Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 782179 Protocolo/Ano: 14368600 / 2009 Data Cadastro: 01/04/2009 19:20:54 Ano Ref.: 2008
Natureza: PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: NÃO INFORMADA
Procedencia: PREFEITURA MUNICIPAL DE MATUTINA
No Antigo: Processo Principal: Qtde. Anexos:
Município: MATUTINA



DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. SUBST. LICURGO MOURÃODistribuído em:13/04/2009
Colegiado:PRIMEIRA CÂMARARedistribuído em:
Auditor:
Procurador MP:PROCURADOR GERAL MPCDistribuído em:14/09/2009
Assunto: REMESSA DE PRESTACAO DE CONTAS ANUAL DO EXERCICIO DE 2008


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: CÂMARA MUNICIPAL DE MATUTINATipo:Órgão/Entidade
Nome: EDUARDO LUCIO SILVATipo:Ordenador
Nome: JOSÉ HIRONILTON LOPESTipo:Responsável
Nome: PREFEITURA MUNICIPAL DE MATUTINATipo:Procedência


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
1259815 14/03/2016
SECRETARIA DO PLENO		15/03/2016
ARQUIVO		DEVOLUÇÃO
1258846 09/03/2016
ARQUIVO		09/03/2016
SECRETARIA DO PLENO		EMPRÉSTIMO
965455 16/03/2012
SECRETARIA DO PLENO		16/03/2012
ARQUIVO		DEVOLUÇÃO
963868 08/03/2012
ARQUIVO		15/03/2012
SECRETARIA DO PLENO		EMPRÉSTIMO
908666 01/03/2011
SECRETARIA DA 1ª CÂMARA		02/03/2011
ARQUIVO		ARQUIVAMENTO
908305 25/02/2011
GABINETE DO CONS. SUBST. LICURGO MOURÃO		28/02/2011
SECRETARIA DA 1ª CÂMARA		ARQUIVAMENTO
906546 16/02/2011
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		16/02/2011
GABINETE DO CONS. SUBST. LICURGO MOURÃO		CONCLUSÃO AO RELATOR
906442 15/02/2011
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		15/02/2011
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		DEVOLUÇÃO COM MANIFESTAÇÃO
876483 08/07/2010
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		12/07/2010
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		MEDIDAS CABÍVEIS


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
24/11/2009		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
PRIMEIRA CÂMARA		 Relator:
CONS. SUBST. LICURGO MOURÃO
Decisão:
REJEIÇÃO DAS CONTAS		 Ocorrência:
 


DECISOES DA CÂMARA MUNICIPAL :
Data Sessao: 29/06/2010 Decisao: REJEIÇAO DAS CONTAS


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2016 3339 10/03/201621/03/2016ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2010 8970 PREFEITURA MUNICIPAL DE MATUTINA 12/05/2010COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2010 8977 CÂMARA MUNICIPAL DE MATUTINA 12/05/2010COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2010 8970 PREFEITURA MUNICIPAL DE MATUTINA 12/05/2010COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2009 28924 EDUARDO LUCIO SILVA 27/11/2009COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2009 15915 EDUARDO LUCIO SILVA 10/07/2009ABERTURA DE VISTA - OFICIAR


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
66392 11/02/2011 PARECER MP Ver íntegra do documento