Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 782121 Protocolo/Ano: 14371100 / 2009 Data Cadastro: 01/04/2009 19:20:00 Ano Ref.: 2008
Natureza: PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: AG. ARQUIVAMENTO/ARQUIVADO
Procedencia: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAXAMBU
No Antigo: Processo Principal: Qtde. Anexos:
Município: CAXAMBU

APENSADO AO PROCESSO:
NDataSetor Responsável Motivo
83326507/04/2010PROTOCOLO EXAME DE RECURSO


DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. CLÁUDIO TERRÃODistribuído em:13/04/2009
Colegiado:SEGUNDA CÂMARARedistribuído em:16/09/2015
Auditor:
Procurador MP:PROCURADOR GERAL MPCDistribuído em:13/10/2009
Assunto: REMESSA DE PRESTACAO DE CONTAS ANUAL DO EXERCICIO DE 2008


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: CÂMARA MUNICIPAL DE CAXAMBUTipo:Interessado(a)
Nome: ISAAC ROZENTALTipo:Ordenador
Nome: LUIZ CARLOS PINTOTipo:Responsável
Nome: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAXAMBUTipo:Procedência


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
1182459 03/02/2015
CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA		05/02/2015
ARQUIVO		ARQUIVAMENTO
1180208 21/01/2015
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		21/01/2015
CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA		ARQUIVAMENTO
1180097 20/01/2015
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		21/01/2015
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		DEVOLUÇÃO COM PARECER
1166731 07/11/2014
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		07/11/2014
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		MEDIDAS CABÍVEIS
1166703 07/11/2014
CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA		07/11/2014
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		MEDIDAS CABÍVEIS
1134442 01/07/2014
CA1ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 1ª CÂMARA		01/07/2014
CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA		TRANSFERÊNCIA
1131068 10/06/2014
SECRETARIA DA 1ª CÂMARA		10/06/2014
CA1ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 1ª CÂMARA		TRANSFERÊNCIA
1131030 10/06/2014
ACÓRDÃO		10/06/2014
SECRETARIA DA 1ª CÂMARA		CUMPRIMENTO DE DECISÃO
1096275 29/11/2013
TAQUIGRAFIA		29/11/2013
ACÓRDÃO		ELABORAÇÃO DE ACÓRDÃO / SÚMULA / EMENTA


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
15/12/2009		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
PRIMEIRA CÂMARA		 Relator:
CONS. EM EXERC. GILBERTO DINIZ
Decisão:
REJEIÇÃO DAS CONTAS		 Ocorrência:
 
Sessão:
26/11/2013		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
PRIMEIRA CÂMARA		 Relator:
CONS. CLÁUDIO TERRÃO
Decisão:
 Ocorrência:
MANTIDA DECISAO  


DECISOES DA CÂMARA MUNICIPAL :
Data Sessao: 29/09/2014 Decisao: REJEIÇAO DAS CONTAS


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2014 15118 CÂMARA MUNICIPAL DE CAXAMBU 07/07/2014COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2014 15117 RESPONSÁVEL CONTROLE INTERNO DA PREFEITURA 07/07/2014COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2014 15116 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAXAMBU 07/07/2014COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2011 16242 ISAAC ROZENTAL 27/10/2011COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2011 3336 ISAAC ROZENTAL 16/03/2011COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2010 16242 ISAAC ROZENTAL 06/08/2010ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2010 3336 ISAAC ROZENTAL 24/02/2010DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2009 16242 ISAAC ROZENTAL 14/07/2009ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2009 3336 ISAAC ROZENTAL 09/03/2009ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2008 16242 ISAAC ROZENTAL 28/08/2008ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2008 3336 ISAAC ROZENTAL 08/04/2008ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2007 16242 ISAAC ROZENTAL 20/09/2007COMUNICAÇÃO DE ALERTA - LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL
2007 3336 ISAAC ROZENTAL 09/03/2007ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2006 3336 ISAAC ROZENTAL 07/03/2006COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2005 16242 ISAAC ROZENTAL 13/10/2005ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2005 3336 ISAAC ROZENTAL 14/03/2005ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2004 16242 ISAAC ROZENTAL 04/08/2004COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2004 3336 ISAAC ROZENTAL 13/02/2004COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2003 16242 ISAAC ROZENTAL 14/10/2003SOLICITAÇÃO DE ENDEREÇO
2003 3336 ISAAC ROZENTAL 24/03/2003COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2002 16242 ISAAC ROZENTAL 13/11/2002ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2002 3336 ISAAC ROZENTAL 21/03/2002COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2001 16242 ISAAC ROZENTAL 06/08/2001ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2001 3336 ISAAC ROZENTAL 07/03/2001COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1999 3336 ISAAC ROZENTAL 22/03/1999COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1998 3336 ISAAC ROZENTAL 03/04/199822/06/1998DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
1997 16242 ISAAC ROZENTAL 22/10/1997OFICIAR


APENSO(S):
Processo Data Setor ResponsávelMotivo
833265 07/04/2010 PROTOCOLOEXAME DE RECURSO>


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
645009 23/05/2014 ACÓRDÃO Ver íntegra do documento
807734 20/01/2015 PARECER MP Ver íntegra do documento