIBERDADE 04/03/2010COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2009 21116 ARINEL DA SILVA PEREIRA 02/09/2009COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
33443 20/10/2010 PARECER MP Ver íntegra do documento