Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 782183 Protocolo/Ano: 14403200 / 2009 Data Cadastro: 01/04/2009 19:20:56 Ano Ref.: 2008
Natureza: PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: AG. ARQUIVAMENTO/ARQUIVADO
Procedencia: PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPIRA
No Antigo: Processo Principal: Qtde. Anexos:
Município: TAPIRA

APENSADO AO PROCESSO:
NDataSetor Responsável Motivo
86250220/10/2011PROTOCOLO ANALISE DE RECURSO


DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. GILBERTO DINIZDistribuído em:13/04/2009
Colegiado:SEGUNDA CÂMARARedistribuído em:09/10/2013
Auditor:
Procurador MP:PROCURADOR GERAL MPCDistribuído em:14/10/2009
Assunto: REMESSA DE PRESTACAO DE CONTAS ANUAL DO EXERCICIO DE 2008


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: CÂMARA MUNICIPAL DE TAPIRATipo:Não Informado
Nome: JEREMIAS RAIMUNDO VENANCIOTipo:Ordenador
Nome: LAVATER PONTES JÚNIORTipo:Responsável
Nome: PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPIRATipo:Procedência


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
1485207 15/07/2019
COORDENADORIA DE PÓS-DELIBERAÇÃO - CADEL		16/07/2019
ARQUIVO		ARQUIVAMENTO
1485189 15/07/2019
GABINETE CONS. GILBERTO DINIZ		15/07/2019
COORDENADORIA DE PÓS-DELIBERAÇÃO - CADEL		CUMPRIMENTO DE DESPACHO
1484784 12/07/2019
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		12/07/2019
GABINETE CONS. GILBERTO DINIZ		CONCLUSÃO AO RELATOR
1484762 12/07/2019
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		12/07/2019
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		DEVOLUÇÃO COM PARECER
1484752 12/07/2019
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		12/07/2019
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		MEDIDAS CABÍVEIS
1484601 11/07/2019
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		12/07/2019
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		DEVOLUÇÃO COM PARECER
1367351 28/09/2017
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		28/09/2017
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		MEDIDAS CABÍVEIS
1367338 28/09/2017
SECRETARIA DA 2ª CÂMARA		28/09/2017
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		PARECER DO MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS
1366375 25/09/2017
COORDENADORIA DE TAQUIGRAFIA		25/09/2017
SECRETARIA DA 2ª CÂMARA		CUMPRIMENTO DE DECISÃO


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
26/11/2009		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
SEGUNDA CÂMARA		 Relator:
CONS. EDUARDO CARONE COSTA
Decisão:
REJEIÇÃO DAS CONTAS		 Ocorrência:
 
Sessão:
16/12/2010		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
SEGUNDA CÂMARA		 Relator:
CONS. EDUARDO CARONE COSTA
Decisão:
ARQUIVAMENTO		 Ocorrência:
 
Sessão:
25/10/2012		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
SEGUNDA CÂMARA		 Relator:
CONS. EDUARDO CARONE COSTA
Decisão:
 Ocorrência:
SOBRESTADO  
Sessão:
14/09/2017		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
SEGUNDA CÂMARA		 Relator:
CONS. GILBERTO DINIZ
Decisão:
 Ocorrência:
PELO PROSSEGUIMENTO DOS AUTOS  


DECISOES DA CÂMARA MUNICIPAL :
Data Sessao: 04/08/2010 Decisao: REJEIÇAO DAS CONTAS


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2012 8152 DIVINO DE PAULA PERES 11/07/201223/11/2012COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2011 63191 JEREMIAS RAIMUNDO VENANCIO 26/10/2011COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2011 5700 LAVATER PONTES JÚNIOR 14/04/2011APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2011 5701 CÂMARA MUNICIPAL DE TAPIRA 14/04/2011COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2010 17605 LAVATER PONTES JÚNIOR 27/08/2010ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2010 17607 JEREMIAS RAIMUNDO VENANCIO 27/08/2010COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2010 5701 CÂMARA MUNICIPAL DE TAPIRA 23/03/2010COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2010 5700 LAVATER PONTES JÚNIOR 23/03/2010COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2009 29078 JEREMIAS RAIMUNDO VENANCIO 01/12/2009COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2009 17607 JEREMIAS RAIMUNDO VENANCIO 27/07/2009ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2009 17605 LAVATER PONTES JÚNIOR 27/07/2009ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2009 5700 LAVATER PONTES JÚNIOR 30/03/2009DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2009 5701 CÂMARA MUNICIPAL DE TAPIRA 30/03/2009DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2008 17607 JEREMIAS RAIMUNDO VENANCIO 08/09/2008DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2008 17605 LAVATER PONTES JÚNIOR 08/09/2008DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2008 5700 LAVATER PONTES JÚNIOR 06/05/2008ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2008 5701 CÂMARA MUNICIPAL DE TAPIRA 06/05/2008COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO PRESIDENTE
2007 17605 LAVATER PONTES JÚNIOR 08/10/2007COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2007 17607 JEREMIAS RAIMUNDO VENANCIO 08/10/2007COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2007 5700 LAVATER PONTES JÚNIOR 12/04/2007COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2007 5701 CÂMARA MUNICIPAL DE TAPIRA 12/04/2007COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2006 17607 JEREMIAS RAIMUNDO VENANCIO 19/09/2006ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2006 17605 LAVATER PONTES JÚNIOR 19/09/2006ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2006 5700 LAVATER PONTES JÚNIOR 05/04/2006COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2006 5701 CÂMARA MUNICIPAL DE TAPIRA 05/04/2006COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2005 17605 LAVATER PONTES JÚNIOR 03/11/2005ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2005 17607 JEREMIAS RAIMUNDO VENANCIO 03/11/2005COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2005 5701 CÂMARA MUNICIPAL DE TAPIRA 18/04/2005COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2005 5700 LAVATER PONTES JÚNIOR 18/04/2005COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2004 17607 JEREMIAS RAIMUNDO VENANCIO 20/08/2004SOLICITAÇÃO DE ENDEREÇO
2004 17605 LAVATER PONTES JÚNIOR 20/08/2004ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2003 17605 LAVATER PONTES JÚNIOR 10/11/2003ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2003 17607 JEREMIAS RAIMUNDO VENANCIO 10/11/2003ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2003 5700 LAVATER PONTES JÚNIOR 23/04/2003ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2003 5701 CÂMARA MUNICIPAL DE TAPIRA 23/04/200327/05/2003ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2002 17607 JEREMIAS RAIMUNDO VENANCIO 10/12/2002COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2002 17605 LAVATER PONTES JÚNIOR 10/12/2002COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2002 5701 CÂMARA MUNICIPAL DE TAPIRA 15/05/2002PRORROGAR PRAZO VISTA
2002 5700 LAVATER PONTES JÚNIOR 15/05/2002DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2001 17605 LAVATER PONTES JÚNIOR 22/08/2001ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2001 17607 JEREMIAS RAIMUNDO VENANCIO 22/08/2001ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2000 5701 CÂMARA MUNICIPAL DE TAPIRA 07/02/2000COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1999 5701 CÂMARA MUNICIPAL DE TAPIRA 29/04/1999ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
1999 5700 LAVATER PONTES JÚNIOR 28/04/1999COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1998 5701 CÂMARA MUNICIPAL DE TAPIRA 26/05/199812/06/1998DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
1998 5700 LAVATER PONTES JÚNIOR 25/05/1998OFICIAR
1997 17607 JEREMIAS RAIMUNDO VENANCIO 27/11/1997DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
1997 17605 LAVATER PONTES JÚNIOR 27/11/1997DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
1997 5701 CÂMARA MUNICIPAL DE TAPIRA 20/02/1997COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1997 5700 LAVATER PONTES JÚNIOR 20/02/1997COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR


APENSO(S):
Processo Data Setor ResponsávelMotivo
862502 20/10/2011 PROTOCOLOANALISE DE RECURSO>


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
47827 01/12/2010 PARECER MP Ver íntegra do documento
153590 02/07/2012 PARECER MP Ver íntegra do documento
228645 04/12/2012 ACÓRDÃO Ver íntegra do documento
1906918 12/07/2019 PARECER MP Ver íntegra do documento


ADVOGADO(S) CADASTRADO(S):
Nome Número da OAB
JOSE DONIZETTI GONCALVES OAB/MG 053.216
MARIANA DE PAULA PEREIRA OAB/MG 129.296
MAURO JORGE DE PAULA BOMFIM OAB/MG 043.712
ARIANA MARTINS DE AMORIM OAB/MG 115.312
RODRIGO SILVA MORAIS OAB/MG 101.779
DANIELA BERTULANE FRANCO OAB/MG 110.795