Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 782134 Protocolo/Ano: 14364100 / 2009 Data Cadastro: 01/04/2009 19:20:21 Ano Ref.: 2008
Natureza: PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: AG. ARQUIVAMENTO/ARQUIVADO
Procedencia: MUNICIPIO DE SÃO JOSÉ DO GOIABAL
No Antigo: Processo Principal: Qtde. Anexos:
Município: SÃO JOSÉ DO GOIABAL



DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. GILBERTO DINIZDistribuído em:13/04/2009
Colegiado:SEGUNDA CÂMARARedistribuído em:09/10/2013
Auditor:
Procurador MP:PROCURADOR GERAL MPCDistribuído em:15/09/2009
Assunto: REMESSA DE PRESTACAO DE CONTAS ANUAL DO EXERCICIO DE 2008


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: JOSE ROBERTO GARIFF GUIMARAESTipo:Responsável
Nome: MUNICIPIO DE SÃO JOSÉ DO GOIABALTipo:Procedência
Nome: PEDRO RAIMUNDO TEODOROTipo:Ordenador
Nome: SAO JOSE DO GOIABAL CAMARA DE VEREADORESTipo:Diligenciado


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
1269498 11/05/2016
GABINETE CONS. GILBERTO DINIZ		11/05/2016
ARQUIVO		DEVOLUÇÃO
1268888 06/05/2016
ARQUIVO		09/05/2016
GABINETE CONS. GILBERTO DINIZ		EMPRÉSTIMO
1264147 11/04/2016
SECRETARIA DO PLENO		11/04/2016
ARQUIVO		ARQUIVAMENTO
1263846 08/04/2016
GABINETE CONS. GILBERTO DINIZ		08/04/2016
SECRETARIA DO PLENO		CUMPRIMENTO DE DESPACHO
1261380 22/03/2016
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		22/03/2016
GABINETE CONS. GILBERTO DINIZ		CONCLUSÃO AO RELATOR
1261137 21/03/2016
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		22/03/2016
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		DEVOLUÇÃO COM PARECER
1259174 10/03/2016
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		10/03/2016
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		MEDIDAS CABÍVEIS
1258995 09/03/2016
SECRETARIA DO PLENO		10/03/2016
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		MEDIDAS CABÍVEIS
1258509 08/03/2016
ARQUIVO		08/03/2016
SECRETARIA DO PLENO		TRAMITAÇÃO APÓS DESARQUIVAMENTO


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
29/10/2009		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
SEGUNDA CÂMARA		 Relator:
CONS. EDUARDO CARONE COSTA
Decisão:
REJEIÇÃO DAS CONTAS		 Ocorrência:
 
Sessão:
30/09/2010		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
SEGUNDA CÂMARA		 Relator:
CONS. EDUARDO CARONE COSTA
Decisão:
ARQUIVAMENTO		 Ocorrência:
 


DECISOES DA CÂMARA MUNICIPAL :
Data Sessao: 08/09/2015 Decisao: APROVAÇAO DAS CONTAS


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2011 6035 MUNICIPIO DE SÃO JOSÉ DO GOIABAL 19/04/2011COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2011 6035 MUNICIPIO DE SÃO JOSÉ DO GOIABAL 19/04/2011COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2011 5683 JOSE ROBERTO GARIFF GUIMARAES 14/04/2011ENCAMINHAMENTO DE DOCUMENTOS
2011 5684 SAO JOSE DO GOIABAL CAMARA DE VEREADORES 14/04/2011DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2010 16847 PEDRO RAIMUNDO TEODORO 17/08/2010COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2010 16847 PEDRO RAIMUNDO TEODORO 17/08/2010COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2010 16847 PEDRO RAIMUNDO TEODORO 17/08/2010COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2010 6035 MUNICIPIO DE SÃO JOSÉ DO GOIABAL 30/03/2010COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2010 6035 MUNICIPIO DE SÃO JOSÉ DO GOIABAL 30/03/2010COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2010 5683 JOSE ROBERTO GARIFF GUIMARAES 23/03/2010COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2010 5684 SAO JOSE DO GOIABAL CAMARA DE VEREADORES 23/03/2010COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2009 27414 PEDRO RAIMUNDO TEODORO 16/11/2009COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2009 16847 PEDRO RAIMUNDO TEODORO 20/07/2009ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2009 16847 PEDRO RAIMUNDO TEODORO 20/07/2009ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2009 16847 PEDRO RAIMUNDO TEODORO 20/07/2009ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2009 6035 MUNICIPIO DE SÃO JOSÉ DO GOIABAL 01/04/2009COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO PRESIDENTE
2009 6035 MUNICIPIO DE SÃO JOSÉ DO GOIABAL 01/04/2009COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO PRESIDENTE
2009 5683 JOSE ROBERTO GARIFF GUIMARAES 30/03/2009QUITAÇÃO DE DÉBITO
2009 5684 SAO JOSE DO GOIABAL CAMARA DE VEREADORES 30/03/2009COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2008 16847 PEDRO RAIMUNDO TEODORO 03/09/2008COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2008 16847 PEDRO RAIMUNDO TEODORO 03/09/2008COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2008 16847 PEDRO RAIMUNDO TEODORO 03/09/2008COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2008 6035 MUNICIPIO DE SÃO JOSÉ DO GOIABAL 09/05/2008DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2008 6035 MUNICIPIO DE SÃO JOSÉ DO GOIABAL 09/05/2008DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2008 5684 SAO JOSE DO GOIABAL CAMARA DE VEREADORES 06/05/2008ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2008 5683 JOSE ROBERTO GARIFF GUIMARAES 06/05/2008ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2007 16847 PEDRO RAIMUNDO TEODORO 26/09/2007ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2007 16847 PEDRO RAIMUNDO TEODORO 26/09/2007ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2007 16847 PEDRO RAIMUNDO TEODORO 26/09/2007ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2007 6035 MUNICIPIO DE SÃO JOSÉ DO GOIABAL 16/04/2007ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2007 6035 MUNICIPIO DE SÃO JOSÉ DO GOIABAL 16/04/2007ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2007 5684 SAO JOSE DO GOIABAL CAMARA DE VEREADORES 12/04/2007COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2007 5683 JOSE ROBERTO GARIFF GUIMARAES 12/04/2007ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2006 16847 PEDRO RAIMUNDO TEODORO 06/09/2006COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2006 16847 PEDRO RAIMUNDO TEODORO 06/09/2006COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2006 16847 PEDRO RAIMUNDO TEODORO 06/09/2006COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2006 6035 MUNICIPIO DE SÃO JOSÉ DO GOIABAL 10/04/2006COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2006 6035 MUNICIPIO DE SÃO JOSÉ DO GOIABAL 10/04/2006COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2006 5684 SAO JOSE DO GOIABAL CAMARA DE VEREADORES 04/04/2006ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2006 5683 JOSE ROBERTO GARIFF GUIMARAES 04/04/2006CONVERSÃO EM PROCESSO ADMINISTRATIVO
2005 16847 PEDRO RAIMUNDO TEODORO 21/10/2005ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2005 16847 PEDRO RAIMUNDO TEODORO 21/10/2005ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2005 16847 PEDRO RAIMUNDO TEODORO 21/10/2005ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2005 6035 MUNICIPIO DE SÃO JOSÉ DO GOIABAL 25/04/2005ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2005 6035 MUNICIPIO DE SÃO JOSÉ DO GOIABAL 25/04/2005ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2005 5683 JOSE ROBERTO GARIFF GUIMARAES 18/04/2005ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2005 5684 SAO JOSE DO GOIABAL CAMARA DE VEREADORES 18/04/2005ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2004 16847 PEDRO RAIMUNDO TEODORO 11/08/2004APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2004 16847 PEDRO RAIMUNDO TEODORO 11/08/2004APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2004 16847 PEDRO RAIMUNDO TEODORO 11/08/2004APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2004 6035 MUNICIPIO DE SÃO JOSÉ DO GOIABAL 18/03/2004OFICIAR
2004 6035 MUNICIPIO DE SÃO JOSÉ DO GOIABAL 18/03/2004OFICIAR
2004 5683 JOSE ROBERTO GARIFF GUIMARAES 12/03/2004COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2004 5684 SAO JOSE DO GOIABAL CAMARA DE VEREADORES 12/03/2004COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2003 16847 PEDRO RAIMUNDO TEODORO 28/10/2003ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2003 16847 PEDRO RAIMUNDO TEODORO 28/10/2003ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2003 16847 PEDRO RAIMUNDO TEODORO 28/10/2003ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2003 6035 MUNICIPIO DE SÃO JOSÉ DO GOIABAL 28/04/2003ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2003 6035 MUNICIPIO DE SÃO JOSÉ DO GOIABAL 28/04/2003ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2003 5683 JOSE ROBERTO GARIFF GUIMARAES 23/04/2003APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2003 5684 SAO JOSE DO GOIABAL CAMARA DE VEREADORES 23/04/2003ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2002 16847 PEDRO RAIMUNDO TEODORO 26/11/2002PRORROGAR PRAZO VISTA
2002 16847 PEDRO RAIMUNDO TEODORO 26/11/2002PRORROGAR PRAZO VISTA
2002 16847 PEDRO RAIMUNDO TEODORO 26/11/2002PRORROGAR PRAZO VISTA
2002 6035 MUNICIPIO DE SÃO JOSÉ DO GOIABAL 20/05/2002ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2002 6035 MUNICIPIO DE SÃO JOSÉ DO GOIABAL 20/05/2002ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2002 5684 SAO JOSE DO GOIABAL CAMARA DE VEREADORES 15/05/2002ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2002 5683 JOSE ROBERTO GARIFF GUIMARAES 15/05/2002ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2001 16847 PEDRO RAIMUNDO TEODORO 13/08/2001ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2001 16847 PEDRO RAIMUNDO TEODORO 13/08/2001ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2001 16847 PEDRO RAIMUNDO TEODORO 13/08/2001ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2001 6035 MUNICIPIO DE SÃO JOSÉ DO GOIABAL 29/03/2001ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2001 6035 MUNICIPIO DE SÃO JOSÉ DO GOIABAL 29/03/2001ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2001 5683 JOSE ROBERTO GARIFF GUIMARAES 27/03/2001ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2000 5684 SAO JOSE DO GOIABAL CAMARA DE VEREADORES 07/02/2000COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2000 5683 JOSE ROBERTO GARIFF GUIMARAES 07/02/2000COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1999 6035 MUNICIPIO DE SÃO JOSÉ DO GOIABAL 03/05/1999ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
1999 6035 MUNICIPIO DE SÃO JOSÉ DO GOIABAL 03/05/1999ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
1999 5684 SAO JOSE DO GOIABAL CAMARA DE VEREADORES 29/04/1999ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
1999 5683 JOSE ROBERTO GARIFF GUIMARAES 29/04/1999ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
1998 6035 MUNICIPIO DE SÃO JOSÉ DO GOIABAL 29/05/199815/07/1998COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1998 6035 MUNICIPIO DE SÃO JOSÉ DO GOIABAL 29/05/199815/07/1998COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1998 5684 SAO JOSE DO GOIABAL CAMARA DE VEREADORES 25/05/1998COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1998 5683 JOSE ROBERTO GARIFF GUIMARAES 25/05/1998COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1997 16847 PEDRO RAIMUNDO TEODORO 12/11/1997COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1997 16847 PEDRO RAIMUNDO TEODORO 12/11/1997COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1997 16847 PEDRO RAIMUNDO TEODORO 12/11/1997COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
28737 30/08/2010 PARECER MP Ver íntegra do documento
46039 30/09/2010 ACÓRDÃO Ver íntegra do documento
1058289 21/03/2016 PARECER MP Ver íntegra do documento