Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 782179 Protocolo/Ano: 14368600 / 2009 Data Cadastro: 01/04/2009 19:20:54 Ano Ref.: 2008
Natureza: PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: NÃO INFORMADA
Procedencia: PREFEITURA MUNICIPAL DE MATUTINA
No Antigo: Processo Principal: Qtde. Anexos:
Município: MATUTINA



DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. SUBST. LICURGO MOURÃODistribuído em:13/04/2009
Colegiado:PRIMEIRA CÂMARARedistribuído em:
Auditor:
Procurador MP:PROCURADOR GERAL MPCDistribuído em:14/09/2009
Assunto: REMESSA DE PRESTACAO DE CONTAS ANUAL DO EXERCICIO DE 2008


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: CÂMARA MUNICIPAL DE MATUTINATipo:Órgão/Entidade
Nome: EDUARDO LUCIO SILVATipo:Ordenador
Nome: JOSÉ HIRONILTON LOPESTipo:Responsável
Nome: PREFEITURA MUNICIPAL DE MATUTINATipo:Procedência


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
1259815 14/03/2016
SECRETARIA DO PLENO		15/03/2016
ARQUIVO		DEVOLUÇÃO
1258846 09/03/2016
ARQUIVO		09/03/2016
SECRETARIA DO PLENO		EMPRÉSTIMO
965455 16/03/2012
SECRETARIA DO PLENO		16/03/2012
ARQUIVO		DEVOLUÇÃO
963868 08/03/2012
ARQUIVO		15/03/2012
SECRETARIA DO PLENO		EMPRÉSTIMO
908666 01/03/2011
SECRETARIA DA 1ª CÂMARA		02/03/2011
ARQUIVO		ARQUIVAMENTO
908305 25/02/2011
GABINETE DO CONS. SUBST. LICURGO MOURÃO		28/02/2011
SECRETARIA DA 1ª CÂMARA		ARQUIVAMENTO
906546 16/02/2011
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		16/02/2011
GABINETE DO CONS. SUBST. LICURGO MOURÃO		CONCLUSÃO AO RELATOR
906442 15/02/2011
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		15/02/2011
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		DEVOLUÇÃO COM MANIFESTAÇÃO
876483 08/07/2010
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		12/07/2010
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		MEDIDAS CABÍVEIS


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
24/11/2009		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
PRIMEIRA CÂMARA		 Relator:
CONS. SUBST. LICURGO MOURÃO
Decisão:
REJEIÇÃO DAS CONTAS		 Ocorrência:
 


DECISOES DA CÂMARA MUNICIPAL :
Data Sessao: 29/06/2010 Decisao: REJEIÇAO DAS CONTAS


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2016 3339 10/03/201621/03/2016ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2011 15915 EDUARDO LUCIO SILVA 23/09/2011COMUNICAÇÃO DE ALERTA - LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL
2011 8977 CÂMARA MUNICIPAL DE MATUTINA 07/06/2011COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2011 8970 PREFEITURA MUNICIPAL DE MATUTINA 06/06/2011COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2011 8970 PREFEITURA MUNICIPAL DE MATUTINA 06/06/2011COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2010 15915 EDUARDO LUCIO SILVA 04/08/2010PRORROGAR PRAZO VISTA
2010 8970 PREFEITURA MUNICIPAL DE MATUTINA 12/05/2010COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2010 8977 CÂMARA MUNICIPAL DE MATUTINA 12/05/2010COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2010 8970 PREFEITURA MUNICIPAL DE MATUTINA 12/05/2010COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2009 28924 EDUARDO LUCIO SILVA 27/11/2009COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2009 15915 EDUARDO LUCIO SILVA 10/07/2009ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2009 8977 CÂMARA MUNICIPAL DE MATUTINA 07/05/2009ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2009 8970 PREFEITURA MUNICIPAL DE MATUTINA 07/05/2009ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2009 8970 PREFEITURA MUNICIPAL DE MATUTINA 07/05/2009ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2008 15915 EDUARDO LUCIO SILVA 26/08/2008ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2008 8970 PREFEITURA MUNICIPAL DE MATUTINA 13/06/2008DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2008 8970 PREFEITURA MUNICIPAL DE MATUTINA 13/06/2008DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2008 8977 CÂMARA MUNICIPAL DE MATUTINA 13/06/2008ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2007 15915 EDUARDO LUCIO SILVA 17/09/2007ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2007 8970 PREFEITURA MUNICIPAL DE MATUTINA 01/06/2007COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2007 8977 CÂMARA MUNICIPAL DE MATUTINA 01/06/2007COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2007 8970 PREFEITURA MUNICIPAL DE MATUTINA 01/06/2007COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2006 15915 EDUARDO LUCIO SILVA 28/08/2006ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2006 8970 PREFEITURA MUNICIPAL DE MATUTINA 22/05/2006ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2006 8970 PREFEITURA MUNICIPAL DE MATUTINA 22/05/2006ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2006 8977 CÂMARA MUNICIPAL DE MATUTINA 22/05/2006ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2005 15915 EDUARDO LUCIO SILVA 07/10/2005COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO PRESIDENTE
2005 8970 PREFEITURA MUNICIPAL DE MATUTINA 03/06/2005SOLICITAÇÃO DE ENDEREÇO
2005 8970 PREFEITURA MUNICIPAL DE MATUTINA 03/06/2005SOLICITAÇÃO DE ENDEREÇO
2005 8977 CÂMARA MUNICIPAL DE MATUTINA 03/06/2005ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2004 15915 EDUARDO LUCIO SILVA 28/07/2004ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2004 8970 PREFEITURA MUNICIPAL DE MATUTINA 30/04/2004ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2004 8970 PREFEITURA MUNICIPAL DE MATUTINA 30/04/2004ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2004 8977 CÂMARA MUNICIPAL DE MATUTINA 30/04/2004COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2003 15915 EDUARDO LUCIO SILVA 09/10/2003COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2003 8970 PREFEITURA MUNICIPAL DE MATUTINA 12/06/2003ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2003 8970 PREFEITURA MUNICIPAL DE MATUTINA 12/06/2003ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2003 8977 CÂMARA MUNICIPAL DE MATUTINA 12/06/2003ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2002 15915 EDUARDO LUCIO SILVA 06/11/2002SOLICITAÇÃO DE ENDEREÇO
2002 8977 CÂMARA MUNICIPAL DE MATUTINA 17/07/2002APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2002 8970 PREFEITURA MUNICIPAL DE MATUTINA 17/07/2002ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2002 8970 PREFEITURA MUNICIPAL DE MATUTINA 17/07/2002ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2001 15915 EDUARDO LUCIO SILVA 31/07/2001ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2001 8970 PREFEITURA MUNICIPAL DE MATUTINA 27/04/2001ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2001 8970 PREFEITURA MUNICIPAL DE MATUTINA 27/04/2001ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2001 8977 CÂMARA MUNICIPAL DE MATUTINA 27/04/2001ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
1999 8970 PREFEITURA MUNICIPAL DE MATUTINA 15/06/1999ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
1999 8977 CÂMARA MUNICIPAL DE MATUTINA 15/06/1999ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
1999 8970 PREFEITURA MUNICIPAL DE MATUTINA 15/06/1999ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
1998 8970 PREFEITURA MUNICIPAL DE MATUTINA 17/08/1998OFICIAR
1998 8970 PREFEITURA MUNICIPAL DE MATUTINA 17/08/1998OFICIAR
1998 8977 CÂMARA MUNICIPAL DE MATUTINA 17/08/1998OFICIAR
1997 15915 EDUARDO LUCIO SILVA 13/10/1997ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
1997 8970 PREFEITURA MUNICIPAL DE MATUTINA 25/04/1997DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
1997 8970 PREFEITURA MUNICIPAL DE MATUTINA 25/04/1997DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
1997 8977 CÂMARA MUNICIPAL DE MATUTINA 25/04/1997OFICIAR


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
66392 11/02/2011 PARECER MP Ver íntegra do documento