Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 782142 Protocolo/Ano: 14364900 / 2009 Data Cadastro: 01/04/2009 19:20:23 Ano Ref.: 2008
Natureza: PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: NÃO INFORMADA
Procedencia: PREFEITURA MUNICIPAL DE OLHOS D' AGUA
No Antigo: Processo Principal: Qtde. Anexos:
Município: OLHOS-D'AGUA



DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. SUBST. LICURGO MOURÃODistribuído em:13/04/2009
Colegiado:SEGUNDA CÂMARARedistribuído em:21/02/2013
Auditor:
Procurador MP:PROCURADOR GERAL MPCDistribuído em:09/07/2009
Assunto: REMESSA DE PRESTACAO DE CONTAS ANUAL DO EXERCICIO DE 2008


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: AGOSTINHO ALZEMAR VIEIRATipo:Diligenciado
Nome: ANTONIO DIAS NETOTipo:Responsável
Nome: ANTONIO TIRONE DIASTipo:Ordenador
Nome: JOAO BATISTA VIEIRATipo:Diligenciado
Nome: PREFEITURA MUNICIPAL DE OLHOS D'ÁGUATipo:Procedência


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
1167347 10/11/2014
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		10/11/2014
ARQUIVO		DEVOLUÇÃO
1166870 07/11/2014
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		10/11/2014
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		DEVOLUÇÃO
1166811 07/11/2014
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		07/11/2014
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		EMPRÉSTIMO
1166689 07/11/2014
ARQUIVO		07/11/2014
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		EMPRÉSTIMO
1118776 09/04/2014
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		09/04/2014
ARQUIVO		DEVOLUÇÃO
1118764 09/04/2014
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		09/04/2014
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		CONSULTA AO PROCESSO
1118704 09/04/2014
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		09/04/2014
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		CONSULTA AO PROCESSO
1118613 08/04/2014
ARQUIVO		09/04/2014
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		EMPRÉSTIMO
1054154 05/06/2013
CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA		05/06/2013
ARQUIVO		ARQUIVAMENTO POR DESPACHO


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
04/08/2009		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
PRIMEIRA CÂMARA		 Relator:
CONS. SUBST. LICURGO MOURÃO
Decisão:
APROVAÇÃO DAS CONTAS		 Ocorrência:
 


DECISOES DA CÂMARA MUNICIPAL :
Data Sessao: 26/03/2013 Decisao: REJEIÇAO DAS CONTAS


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2011 1404 ANTONIO DIAS NETO 15/02/2011COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2011 1403 JOAO BATISTA VIEIRA 15/02/2011COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2010 19017 ANTONIO TIRONE DIAS 22/09/2010COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2010 1404 ANTONIO DIAS NETO 26/01/2010COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2010 1403 JOAO BATISTA VIEIRA 26/01/2010COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2009 19017 ANTONIO TIRONE DIAS 11/08/2009COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2009 1403 JOAO BATISTA VIEIRA 10/02/2009COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2009 1404 ANTONIO DIAS NETO 10/02/2009COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2008 19017 ANTONIO TIRONE DIAS 22/09/2008DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2008 1403 JOAO BATISTA VIEIRA 06/03/2008COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2008 1404 ANTONIO DIAS NETO 06/03/2008COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2007 19017 ANTONIO TIRONE DIAS 22/10/2007OFICIAR
2007 1403 JOAO BATISTA VIEIRA 08/02/2007PRORROGAR PRAZO VISTA
2007 1404 ANTONIO DIAS NETO 08/02/2007ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2006 19017 ANTONIO TIRONE DIAS 02/10/2006ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2006 1404 ANTONIO DIAS NETO 03/02/2006SOLICITAÇÃO DE ENDEREÇO
2006 1403 JOAO BATISTA VIEIRA 03/02/2006PRORROGAR PRAZO VISTA
2005 19017 ANTONIO TIRONE DIAS 30/11/200524/01/2006ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2005 1403 JOAO BATISTA VIEIRA 14/02/2005ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2005 1404 ANTONIO DIAS NETO 14/02/2005ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2004 19017 ANTONIO TIRONE DIAS 03/09/2004ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2004 1404 ANTONIO DIAS NETO 23/01/2004ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2004 1403 JOAO BATISTA VIEIRA 23/01/2004ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2003 19017 ANTONIO TIRONE DIAS 25/11/2003COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2003 1404 ANTONIO DIAS NETO 12/02/2003APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2003 1403 JOAO BATISTA VIEIRA 12/02/2003ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2002 1403 JOAO BATISTA VIEIRA 15/02/2002COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2002 1404 ANTONIO DIAS NETO 15/02/2002COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2001 19017 ANTONIO TIRONE DIAS 10/09/2001COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2001 1404 ANTONIO DIAS NETO 16/02/2001ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2001 1403 JOAO BATISTA VIEIRA 16/02/2001ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2000 1404 ANTONIO DIAS NETO 14/01/2000COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2000 1403 JOAO BATISTA VIEIRA 14/01/2000COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1999 1404 ANTONIO DIAS NETO 23/02/1999ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
1999 1403 JOAO BATISTA VIEIRA 22/02/199923/03/1999COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1998 1404 ANTONIO DIAS NETO 26/02/1998ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
1998 1403 JOAO BATISTA VIEIRA 26/02/1998ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
1996 1403 JOAO BATISTA VIEIRA 22/10/199630/12/1996DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
1996 1404 ANTONIO DIAS NETO 22/10/199609/12/1996DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
301731 22/05/2013 PARECER MP Ver íntegra do documento