Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 782138 Protocolo/Ano: 14364500 / 2009 Data Cadastro: 01/04/2009 19:20:22 Ano Ref.: 2008
Natureza: PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: NÃO INFORMADA
Procedencia: Prefeitura Municipal de Pirapetinga-MG
No Antigo: Processo Principal: Qtde. Anexos:
Município: PIRAPETINGA



DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. SUBST. LICURGO MOURÃODistribuído em:13/04/2009
Colegiado:PRIMEIRA CÂMARARedistribuído em:
Auditor:
Procurador MP:PROCURADOR GERAL MPCDistribuído em:14/09/2009
Assunto: REMESSA DE PRESTACAO DE CONTAS ANUAL DO EXERCICIO DE 2008


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAPETINGATipo:Responsável
Nome: JOSE ISAIAS MASIEROTipo:Responsável
Nome: NILO SERGIO TOSTES LUZTipo:Ordenador
Nome: Prefeitura Municipal de Pirapetinga-MGTipo:Procedência


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
1142816 05/08/2014
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		06/08/2014
ARQUIVO		DEVOLUÇÃO
1141986 01/08/2014
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		05/08/2014
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		DEVOLUÇÃO
1141312 30/07/2014
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		01/08/2014
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		EMPRÉSTIMO
1141137 30/07/2014
ARQUIVO		30/07/2014
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		EMPRÉSTIMO
924316 01/06/2011
SECRETARIA DO PLENO		01/06/2011
ARQUIVO		DEVOLUÇÃO
923714 30/05/2011
ARQUIVO		30/05/2011
SECRETARIA DO PLENO		EMPRÉSTIMO
915405 11/04/2011
SECRETARIA DA 1ª CÂMARA		11/04/2011
ARQUIVO		ARQUIVAMENTO
915063 07/04/2011
GABINETE DO CONS. SUBST. LICURGO MOURÃO		08/04/2011
SECRETARIA DA 1ª CÂMARA		ARQUIVAMENTO
914746 06/04/2011
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		07/04/2011
GABINETE DO CONS. SUBST. LICURGO MOURÃO		CONCLUSÃO AO RELATOR


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
20/10/2009		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
PRIMEIRA CÂMARA		 Relator:
CONS. SUBST. LICURGO MOURÃO
Decisão:
REJEIÇÃO DAS CONTAS		 Ocorrência:
 


DECISOES DA CÂMARA MUNICIPAL :
Data Sessao: 16/09/2010 Decisao: APROVAÇAO DAS CONTAS


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2011 11113 JOSE ISAIAS MASIERO 01/07/2011DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2011 11114 CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAPETINGA 01/07/2011COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2010 17120 NILO SERGIO TOSTES LUZ 20/08/2010COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO PRESIDENTE
2010 11113 JOSE ISAIAS MASIERO 01/06/2010COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2010 11114 CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAPETINGA 01/06/2010COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2009 26791 NILO SERGIO TOSTES LUZ 09/11/2009COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2009 17120 NILO SERGIO TOSTES LUZ 22/07/2009ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2009 11114 CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAPETINGA 01/06/2009COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2009 11113 JOSE ISAIAS MASIERO 01/06/2009COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2008 26791 NILO SERGIO TOSTES LUZ 11/12/2008ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2008 17120 NILO SERGIO TOSTES LUZ 04/09/2008ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2008 11114 CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAPETINGA 02/07/2008COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2008 11113 JOSE ISAIAS MASIERO 02/07/2008COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2007 17120 NILO SERGIO TOSTES LUZ 01/10/2007OFICIAR
2007 11113 JOSE ISAIAS MASIERO 29/06/200714/08/2007ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2007 11114 CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAPETINGA 29/06/200715/08/2007ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2006 17120 NILO SERGIO TOSTES LUZ 13/09/2006ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2006 11114 CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAPETINGA 09/06/2006ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2006 11113 JOSE ISAIAS MASIERO 09/06/2006ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2005 17120 NILO SERGIO TOSTES LUZ 24/10/2005APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2005 11114 CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAPETINGA 25/07/2005COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2005 11113 JOSE ISAIAS MASIERO 25/07/2005COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2004 17120 NILO SERGIO TOSTES LUZ 13/08/2004COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2004 11114 CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAPETINGA 26/05/2004APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2004 11113 JOSE ISAIAS MASIERO 26/05/2004APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2003 17120 NILO SERGIO TOSTES LUZ 04/11/2003COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2003 11114 CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAPETINGA 23/07/2003ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2003 11113 JOSE ISAIAS MASIERO 23/07/200314/08/2003COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2002 17120 NILO SERGIO TOSTES LUZ 29/11/2002ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2002 11114 CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAPETINGA 04/09/2002COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2002 11113 JOSE ISAIAS MASIERO 04/08/2002COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2001 17120 NILO SERGIO TOSTES LUZ 17/08/200113/09/2001PRORROGAR PRAZO VISTA
2001 11113 JOSE ISAIAS MASIERO 15/05/2001ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2001 11114 CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAPETINGA 15/05/2001ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
1999 11113 JOSE ISAIAS MASIERO 29/07/1999ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
1999 11114 CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAPETINGA 29/07/1999ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
1998 11113 JOSE ISAIAS MASIERO 01/10/1998ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
1998 11114 CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAPETINGA 01/10/1998ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
1997 17120 NILO SERGIO TOSTES LUZ 18/11/1997COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1997 11113 JOSE ISAIAS MASIERO 12/06/199727/07/1997DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
1997 11114 CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAPETINGA 11/06/199725/07/1997ABERTURA DE VISTA - OFICIAR


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
68264 05/04/2011 PARECER MP Ver íntegra do documento