Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 782174 Protocolo/Ano: 14368100 / 2009 Data Cadastro: 01/04/2009 19:20:49 Ano Ref.: 2008
Natureza: PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: AG. ARQUIVAMENTO/ARQUIVADO
Procedencia: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITANHANDU
No Antigo: Processo Principal: Qtde. Anexos: 0
Município: ITANHANDU

APENSADO AO PROCESSO:
NDataSetor Responsável Motivo
81248822/02/2010PROTOCOLO EXAME DE RECURSO


DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. MAURI TORRESDistribuído em:13/04/2009
Colegiado:PRIMEIRA CÂMARARedistribuído em:17/08/2015
Auditor:
Procurador MP:PROCURADOR GERAL MPCDistribuído em:24/08/2009
Assunto: REMESSA DE PRESTACAO DE CONTAS ANUAL DO EXERCICIO DE 2008


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: EVALDO RIBEIRO DE BARROSTipo:Responsável
Nome: MAURÍCIO ORDINETipo:Ordenador
Nome: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITANHANDUTipo:Órgão/Entidade de Atuação TC


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
1267954 02/05/2016
COORDENADORIA DE PÓS-DELIBERAÇÃO - CADEL		03/05/2016
ARQUIVO		ARQUIVAMENTO
1267745 02/05/2016
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		02/05/2016
COORDENADORIA DE PÓS-DELIBERAÇÃO - CADEL		CUMPRIMENTO DE DECISÃO COLEGIADA
1267641 29/04/2016
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		02/05/2016
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		DEVOLUÇÃO COM PARECER
1265843 19/04/2016
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		19/04/2016
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		MEDIDAS CABÍVEIS
1265441 15/04/2016
COORDENADORIA DE PÓS-DELIBERAÇÃO - CADEL		19/04/2016
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		MEDIDAS CABÍVEIS
1240414 28/10/2015
COORD. DE TAQUIGRAFIA E ACÓRDÃO		28/10/2015
COORDENADORIA DE PÓS-DELIBERAÇÃO - CADEL		CUMPRIMENTO DE DECISÃO
1206130 28/05/2015
SECRETARIA DA 2ª CÂMARA		29/05/2015
COORD. DE TAQUIGRAFIA E ACÓRDÃO		ELABORAÇÃO DE NOTAS TAQUIGRÁFICAS
1203479 19/05/2015
GABINETE CONS. GILBERTO DINIZ		19/05/2015
SECRETARIA DA 2ª CÂMARA		MARCAÇÃO DE PAUTA
1191237 20/03/2015
PROTOCOLO		23/03/2015
GABINETE CONS. GILBERTO DINIZ		CONCLUSÃO AO RELATOR DO RECURSO


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
17/12/2009		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
SEGUNDA CÂMARA		 Relator:
CONS. ELMO BRAZ SOARES
Decisão:
REJEIÇÃO DAS CONTAS		 Ocorrência:
 
Sessão:
28/05/2015		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
SEGUNDA CÂMARA		 Relator:
CONS. MAURI TORRES
Decisão:
 Ocorrência:
MANTIDA DECISAO  


DECISOES DA CÂMARA MUNICIPAL :
Data Sessao: 04/04/2016 Decisao: REJEIÇAO DAS CONTAS


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2015 20606 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITANHANDU 26/11/2015COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2015 20600 Câmara Municipal de Itanhandu 26/11/2015COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2011 15975 MAURÍCIO ORDINE 26/09/2011OFICIAR
2011 493 MAURÍCIO ORDINE 27/01/2011COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2011 493 MAURÍCIO ORDINE 27/01/2011COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2011 493 MAURÍCIO ORDINE 27/01/2011COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2010 15975 MAURÍCIO ORDINE 04/08/2010ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2010 493 MAURÍCIO ORDINE 14/01/2010COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2010 493 MAURÍCIO ORDINE 14/01/2010COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2010 493 MAURÍCIO ORDINE 14/01/2010COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2009 15975 MAURÍCIO ORDINE 10/07/2009ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2009 493 MAURÍCIO ORDINE 19/01/2009COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2009 493 MAURÍCIO ORDINE 19/01/2009COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2009 493 MAURÍCIO ORDINE 19/01/2009COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2008 15975 MAURÍCIO ORDINE 26/08/2008ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2008 493 MAURÍCIO ORDINE 30/01/2008ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2008 493 MAURÍCIO ORDINE 30/01/2008ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2008 493 MAURÍCIO ORDINE 30/01/2008ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2007 15975 MAURÍCIO ORDINE 17/09/2007ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2007 493 MAURÍCIO ORDINE 17/01/2007COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2007 493 MAURÍCIO ORDINE 17/01/2007COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2007 493 MAURÍCIO ORDINE 17/01/2007COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2006 15975 MAURÍCIO ORDINE 28/08/2006ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2006 493 MAURÍCIO ORDINE 18/01/2006DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2006 493 MAURÍCIO ORDINE 18/01/2006DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2006 493 MAURÍCIO ORDINE 18/01/2006DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2005 15975 MAURÍCIO ORDINE 10/10/2005SOLICITAÇÃO DE ENDEREÇO
2005 493 MAURÍCIO ORDINE 13/01/2005APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2005 493 MAURÍCIO ORDINE 13/01/2005APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2005 493 MAURÍCIO ORDINE 13/01/2005APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2004 15975 MAURÍCIO ORDINE 28/07/2004ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2004 493 MAURÍCIO ORDINE 13/01/2004ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2004 493 MAURÍCIO ORDINE 13/01/2004ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2004 493 MAURÍCIO ORDINE 13/01/2004ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2003 15975 MAURÍCIO ORDINE 09/10/2003COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2003 493 MAURÍCIO ORDINE 20/01/2003DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2003 493 MAURÍCIO ORDINE 20/01/2003DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2003 493 MAURÍCIO ORDINE 20/01/2003DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2002 15975 MAURÍCIO ORDINE 07/11/2002ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2002 493 MAURÍCIO ORDINE 21/01/2002ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2002 493 MAURÍCIO ORDINE 21/01/2002ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2002 493 MAURÍCIO ORDINE 21/01/2002ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2001 15975 MAURÍCIO ORDINE 01/08/2001ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
1999 493 MAURÍCIO ORDINE 02/02/1999DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
1999 493 MAURÍCIO ORDINE 02/02/1999DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
1999 493 MAURÍCIO ORDINE 02/02/1999DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
1998 493 MAURÍCIO ORDINE 26/01/1998COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1998 493 MAURÍCIO ORDINE 26/01/1998COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1998 493 MAURÍCIO ORDINE 26/01/1998COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1996 493 MAURÍCIO ORDINE 09/09/1996DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
1996 493 MAURÍCIO ORDINE 09/09/1996DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
1996 493 MAURÍCIO ORDINE 09/09/1996DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR


APENSO(S):
Processo Data Setor ResponsávelMotivo
812488 22/02/2010 PROTOCOLOEXAME DE RECURSO>


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
983537 28/10/2015 ACÓRDÃO Ver íntegra do documento
1087895 29/04/2016 PARECER MP Ver íntegra do documento